Na última semana, um fazendeiro foi condenado por utilizar o Parque Estadual Guajará-Mirim, em Rondônia, como pasto para seu rebanho de gado durante quase 10 anos. Segundo o Ministério Público de Rondônia (MP-RO), o réu causou danos ambientais em uma área equivalente a mais de 800 campos de futebol.
O fazendeiro foi preso preventivamente em novembro de 2023 durante a Operação Persistere, quando já respondia a dois processos pelo mesmo crime. Ele também era alvo da maior operação de desocupação de unidade de conservação da história de Rondônia, a Operação Mapinguari.
A pena do réu foi fixada em 4 anos, 11 meses e 15 dias de reclusão, mais 2 anos, 9 meses e 15 dias de detenção, além de 149 dias-multa. Ele permanece preso, sem direito de recorrer em liberdade. Os crimes incluem invasão de terras públicas, destruição de floresta em unidade de conservação, impedimento de regeneração natural da floresta e desobediência.
A denúncia contra o fazendeiro foi feita pelo MP-RO, que monitorou todos os danos causados à unidade de conservação. O prejuízo ambiental ao estado foi estimado em R$ 36 milhões.
A propriedade do réu faz divisa com o “Bico do Parque”, uma zona de amortecimento do Parque Guajará-Mirim. Durante as operações, agentes constataram que o fazendeiro “afrouxava” propositalmente as cercas de sua propriedade, permitindo que o gado pastasse dentro da unidade de conservação.
“O denunciado realmente fazia isso: ‘bambeava’ a cerca e deixava o gado entrar no Parque. No interior do Parque, além de cercas, ele fez também cochos para alimentação do gado”, afirmou o promotor Pablo Hernandez Viscardi.
O réu desmatou a unidade de conservação para exercer a pecuária, devastando 619 hectares de floresta. Durante a Operação Mapinguari, os agentes flagraram o gado do fazendeiro pastando dentro do Parque Estadual Guajará-Mirim. Além disso, o réu cercou parte da unidade de conservação como se fosse extensão de sua propriedade.
Parque Estadual de Guajará-Mirim, com aproximadamente 220 mil hectares, foi criado em 1990 e tem sofrido devastação devido à permanência de invasores. Os crimes mais recorrentes na região são extração ilegal de madeira, desmatamento, incêndio, pastagem, caça e pesca ilegal, e grilagem de terras. A unidade abriga diversas espécies ameaçadas de extinção, quase ameaçadas ou vulneráveis.
Portal SGC
