O governador de Rondônia, Marcos Rocha, no uso de suas atribuições, assinou às 02 horas e 57 minutos, deste domingo, 05 de abril de 2020, o Decreto nº 24.919.
O novo decreto assinado dispõe sobre o Estado de Calamidade Pública em todo o território do Estado de Rondônia para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus, revogando alguns dispositivos do Decreto N° 24.887, que teve seu prazo de vigência finalizado no sábado (04).
O funcionamento de cinemas, teatros, bares, clubes, academias, banhos/balneários, casas de shows e boates, assim como atividades e serviços privados não essenciais, funcionamento de galerias de lojas e comércios, shopping centers, centros comerciais, continuam proibidos. Cursos, missas, cultos, celebrações religiosas, eventos e reuniões de qualquer natureza, deverão ser realizadas por videoconferência ou outro meio tecnológico pertinente. Também foram adotadas medidas emergências no âmbito dos municípios.
Leia o novo decreto na íntegra, acessando o site:
http://www.coronavirus.ro.gov.br
O Decreto Nº 24. 919 tem vigência de 30 dias, a contar do dia 20 de março de 2020.
SecomRO
