A pena do réu foi fixada em 28 anos de reclusão
O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) obteve nesta quinta-feira (7/11) a condenação contra um dos réus em ação penal por homicídio qualificado ocorrido na cidade de Monte Negro. A sentença determina a pena de 28 anos de reclusão em regime fechado, pela execução de um homem em uma lanchonete no centro da cidade, em fevereiro de 2022. A decisão considera a prática do crime com características de motivo torpe, perigo comum e recurso que dificultou a defesa da vítima, conforme o processo do caso.
Segundo o MPRO, o crime foi cuidadosamente planejado pelos denunciados, incluindo um terceiro envolvido ainda não identificado. O grupo se organizou para monitorar a vítima, que foi alvejada por três disparos, sendo um na nuca, outro na parte de trás da cabeça e um na mão, enquanto estava em uma lanchonete. O executor e seus comparsas usaram uma moto e um carro para coordenar os movimentos até o local da execução.
A ação violenta ocorreu em um ambiente público, colocando em risco outras pessoas, já que o atirador utilizou uma pistola de calibre 9mm em meio aos clientes que estavam no estabelecimento.
O juiz fixou a pena do réu condenado em 28 anos de reclusão, a ser cumprida em regime fechado, considerando a gravidade e circunstâncias qualificadoras do homicídio. A condenação resulta de uma ação penal de competência do júri, que reconheceu a periculosidade e a premeditação do crime praticado, típico de pistolagem.
A condenação reforça o papel do MPRO na defesa do direito à vida e na atuação contra a violência. Em casos como este, o MPRO busca não apenas responsabilizar os autores, mas também tutelar os direitos das vítimas, da família enlutada e da sociedade.
Gerência de Comunicação Integrada (GCI)
