Procurador-geral da República, Paulo GonetA Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou que as investigações sobre fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) saiam da relatoria do ministro Dias Toffoli no Supremo Tribunal Federal (STF).
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, argumenta que o fato de Toffoli ser relator da ação do governo sobre o ressarcimento às vítimas não implica que ele deva conduzir as investigações criminais.
O parecer, solicitado pelo próprio Toffoli em junho, chegou à Corte apenas na segunda-feira (18) e não analisa o mérito das apurações, concentrando-se apenas na questão da relatoria.
André Mendonça era o juiz prevento no caso, mas teve a relatoria tomada por Dias Toffoli, com apoio de Luís Roberto Barroso. As decisões de Toffoli vêm enfraquecendo a investigação sobre o escândalo.
Segundo auxiliares do ministro, o objetivo era evitar a “despadronização” das respostas de diferentes comarcas em processos que tratam do mesmo tema.
Embora não tenha sido emitida ordem formal para paralisar as investigações, a prática gerou uma cautela nas instâncias inferiores, que temeram que provas pudessem ser anuladas devido à suposta falta de competência.
(Jornal da Cidade Online)
