
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) foi reconhecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o Selo Linguagem Simples. A certificação tem como objetivo incentivar os tribunais brasileiros a adotarem uma comunicação mais clara, direta e acessível em suas decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade.
Instituído pelo CNJ, por meio da Portaria nº 191, de 16 de junho de 2025, o Selo Linguagem Simples busca valorizar iniciativas que aproximem o Judiciário do cidadão, garantindo que as informações jurídicas sejam compreendidas por todos, independentemente do nível de escolaridade. A ação integra o movimento nacional por uma Justiça mais transparente e inclusiva, que reconhece a importância da linguagem como instrumento de cidadania e acesso à informação.
Em 2024, o TJRO também foi reconhecido por suas boas práticas em comunicação clara e acessível e esteve entre os 23 tribunais estaduais agraciados com o Selo Linguagem Simples.
(Assessoria de Comunicação Institucional/TJRO)


