O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques, declarou em voto recente que a escola não é lugar para sexualidade, reforçando sua posição contrária à inclusão de temas ligados à chamada ideologia de gênero no ensino fundamental e na educação infantil. A fala ocorreu durante julgamento que discute os limites da liberdade de cátedra e o papel do Estado na definição do currículo escolar.

Segundo o ministro, embora a liberdade de ensinar seja um direito garantido pela Constituição Federal, ela encontra limites claros quando confrontada com os direitos das crianças e adolescentes, especialmente no que diz respeito à sua proteção emocional, cognitiva e psicológica.

“A exposição precoce de crianças a temas como identidade de gênero ou sexualidade representa uma violação ao seu direito de se desenvolver de forma natural e protegida. Não se trata de censura, mas de proteção legal”, afirmou Nunes Marques.

Neurociência apoia desenvolvimento gradual

A fala do ministro encontra respaldo em diversas pesquisas de neurodesenvolvimento infantil, que apontam que o cérebro das crianças — principalmente na fase pré-púbere — ainda não está preparado para processar discussões complexas e altamente abstratas como gênero e sexualidade.

“Temas como sexualidade exigem maturidade e capacidade de autorreflexão. Antecipar essas discussões pode não educar, mas confundir”, explica a psicóloga infantil Mariana Ferreira.

Constituição protege a infância

O artigo 227 da Constituição Federal estabelece que é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar às crianças e adolescentes o direito à vida, à educação, à dignidade, ao respeito e à proteção contra toda forma de negligência, violência ou opressão. Para Kassio Nunes, o uso do ambiente escolar para promover discussões ideológicas pode contrariar esse princípio.

Educação sem ideologia

O voto do ministro reacende o debate sobre o papel da escola no processo formativo das novas gerações. Para ele, a educação básica deve priorizar o ensino de conteúdos fundamentais — como alfabetização, ciências, matemática e história — evitando temas polêmicos que envolvam convicções morais e ideológicas.

“O ambiente escolar deve ser um espaço de descoberta, curiosidade e construção de conhecimento — não de doutrinação ideológica ou antecipação de conflitos internos”, pontuou.

Famílias devem participar da formação moral

A declaração de Kassio Nunes também destaca o papel central da família na formação de valores morais e emocionais. De acordo com ele, a escola não deve assumir funções que são, por natureza, da estrutura familiar. Para muitos defensores dessa visão, discutir sexualidade com crianças pequenas é uma forma de intervenção precoce, que pode até ser vista como forma de violência simbólica.

(Poder Nacional)