Porto Velho/RO – A reativação da BR 319 tem causado discussão entre setores econômicos e ambientais. A rodovia liga Porto Velho a Manaus e possui cerca de 800 quilômetros. Até Humaitá o trecho é trafegável. A proposta do Governo Federal, apoiada por segmentos da industria e comércio rondonienses, é a reativação do trecho que liga Humaitá a Manaus, com aproximadamente 600 quilômetros.
A organização ambientalista Greenpeace tem manifestado preocupação com a reativação da BR 319. Para o coordenador da Campanha Amazônia, André Muggiati, o Governo Federal ainda não cumpriu os procedimentos legais para a reativação. O gerente do Ibama em Rondônia, Osvaldo Pitaluga, afirma que todos os procedimentos estão sendo adotados.
Muggiati afirmou que a reativação da BR 319 depende de um licenciamento ambiental e que para licenciar o Ibama precisa apresentar os Estudos de Impactos ambientais (EIA), o Relatório dos Impactos ao Meio Ambiente (Rima) e realizar audiências públicas.
Audiências públicas
Pitaluga falou que o Ibama de Rondônia será responsável também pela área do sul do Amazonas e que as fases preliminares para o licenciamento estão sendo cumpridas. “Fizemos audiências públicas em Humaitá, Lábrea, Tapauá, Manaus, Canutama e Beruri para discutir a destinação das áreas daquela região. Durante as audiências, as propostas foram aceitas em sua grande maioria, algumas com alterações. O relatório final está sendo fechado em Brasília e será divulgado nos próximos dias”, afirmou Pitaluga.
Como resultado das audiências, ele afirma que haverá o reconhecimento das terras indígenas, das comunidades tradicionais (ribeirinhos e extrativistas), reservas extrativistas de desenvolvimento sustentável, além de florestas públicas nacionais e
estaduais. Pitaluga diz que após a criação das unidades de conservação serão feitos o EIA e o Rima. As audiências públicas serão realizadas em seguida. Ainda não há prazo para o término destas etapas.
Degradação
Para o Greenpeace, a rodovia, que já foi asfaltada há mais de 20 anos, atualmente pode ser um problema porque naquela época Rondônia não possuía a população que tem hoje, nem degradação ambiental tão elevada.
“Nossa preocupação é que a BR 319 seja mais um fator de degradação. A princípio questionamos a necessidade da estrada. A Amazônia é a maior bacia hidrográfica do mundo – o transporte natural da região é o hidroviário. O transporte rodoviário é altamente problemático porque envolve alto custo de manutenção. Além disso, os caminhões emitem o dióxido de carbono que é altamente poluente. Se querem um transporte alternativo por causa do período de seca do Rio Madeira, por que não uma ferrovia, que é um meio mais limpo e racionalizado?”, argumenta Muggiati.
Para Pitaluga, “qualquer ação humana terá impacto no meio ambiente. Para evitar os abusos é preciso que o poder público aja. O Ibama está cumprindo todas as etapas necessárias ao licenciamento”, afirmou.
