O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, afirmou que a “oposição irresponsável judicializa tudo”, em entrevista exclusiva à CNN neste sábado (23). A afirmação foi feita como esclarecimento em relação às declarações feitas durante a reunião ministerial em 22 de abril, que teve a gravação divulgada nesta sexta-feira (22) pelo ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Ricardo Salles afirmou que o Brasil tem sido apontado internacionalmente como um “país de burocracia e de medidas contraditórias” nos últimos 20 anos. “O Brasil é um verdadeiro inferno em termos de burocracia”, declarou o ministro, dizendo que o excesso de normas atrapalha a geração de emprego e a qualidade de vida dos brasileiros”.
“Eu defendi que todos os ministérios, incluindo o Ministério do Meio Ambiente, que houvesse espaço para a desburocracia”, disse o ministro durante a entrevista à CNN. “O que eu defendi na reunião é que as normas infralegais, que não precisam passar pelo Congresso, [poderiam ser aprovadas].”
O ministro defende que o governo deve fazer um zoneamento econômico ecológico na Amazônia, com o objetivo de construir uma economia sustentável na região. “É como se fosse um plano diretor. A Amazônia tem que ter esse plano. Muitas entidades e que se dizem defensores do meio ambiente boicotaram essa ação”, disse.
Nesse contexto, Ricardo Salles voltou a criticar a oposição, afirmando os problemas que existem na região amazônica são ignorados. “Faz de conta que não tem mineração na Amazônia, faz de conta que não tem indústria de madeira ilegal, faz de conta que não que não existem 20 milhões de pessoas na Amazônia.”
Questionado se este seria o momento ideal para fazer mudanças, enquanto o país enfrenta a pandemia, o ministro citou o problema de saneamento básico, que afeta uma parte da população e que se agrava durante a crise sanitária causada pelo novo coronavírus.
“Quando me referi às mudanças necessárias, eu estou embarcando todas as mudanças, [a exemplo das] normas que avançam a cobertura do saneamento básico no Brasil. Também estou falando da resolução desse problema que muitos ministros não resolveram no passado”, afirma.
Na entrevista, o ministro afirmou que não teme uma repercussão internacional negativa. “Se as pessoas não deturparem, é facilmente compreensível entender que eu falei para atrair investimento sustentável”. Ainda, ele questionou a participação do país no Acordo de Paris, que foi elaborado durante a 21ª Conferência do Clima das Nações Unidas (COP21) em 2015. “Onde está a nossa participação nos 100 bilhões de dólares anuais que foram prometidos no Acordo de Paris até 2020?”
Reunião ministerial
Na reunião ministerial em 22 de abril, o ministro havia defendido que o governo aproveitasse o momento de crise, causada pela pandemia do novo coronavírus, para “ir passando a boiada e simplificando normas”, com o intuito de modificar a legislação ambiental.
“Estamos nesse momento de tranquilidade no aspecto de cobertura de imprensa, porque só fala de Covid e ir passando a boiada e mudando todo o regramento e simplificando normas. De IPHAN, de ministério da Agricultura, de ministério de Meio Ambiente, de ministério disso, de ministério daquilo. Agora é hora de unir esforços para dar de baciada a simplificação regulam … é de regulatório que nós precisamos, em todos os aspectos”.
Salles destacou, durante a reunião exibida no vídeo, a cobrança feita por outros países em torno da Amazônia.
“Nós temos a possibilidade nesse momento que a atenção da imprensa tá voltada quase que exclusivamente pro Covid, e daqui a pouco para a Amazônia, o General Mourão tem feito aí os trabalhos preparatórios para que a gente possa entrar nesse assunto da Amazônia um pouco mais calçado, mas não é isso que eu quero falar. A oportunidade que nós temos, que a imprensa não tá … tá nos dando um pouco de alívio nos outros temas, é passar as reformas infralegais de desregulamentação, simplificação, todas as reformas que o mundo inteiro nessas viagens que se referiu o Onyx certamente cobrou dele, cobrou do Paulo, cobrou da Teresa, cobrou do Tarcísio, cobrou de todo mundo, da segurança jurídica, da previsibilidade, da simplificação, grande parte dessa matéria ela se dá em portarias e norma dos ministérios que aqui estão, inclusive o de Meio Ambiente”, disse Salles.
Em uma publicação no Twitter após a divulgação do vídeo, o ministro declarou que sempre buscou “desburocratizar e simplificar normas”.
“Sempre defendi desburocratizar e simplificar normas, em todas as áreas, com bom senso e tudo dentro da lei. O emaranhado de regras irracionais atrapalha investimentos, a geração de empregos e, portanto, o desenvolvimento sustentável no Brasil”.
(CNN Brasil)
