A cada minuto, o TSE recebe uma denúncia de propaganda eleitoral irregular

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que recebe uma média de um caso por minuto a respeito de possível irregularidades durante as eleições municipais de 2024. As notificações são feitas no aplicativo Pardal, canal criado pela Corte para receber denúncias que envolvem o pleito.

Para um usuário registrar uma denúncia no aplicativo é necessário evidência comprobatória como foto, vídeo ou áudio. Segundo o TSE, todas as queixas registradas são encaminhadas a um juiz eleitoral. O eleitor, após fazer a denúncia, pode acompanhar o andamento no site do Pardal Web com o número do protocolo.

Todos podem fazer uma denúncia pelo aplicativo. Entre as ações que são consideradas propaganda irregular está a veiculação de propaganda que difunda preconceitos de origem, cor, etnia, raça, orientação sexual, gênero etc. É proibida também atos de divulgação que perturbem o sossego público como abuso de instrumento sonoros, além da propagação de ideais anti-democráticos.