O filósofo grego Epicuro, há mais de 300 a.c. já ensinava: “os grandes navegadores devem sua reputação aos temporais e tempestades.”
Estamos vivendo um momento em que as ideologias partidárias, os interesses econômicos e as posições das autoridades sanitárias no país se acirram cada vez mais. Resta-nos a esperança, ao término dessa tormenta, de que vencemos o temporal e chegamos a terra firma, sãos e salvos.
Mal ou bem conduzidos, mas vivos.
Com o sistema de saúde colapsado, a cobrança dos entes estatais pela adoção de medidas efetivas e eficazes deveriam preceder ou ao menos virem acompanhadas das exigências de manutenção do funcionamento do comércio.
Em meio a tantos discursos rasos, o que não falta é resignação e irresponsabilidade.
Assistimos uma série de medidas que não foram suficientes – ou seriam ineficientes – para evitar o colapso que estamos vivendo: distribuição de kit covid; lavar calçada; placas na rua; carreatas; lives; hospital de campanha.
É certo que algumas medidas geram mais seguidores do que resultados. Mas é evidente que nacionalmente o combate a pandemia por muitos vem sendo tratado mais como uma questão politiqueira do que sanitária. Assistimos isso em discussões entre amigos nas redes sociais constantemente.
Relativamente a Cacoal, apesar do funcionamento extremamente precário, hoje estou convencido que a decisão do prefeito de criar o “hospital de campanha” foi assertiva. A contratação de 12 leitos de UTI com os mais de 3,4 milhões de reais disponibilizados pelo Estado não teria o alcance na assistência dos pacientesque tem se observado no nosocômio criado.
Contudo, pouco se fala da escassez de medicamentos, profissionais e materiais vivenciada por diversos hospitais do país.Estamos caminhando para um cenário onde pacientes e familiares percorrerão a via sacra da busca de um leito de UTI para garantir apenas um fim “digno”.
Esta semana circulou um vídeo de um pai desesperado com o seu filho clamando por comida. Lhes garanto que o desespero tem sido muito maior daqueles que estão em busca de leitos e medicamento.
Acredito que faz parte do processo de amadurecimento de uma democracia saber discordar, aceitar e respeitar as políticas públicas estabelecidas pelas autoridades constituídas legitimamente através do sufrágio. A única limitação que deve existir é o respeito a ordem jurídica.
Nesse sentido, ainda no início da pandemia, manifestei o meu entusiasmo com a Recomendação 002/2020 do Conselho Nacional do Ministério Público que estabeleceu limites/critério para atuação o parquet na fiscalização de políticas públicas.
Ultrapassado as balizas estabelecidas pela ordem jurídica, nasce o poder/dever do Ministério Público e de outras instituições legitimadas de agirem.
Em Cacoal, ainda não se tem conhecimento de qual decreto o poder público esta observando. Claramente não é o estadual, mas também não se tem conhecimento de algum decreto municipal que tenha seja editado.
Torcemos e nos colocamos à disposição do nosso capitão para auxiliar na condução da nossa nau para águas tranquilas o mais breve possível. Contudo, é preciso que se apresente as cartas náuticas e os registros no livro de bordo para que se avalie se estamos dentro de áreas navegáveise para que no futuro se possa atribuir o bônus e o ônus de suas decisões.
Afinal, como alertava o filósofo Romano Sêneca: “Para uma navegador que não sabe seu rumo, nenhum vento lhe é favorável.”
Diógenes Nunes de Almeida Neto
Advogado. Presidente da Subseção da OAB de Cacoal/RO.
