As atividades que estão sendo realizadas pelo Tribunal durante o mês de prevenção ao acidente de trabalho e doenças ocupacionais fazem parte do Programa Trabalho Seguro
Entre as ações do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC), previstas durante o Abril Verde, mês dedicado à prevenção e conscientização dos acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, estão as palestras feitas por magistrados (as) da Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre.
Nesta quarta-feira (12/4), o juiz do Trabalho Titular da 2ª Vara do Trabalho de Ji-Paraná (RO) e membro da Comissão Regional do Programa “Trabalho Seguro”, Edilson Cortez, falou sobre a importância da promoção do meio ambiente de trabalho seguro e saudável. Cerca de 150 trabalhadores da Santo Antônio Energia, acompanharam a palestra que teve como tema: o trabalho saudável, físico, emocional e psíquico.
O juiz apresentou diversos dados estatísticos, de acidente de trabalho, suas causas, os principais motivos de incapacitação no mundo, entre outros, e destacou sobre o adoecimento mental dos trabalhadores. De acordo com o magistrado, um em cada cinco trabalhadores sofre de alguma condição mental, como depressão ou ansiedade, situação que está afetando cada vez mais a produtividade nos espaços de trabalho. Ele também fez um alerta sobre as cobranças de metas que o trabalhador precisa atingir.
“As metas de produção que o trabalhador precisa cumprir fazem parte, e é bom que se tenham metas, porém o grande problema é a forma de como se faz a cobrança dos resultados. Isso tem adoecido o trabalhador e pode configurar assédio organizacional”. O magistrado destacou ainda a importância da linguagem não violenta, para que se mantenha um ambiente de trabalho seguro e humano.
O diretor de operações da Santo Antônio Energia, Dimas Maintinguer, agradeceu pela palestra e ressaltou a relevância de se falar sobre o assunto. Para Maintinguer partilhar essas informações é muito importante. Ele destacou que manter um ambiente de trabalho seguro também é uma preocupação da empresa Santo Antônio, e compartilhar essas orientações, ajuda a conscientizar a todos, empresa e trabalhadores, além da sociedade, sobre a responsabilidade de um ambiente de trabalho seguro e saudável.
“É bom que tenhamos uma reflexão sobre a saúde. Sem dúvida falar sobre esses assuntos faz com que tenhamos uma reflexão não só como empresa mas também como ser humano”, reforçou o diretor.
A coordenadora de saúde, Joice Aparecida Lima Tucci, também agradeceu a palestra, que segundo ela vai de encontro com as preocupações e os trabalhos desenvolvidos na empresa.
“É extremamente importante esses momentos de reflexão para explorar esses temas e ter esse olhar humanizado. A partir do momento que todos têm esses conhecimentos sobre os problemas, é uma oportunidade de ajudar quem possa estar precisando”.
Ações de conscientização
Além das palestras, diversas ações são realizadas por meio do Programa Trabalho Seguro: a sede do TRT-14 por exemplo, está iluminada em verde, cor símbolo da campanha de prevenção; o regional também faz uso de outdoors, distribuídos em pontos estratégicos da capital Porto Velho (RO), para a conscientização do tema; o uso de plano de fundo nas salas virtuais de atendimento das unidades judiciárias e administrativas, além da divulgação do tema na imprensa e nos veículos oficiais de comunicação.
Acidentes de trabalho
Os números mostram a importância da campanha de prevenção. Em dez anos, entre 2012 e 2022, foram comunicados 6,7 milhões acidentes de trabalho, com 25,5 mil mortes no país. Os dados são do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, desenvolvido no âmbito da Iniciativa SmartLab de Trabalho Decente, coordenada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pelo Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para o Brasil. Apenas no ano passado, foram 612,9 mil acidentes de trabalho, e 2.538 pessoas morreram enquanto exerciam suas funções, um aumento de 7% em relação a 2021. Os números contabilizam apenas casos em empregos formais, ou seja, há uma subnotificação.
Números em Rondônia
Em Rondônia, apenas em 2022, foram registrados 2,9 mil acidentes de trabalho. Deste total, Porto Velho apresentou o maior percentual, com 34% dos acidentes, em seguida está Ji-Paraná e Vilhena, com 11% respectivamente, e Cacoal com 10%. Já o número de acidentes de trabalho com morte notificados em Rondônia, para a população com vínculo de emprego regular, foi de 25 no ano passado. Os dados são do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e Tratamento e análise : SmartLab.
Ações trabalhistas
Em 2022, ao menos 307 mil ações trabalhistas foram ajuizadas com temas relacionados às condições de segurança e saúde em ambientes de trabalho. O número contabiliza reclamações trabalhistas que tratam de assédio moral, doença ocupacional, acidentes de trabalho, condições degradantes, limitação de uso de banheiro e assédio sexual.
Abril verde
Duas datas são destacadas durante o mês dedicado à valorização da vida dos trabalhadores: 7 de abril, Dia Mundial da Saúde – criado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), e 28 de abril, Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho – instituído pela Lei 11.121/2005 e previsto no calendário da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Secom/TRT14 (Yonara Werri)
