Pede aos associados para que adotem práticas solidárias e humanitárias
A Associação Comercial e Industrial de Cacoal – ACIC, através de seu presidente, Ezequias Braz da Silva Neto (empresário Tuta Café), por meio do ofício da entidade número 020/2020, atendendo a recomendação Nº 01/2020 , da 1ª Promotora de Justiça de Cacoal, do Ministério Público do Estado de Rondônia, recomenda a todos os estabelecimentos que comercializam álcool em gel e substâncias saneantes no município de Cacoal, com fundamento nos art. 27, parágrafo único, inciso IV, da Lei nº. 8.625/93, para que evitem elevar os preços desses produtos, em razão do aumento da procura diante da “pandemia” do Coronavirus (COVID-19) e suas repercussões, sob pena de caracterizar prática abusiva e crime.
A ACIC sugere que sejam adotadas pelos associados, práticas solidárias e humanitárias, a fim de que haja cooperação social para que todos possam obter produtos saneantes capazes de auxiliar nas rotinas de saúde pública divulgadas pela OMS em combate à disseminação do vírus que preocupa o mundo. (Da redação com fonte: ACIC).
