São apenas três os motivos pelos quais defendo a prorrogação do auxílio emergencial de 600 reais – também conhecido como corona voucher – e a sua transformação num programa permanente de renda mínima.
- 1) Dar segurança alimentar e dignidade humana a todos os brasileiros;
- 2) Equalizar e reduzir as diferenças sociais;
- 3) Manter a economia do país girando;
Em primeiro lugar, aplacar a fome é uma condição básica para que a pessoa possa suprir as necessidades do corpo físico e buscar com o seu trabalho as condições mínimas para o exercício pleno da cidadania, com moradia digna, saúde, educação e lazer.
Com o isolamento social e a paralisação de muitas atividades econômicas, muitas famílias tiveram uma redução drástica na sua renda, ou ficaram sem renda nenhuma. Portanto, o auxílio emergencial está garantindo a comida na mesa de muita gente – são 59 milhões de brasileiros recebendo este auxílio – que precisa ser mantido para evitarmos uma tragédia social ainda maior no País.
Em segundo lugar, somente com a manutenção do auxílio emergencial e a criação de um programa de renda mínima é que teremos condições evitar uma convulsão social e equalizar as diferenças sociais que já são grandes em nosso país e se agravam com a pandemia e a consequente crise econômica que estamos enfrentando.
Esse abismo social, somado à paralisação das atividades econômicas que estamos tendo por conta da pandemia, torna a prorrogação do auxílio emergencial e a criação de um programa de renda mínima cruciais para a promoção da cidadania em nosso País.
Para evitar a convulsão social, o governo precisa reforçar a rede de assistência social.
Não se trata de esmola, não é bondade, mas sim justiça social. É responsabilidade pública. É dignidade.
O terceiro motivo, é a manutenção da roda da economia girando.
Eu tenho falado que os investimentos do governo nas pessoas e no setor produtivo, além de beneficiar milhões de pessoas e empresas, sempre retornam na forma de tributos ou no aumento do PIB. Isso é fato.
Portanto, além de atenuar os impactos da crise sobre as famílias e as empresas, a prorrogação do auxílio emergencial é positiva para o País.
Só assim, as famílias mais carentes terão mais recursos para se alimentar e gastar no comércio local, e as empresas terão tempo e recursos para planejar suas ações dentro deste novo cenário, retomando suas atividades, gerando emprego e renda, e fazendo a roda da economia girar.
Senador Acir Gurgacz
