A Prefeitura de Ji-Paraná, por meio da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Ji-Paraná (Agerji), realiza consulta pública, na sexta-feira (4), para atualização do Plano Nacional de Saneamento Público (PMSB). A participação será aberta ao público e acontecerá pela plataforma Google Meet.
O PMSB é um instrumento indispensável para a elaboração da política de saneamento e monitoramento dos resultados alcançados. Ele é obrigatório para a contratação ou concessão de serviços, bem como para o recebimento de recursos financeiros da União e estados.
A consulta pública é um mecanismo de participação social, de caráter consultivo, realizado com prazo definido e aberto a qualquer interessado, com o objetivo de receber contribuições sobre determinado assunto. Ela incentiva a participação da sociedade em alguma tomada de decisões relativas à formulação e definição de políticas públicas.
A Agerji informou que o link https://meet.google.com/vkw-kmst-dpj foi disponibilizado para participação popular. Segundo a autarquia, a iniciativa é para promover o diálogo entre a administração pública e o cidadão. O acesso poderá ser feito a partir das 15 horas de sexta-feira.
Foi estabelecido o prazo de 4 a 11 de novembro para os interessados participarem da consulta pública. O formulário está disponível pelo endereço https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScb6X_iwJ4aLb4zx3lbC4JRWgvqi2K5AASlko4e_UE7ZSxk8Q/viewform?usp=sf_link
As consultas também poderão ser enviadas para o e-mail [email protected]. No assunto da mensagem eletrônica, segundo a Agerji, é necessário incluir “Contribuições PMSB”.
Em dezembro de 2018, foi assinada a ordem de serviço para implantação do projeto de esgotamento sanitário em Ji-Paraná que, segundo o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), prevê desde o recebimento das cargas poluentes, tratamento e a devolução da água tratada ao leito do rio Machado.
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FOTOS: Arquivo CCS
