Pedido visa celebrar os 80 anos do Território Federal do Guaporé e preservar a história de Rondônia.
No dia 13 de setembro de 2023, o Território Federal do Guaporé celebra o seu octogésimo aniversário de criação. Com o objetivo de valorizar a data, o deputado estadual Alan Queiroz (Podemos) encaminhou um requerimento à Assembleia Legislativa para a realização de um evento alusivo e comemorativo aos 80 anos de criação do Território do Guaporé.
Esta propositura visa preservar a história e memória da região ao relembrar o passado e as circunstâncias que levaram à sua criação. Ademais, a celebração pode fomentar a expressão artística e cultural e o estímulo à educação, por proporcionar experiências educativas.
O requerimento também tem o objetivo de celebrar tratativas com as Assembleias Legislativas de Roraima e Amapá, que tiveram origem no mesmo decreto presidencial, a fim de realizar eventos comemorativos e celebrativos em conjunto, por serem estados coirmãos.
Segundo o parlamentar, o pedido demonstra um comprometimento com a preservação da história rondoniense. “Em um marco de 80 anos, estamos honrando a nossa história e fortalecendo nossa identidade no Território Federal do Guaporé. Com a realização deste evento comemorativo, estamos reafirmando o nosso compromisso com o passado e o futuro desta terra, unindo nossa população em celebração e progresso”, comentou.
História do decreto e criação de Rondônia – Criado pelo presidente Getúlio Vargas, por meio do decreto Nº 5812, no dia 13 de setembro de 1943, o Território do Guaporé teve suas terras desmembradas dos estados do Mato Grosso e Amazonas com quatro municípios: Porto Velho (capital), Lábrea, Guajará-Mirim e Santo Antônio.
A sua instalação ocorreu dia 29 de janeiro de 1944, na escola Barão do Solimões. Este reordenamento territorial nacional trouxe o Território do Guaporé, os Territórios Federais do Amapá, Rio Branco (Roraima), do Guaporé (Rondônia) de Ponta Porã (Mato Grosso do Sul) e do Iguaçu.
Em 17 de fevereiro de 1956, após a aprovação pela Câmara Federal, ocorreu a mudança do nome de Território Federal do Guaporé para Território Federal de Rondônia, em homenagem ao marechal Cândido Mariano da Silva Rondon. Por conseguinte, a Lei Complementar Nº 41, do dia 22 de dezembro de 1981, criou o estado de Rondônia.
Texto: Ian Machado / Assessoria parlamentar
