O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou, nesta quarta-feira (29/4), a nomeação de Alexandre Ramagem para diretor-geral da Polícia Federal. Com a decisão, a posse dele, que seria às 15 horas desta quinta-feira, fica suspensa.
Moraes atendeu um pedido feito por meio de um mandado de segurança apresentado pelo PDT. A nomeação de Ramagem no Diário Oficial da União (DOU) ocorreu na madrugada da quarta-feira (28/4).
“Diante de todo o exposto, defiro a liminar para suspender a eficácia do Decreto de 27/4/2020 (DOU de 28/4/2020, Seção 2, p. 1) no que se refere à nomeação e posse de Alexandre Ramagem Rodrigues para o cargo de Diretor-Geral da Polícia Federal”, diz um trecho da decisão. No despacho, Moraes afirma que o governo pode ser notificado inclusive por meio do aplicativo WhatsApp, em razão da urgência do caso.
“Determino, ainda, que, imediatamente, notifique-se a autoridade impetrada, nos termos dos artigos 7º, I da Lei 12.016/2016 e 206 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal. Dê-se ciência imediata, inclusive por whatsapp em face da urgência, ao Advogado-Geral da União. Após, encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral da República para apresentação de parecer”, escreveu o ministro.
Ramagem é próximo ao vereador Carlos Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro. Ao sair do cargo de ministro da Justiça, o ex-ministro Sergio Moro acusou Bolsonaro de tentar trocar o comando da corporação para proteger aliados, inclusive os filhos que podem ser alvos de investigações da corporação.
(Correio Braziliense)
