Deputada Jaqueline Cassol é a presidente da comissão especial que analisa o projeto
Depois de quase um ano sem sessão, a Comissão Especial da Portabilidade da Conta de Luz reuniu-se presencialmente nessa terça-feira (28), na Câmara dos Deputados. A comissão é presidida pela deputada federal Jaqueline Cassol (PP-RO) e analisa o projeto de lei 1917/2015 que permite a abertura do mercado livre de energia. Na reunião, que até então estava suspensa devido a pandemia da covid-19, foi apresentado o relatório da proposta.
Jaqueline Cassol defendeu a aprovação do texto . “A portabilidade é o caminho para baratear a conta de luz, pois possibilita, entre outras vantagens, que o consumidor escolha a empresa fornecedora de energia, de acordo com seu interesse”, defendeu a presidente.
A ideia central do projeto é abrir gradualmente o mercado, a partir de 2022, para que todos os consumidores residenciais e industriais possam escolher de quem comprar energia, em um sistema de abertura total. Hoje, os grandes consumidores já tem a possibilidade de escolher o fornecedor de eletricidade.
“As projeções de especialistas mostram que a abertura do mercado pode gerar uma economia de até 30% na conta de luz. O projeto visa baratear a energia para os cerca de 180 milhões de consumidores residenciais”, explicou.
O relatório apresentado destaca a geração de energia através de resíduos sólidos e fontes renováveis como a hídrica, solar, eólica e biomassa. Além disso, leva em consideração também o projeto de lei 1554/2021, que estabelece novos limites de carga para consumidores do mercado livre e a medida provisória 1.031/2021.
CONDUÇÃO – O deputado Kim Kataguiri elogiou a condução dos trabalhos por Jaqueline Cassol. Ele destacou o amplo diálogo permitido pela presidente. “Foi graças ao seu trabalho que nós estamos aqui hoje, que insistiu tanto para que continuássemos procurando um a um dos parlamentares para que possamos dar andamento à comissão”, disse.
Fonte: Assessoria de Comunicação
