A Associação acompanha de perto o agendamento da reunião ordinária do Conselho Diretor do Fundo para Infraestrutura de Transporte e Habitação – FITHA
Na manhã desta terça-feira (15), o presidente da AROM, prefeito Célio Lang e o prefeito de Alta Floresta, Gio Damo estiveram reunidos com o diretor-geral adjunto do DER, Eder André Fernandes para solicitar o agendamento, o quanto antes, da reunião do Conselho Diretor do FITHA.
Na reunião do Conselho será debatido o percentual que vai ser aplicado e o valor do repasse do Fundo para os municípios.
A AROM defende que seja aplicado o percentual de 35%, o limite máximo que a lei permite do repasse para os municípios.
O presidente da AROM, juntamente com o coletivo das prefeituras associadas esperam que o governador, Coronel Marcos Rocha seja sensível a este aumento, visto que é sabido do seu compromisso para com o desenvolvimento dos municípios rondonienses.
“É muito importante que sejam aplicados os 35% do FITHA, pois com o aumento dos insumos e tudo aquilo que os municípios utilizam para recuperação das estradas e obras, as prefeituras estão no limite dos gastos. O aumento será importante, pois é uma forma de amenizar o impacto dos gastos dos municípios”, defende Célio Lang.
RECURSOS
Os valores do Fitha são provenientes de convênios firmados pela Secretaria de Finanças, de ICMS de empresas da construção civil e pesada e de estabelecimentos frigoríficos e do ICMS sobre operações com combustíveis. De toda a arrecadação, o percentual de até 35% deve ser repassado aos municípios. No entanto, esse percentual atualmente é decidido pelo governo. Em 2021, por exemplo, o repasse foi de 30%, do montante de R$135 milhões, para as 52 prefeituras. Com a reivindicação, a AROM espera que o repasse seja agora fixado em 35%.
Fonte: Assessoria AROM
