Com desafios em diversas áreas do governo, Luiz Inácio Lula da Silva tomou posse no domingo (1°/1) e deu início a seu terceiro mandato como presidente.
A BBC News Brasil listou promessas feitas por Lula aos eleitores e ouviu analistas sobre as políticas que o presidente deu sinais de que deve priorizar.
Meio ambiente, política externa, políticas redistributivas, combate à fome e saúde estão entre as agendas que o petista demonstrou que deve dar mais atenção, segundo os especialistas ouvidos pela reportagem.
Ao mesmo tempo, ainda são aguardadas mais sinalizações sobre as diretrizes que serão seguidas na economia, especialmente na área fiscal.
A seguir, veja 30 promessas feitas por Lula em seu plano de governo, entrevistas ou em sua carta de intenções:
– Reajuste do salário mínimo acima da inflação
– Bolsa Família: manutenção do auxílio de R$ 600 + R$ 150 por filho menor de 6 anos
– Isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5.000
– Propor nova legislação trabalhista
– Recriação de ministérios, como o da Pesca e do Planejamento
– Modernizar e ampliar infraestrutura de logística de transporte, social e urbana, com “vigoroso programa de investimentos públicos”
– Retomar o Minha Casa Minha Vida para garantir emprego e moradia para milhões de brasileiros
– Divulgar informações que governo de Jair Bolsonaro colocou sob sigilo de 100 anos
– Resgatar a transparência e garantir o cumprimento da Lei de Acesso à Informação
– Não tentar reeleição em 2026
– Aumentar recursos para a merenda escolar
– Expandir ensino técnico profissionalizante
– Implantar programa de recuperação educacional para alunos com déficit de aprendizagem devido à pandemia
– Retomada do Mais Médicos caso haja déficit de profissionais
– Mutirão no SUS em todo o país para zerar as filas de consultas, exames e cirurgias acumulados por não terem sido realizados na pandemia
– Investir no atendimento integral à Saúde da Mulher
– Nova política de drogas, focada na redução de riscos, prevenção, tratamento e assistência ao usuário
– Política coordenada para redução de homicídios, com investimento, tecnologia e enfrentamento do crime organizado e das milícias
– Programas para proteger mulheres vítimas de violências e seus filhos, e assegurar que não haja a impunidade de agressões e feminicídios
– Recuperar política externa “ativa e altiva”, que colocou Brasil “na condição de protagonista global”
– Ampliar participação do Brasil nos assentos de organismos multilaterais
– Combater crime ambiental promovido por milícias, grileiros e madeireiros
– Promover desmatamento líquido zero, com recomposição de áreas degradadas e reflorestamento
– Reconstruir programa de cisternas e Luz para Todos
– Tirar o Brasil do mapa da fome
– Políticas para garantir direitos à população LGBTQIA+, como saúde integral, inclusão e permanência na educação e no mercado de trabalho
– Proteção dos direitos e dos territórios dos povos indígenas, quilombolas e populações tradicionais
– Recuperar e fortalecer a Funai
– Amplo conjunto de políticas públicas de promoção da igualdade racial e de combate ao racismo estrutural
– Assegurar às pessoas com deficiência e suas famílias acesso à saúde, educação, cultura, esporte, e inserção no mundo do trabalho; e convocar conferências para debater políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência
‘Pressa’ de Lula
“Para entender o Lula hoje, você tem que ter na cabeça que ele é um cara que tem pressa, principalmente porque ele realmente vê esse próximo ciclo como o último dele”, diz o cientista político Leonardo Barreto, citando a avaliação de integrante do núcleo duro do PT.
Entre outras menções a uma não tentativa de reeleição, Lula disse que “não é possível um cidadão com 81 anos (idade que terá em 2026) querer a reeleição” e que será “presidente de um mandato só”.
E o novo presidente fez referência ao lema de Juscelino Kubitschek, que assumiu a presidência em 1956 com o discurso de crescer “50 anos em 5”.
“Vamos tentar fazer 40 anos em 4, porque o Brasil precisa de urgência para recuperar o emprego e a qualidade de vida do povo”, disse Lula.
Barreto, que é diretor da consultoria de risco político Vector Research, questiona se a pressa é positiva.
“Isso pode não ser uma boa notícia porque (a agenda prioritária) pode ser feita numa velocidade e numa intensidade maiores do que o motor do país aguenta”, argumenta Barreto.
“Ele pode simplesmente estar gerando um voo de galinha, pensando no curto prazo, e pensando que depois de 2026 o problema não é dele”, acrescenta.
Para a economista e cientista política Bárbara Maia Pontes, no entanto, a pressa não é uma má notícia.
“A trajetória dele para chegar até aqui, sobretudo a prisão, foram coisas que impactaram ele — não necessariamente para não produzir coisas mais duradouras, mas o contrário. Ele está justamente atuando como aquela pessoa que quer terminar sua carreira no auge”, diz.
Pontes acrescenta que, em um contexto de “recomposição de forças políticas”, Lula tem “interesse partidário” de deixar um sucessor. “Não acho que ele vai fazer uma coisa pensando só nos quatro anos.”
Campanha ‘pobre de propostas’?
A corrida presidencial de 2022, que teve um debate acirrado entre Jair Bolsonaro e Lula, foi criticada por não ter contemplado uma discussão profunda sobre propostas para o país.
Barreto diz que “houve uma campanha pobre do ponto de vista de propostas” e que “o PT dessa vez não veio com a receita pronta como veio em outras ocasiões”.
O cientista político diz que o pano de fundo da campanha de Lula “foi todo no sentido de restartar o Brasil” para o fim do último governo petista, de Dilma Rousseff, que terminou em 2016.
“Foi todo nesse sentido de começar de onde paramos, e vários setores econômicos ficam preocupados com essa narrativa porque a coisa mudou muito desde que eles saíram.”
As características da última eleição presidencial podem interferir no nível de apoio da população às ações do novo governo, aponta Pontes.
“Houve um voto mais reativo, de repulsa ao outro candidato, muito mais do que por identificação com o candidato em si. E o impacto disso não é só na ausência das propostas, mas também no que chamamos de período de lua de mel — quando um candidato é eleito, no primeiro momento, vai sustentar apoio popular a suas ações. E com eleições com características como as de 2022, com acirramento muito grande, esse período de lua de mel pode diminuir.”
Mesmo nesse cenário, diz Pontes, a população deve cobrar que o governo siga as diretrizes indicadas no plano de governo.
“A gente se coloca numa posição muito pessimista e ceticista quando descarta totalmente o plano de governo. Quando pensamos em política, temos que cobrar os nossos eleitos pelo que prometem”, diz a pesquisadora, doutoranda na Universidade de Brasília (UnB).
Um ponto crucial para determinar o sucesso ou fracasso do Executivo em aprovar suas propostas é o apoio de deputados e senadores, já que muitas medidas precisam passar pelo Congresso.
Como aponta Pontes, “o sistema político vai colocar todos os interesses à prova, inclusive do presidente”.
Barreto destaca que o Congresso tem tido um protagonismo muito forte desde o governo do ex-presidente Michel Temer e diz que o Legislativo “governou junto com o Temer e governou acima de Bolsonaro — às vezes até apesar do Bolsonaro”.
“É preciso dividir o poder, a decisão. E isso não é muito estilo do PT, um partido de natureza hegemônica, que gosta de ter o controle de todo o processo”, diz Barreto. “[Então] vai depender um pouco de quanto o PT e o Lula estão prontos para dividir o processo decisório com aliados. E essa é uma questão que a gente só vai ver na prática como vai funcionar.” (Laís Alegretti, Da BBC News Brasil)
