A Assembleia Legislativa oficiou ao Governo, através da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), a abertura de crédito adicional extraordinário, por anulação, até o valor de R$ 3 milhões, para investimentos que garantem ações de combate à pandemia do cornavírus. O decreto acatando o pedido de abertura do crédito foi publicado em edição suplementar do Diário Oficial do Estado do último dia 15.
Conforme havia sido anunciado na semana passada pelo presidente Laerte Gomes (PSDB), o Legislativo vai alugar 13 UTI’s móveis, para atender 12 municípios, e adquirir 30 mil cestas básicas, que ficarão a cargo do projeto SOS Rondônia, coordenado pelo Tribunal de Contas do Estado, e serão distribuídas pelo Exército Brasileiro.
“Esses R$ 3 milhões serão aplicados nessas ações, sendo a primeira parte do recursos próprios, da economia que os deputados estaduais realizaram em pouco mais de um ano, que permite agora apoiarmos as ações de combate ao coronavírus”, explicou Laerte Gomes.
Mais 61 leitos
A locação de 61 leitos do Hospital do Amor, sendo 12 de UTI, que será também custeada pela Assembleia, com o repasse do recurso do orçamento próprio direto para o Executivo, que irá conveniar com a unidade hospitalar. “Esse é um outro processo, mas que também temos o recurso assegurado e tão logo esteja conveniado entre o Executivo e o Hospital do Amor, a Assembleia irá transferir os recursos para o Governo efetuar o pagamento da locação desses 61 leitos, sendo 12 de UTI”, completou Laerte Gomes.
No total, com a locação de ala do Hospital do Amor, locação de UTI’s móveis e a compra das cestas básicas, a Assembleia deverá investir cerca de R$ 15 milhões de seu orçamento próprio, fruto da economia dos parlamentares.
Texto: Eranildo Costa Luna-ALE/RO
