Audiência pública proposta pelo deputado Cirone Deiró reúne auditores do Tribunal de Contas e mães de alunos com deficiência, na próxima sexta-feira, 24 de junho, às 09 horas, no plenário da Assembleia Legislativa. O evento também será transmitido via on line.
Na próxima sexta-feira, 24 de junho às 09 horas, auditores do Tribunal de Contas de Rondônia-TCE-RO realizam painel de referência para apresentação do planejamento da auditoria operacional no âmbito da educação inclusiva no Estado de Rondônia. A agenda de trabalho dos auditores do Tribunal de Contas teve início com a realização da audiência pública, realizada em 16 de março e contou com apresentação e relatos das mães e profissionais que atuam no atendimento as crianças e alunos com deficiência. Desde 2019, o deputado Cirone tem trabalhado pela efetivação da educação inclusiva. O pedido ao Tribunal de Contas para a realização da auditoria operacional faz parte do seu esforço pela inclusão dos alunos com deficiência em todas as escolas do estado.
De acordo com o deputado Cirone Deiró, a realização do painel de referência para apresentação do planejamento da auditoria operacional no âmbito da educação inclusiva vai possibilitar as mães e profissionais que atuam no atendimento as pessoas com deficiência contribuírem com os auditores que estão desde março trabalhando na coleta de informações relacionadas a legislação que assegura a inclusão da pessoa com deficiência nas escolas. “A inclusão das pessoas com deficiência é uma necessidade urgente e exige a participação de todos os protagonistas, especialmente as mães, familiares, profissionais que atuam na área e a sociedade. Esse será um momento importante para todos conhecerem o planejamento criterioso que está sendo realizado pelos auditores do Tribunal de Contas para a realização da auditoria operacional no âmbito da educação inclusiva. Agradeço ao conselheiro e presidente do Tribunal de Contas, Paulo Curi por ter acolhido essa importante demanda da sociedade”, afirmou.
Durante a audiência realizada em março de 2022, a professora Ana Rúbia, integrante do movimento mães atípicas do município de Cacoal denunciou o abismo que existe entre a escola e o aprendizado formal dos alunos com deficiência. “A lei garante o direito a matrícula. Na maioria das vezes, o que temos visto são professores, gestores e pedagogos fazendo esforços isolados para superar a ausência de ações que assegurem a educação inclusiva. É inadmissível nossos filhos estarem nas escolas desassistidos, o atendimento educacional faz parte da escolarização. No ano de 2021, tivemos mais de 900 matrículas em Cacoal. Qual a evasão desses alunos? Quem está mediando o ensino dos nossos filhos? Os alunos com deficiência não podem continuar retornando para casa por falta de cuidadores ou mediadores nas escolas. Essas são algumas das respostas que os familiares dos alunos com deficiência esperam com a realização da auditoria operacional que está sendo feita pelos auditores do Tribunal de Contas”, disse.
Flaviana Tertuliano, mãe de dois jovens com deficiência e representante do Movimento Mães Atípicas destacou a importância do debate para a causa das pessoas com deficiência. Segundo ela, a necessidade de se falar sobre as pessoas com deficiência em busca de mais inclusão é permanente e exige a participação dos representantes do poder público, famílias e a sociedade. “Esse tema não se esgota, quanto mais se fala, mais temos que falar, porque quando não tem acesso e oportunidade as pessoas com deficiência continuam esquecidos em nossa sociedade. Minha experiência com o meu filho demonstra que a estimulação precoce iniciada, logo depois do nascimento e o acompanhamento educacional são determinantes para o desenvolvimento das crianças com deficiência. Hoje, meu filho está concluindo o curso de nível superior porque ele recebeu as terapias necessárias e o acompanhamento educacional desde a pré-escola”, defendeu.
Para a presidente da Associação de Pais e Amigos do Autista de Colorado do Oeste e Região – AMA CONESUL, Rudineia Pogere, as audiências públicas realizada por iniciativa do deputado Cirone tem contribuído para a causa das pessoas com deficiência, especialmente a última que teve a participação do Tribunal de Contas. Segundo a representante da AMA, os relatos sobre educação inclusiva, a partir da perspectiva de quem está vivenciando o problema, permitiu aos auditores do Tribunal de Contas conhecerem os desafios enfrentados por mães e familiares de alunos com deficiência. “Estou confiante de que os auditores estão conduzindo a auditoria operacional dentro do que os alunos com deficiência necessitam. Ao final da auditoria operacional do Tribunal de Contas, o governo e os prefeitos terão elementos e informações importantes para avançarmos nas práticas da educação inclusiva. A dinâmica utilizada pelo TCE está permitindo a participação de todos os municípios. Tenho certeza que a partir desse estudo análise e pesquisa de campo, teremos um documento sólido que indicará as medidas a serem implantadas para melhorar a educação inclusiva”, destacou.
O deputado Cirone informou que está previsto para o segundo semestre a conclusão da auditoria operacional do Tribunal de Contas no âmbito da educação inclusiva. Defensor da implantação de políticas públicas transversais para as pessoas com deficiência, Cirone reafirmou seu compromisso e defesa dos direitos das pessoas com deficiência. Segundo o deputado, a busca por inclusão deve fazer parte das prioridades da sociedade e do poder público. “Somos um estado em construção, é chegado a hora de avançarmos na inclusão das pessoas com deficiência. Estamos nesse momento debatendo a inclusão na educação e vamos avançar para as demais áreas das políticas públicas”, concluiu.
Assessoria
