A Aula Inaugural do Programa de Pós‑Graduação Stricto Sensu em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça (DHJUS/UNIR) acontece em 7 de maio, às 9h, no auditório do edifício‑sede do TJRO, e traz como palestrante o juiz Rodrigo Mudrovitsch, vice‑presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
A Emeron abriu inscrições para servidores(as), magistrados(as) e convidados(as) que desejam assistir à aula; os detalhes sobre participação podem ser consultados no site da Escola.
A participação de Mudrovitsch é uma oportunidade única de aprofundar a compreensão sobre o papel do Brasil no Sistema Interamericano, com base em sua experiência prática na Corte e atuação em comissões nacionais voltadas à proteção dos direitos humanos.
Palestra
O tema da palestra será “Corte e Controle de Convencionalidade”, assunto diretamente alinhado aos objetivos do DHJUS, ao tratar do fortalecimento do Estado de Direito e da eficácia dos direitos humanos no Brasil.
O controle de convencionalidade busca assegurar que o ordenamento jurídico nacional esteja em conformidade com os tratados internacionais de direitos humanos, permitindo que profissionais da justiça atuem com mais efetividade na proteção dos direitos dos cidadãos e contribuam para o aprimoramento do acesso à justiça e o alinhamento do país às normativas internacionais.
Serão abordados temas como: Controle de Convencionalidade, Jurisdicionalidade e a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), Integração do sistema jurídico brasileiro com o sistema interamericano e Implicações do Controle de Convencionalidade na prática judicial.
Participantes e inscrições
A aula contará com a participação de diversas instituições parceiras e convidadas, entre elas o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público do Estado de Rondônia (MPE-RO), a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), a Universidade Federal de Rondônia (Unir), entre outras instituições ligadas à proteção dos direitos humanos.
As inscrições para o público interno e convidados podem ser feitas até o dia 29 de abril, assim como para os discentes e docentes do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu Doutorado Profissional Interdisciplinar em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça (PPG/DHJUS). Faça sua inscrição aqui: [link de inscrições].
Interessados do público geral em participar da aula inaugural poderão se inscrever entre os dias 30 de abril e 6 de maio, por meio deste [link de inscrições]. Os participantes que registrarem presença no evento receberão certificado emitido pela Emeron.
Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron
