REFORMA DA PREVIDÊNCIA
Os servidores públicos de todas as categorias em Rondônia certamente ficarão muito irritados com o governador Marcos Rocha, quando fizerem a leitura do projeto de Reforma da Previdência que foi protocolado na Assembleia Legislativa de Rondônia no início dessa semana. Os problemas deverão ser grandes para todos os trabalhadores, em virtude da perda de direitos trabalhistas e do alongamento do tempo de aposentadoria. O governador vai enfrentar muitos protestos caso tente aprovar a matéria da maneira como está. Caso os deputados aceitem o conteúdo do projeto e aprovem como está, os sindicatos afirmam que será uma grande traição. Na realidade, seria muito melhor deixar esse assunto para depois da pandemia, porque existe a possibilidade de abrir um diálogo com os trabalhadores e todos os segmentos envolvidos. Não existe nenhuma razão para acelerar!
FESTAS JUNINAS
Esta é a primeira semana do mês de junho, o mês das festas juninas no Brasil. Em virtude da pandemia do coronavírus, que já fez mais de 32 mil vítimas no país, tudo indica que teremos um ano completamente diferente de muitos outros que tivemos nos últimos 100 anos. Vale salientar que nem mesmo a Gripe Espanhola, pandemia ocorrida em 1918, criou um clima de isolamento dessa natureza. Em Rondônia, as festas juninas também são tradicionais, mas certamente não acontecerão este ano, porque neste momento os números de casos de Covid-19 aumentam no estado e a quantidade de óbitos é assustadora. Ainda que o Brasil e também Rondônia tenham a tradição secular de realizar festas juninas, neste momento o melhor é respeitar as normas de isolamento social, porque existe a possibilidade de termos em Rondônia um agravamento forte da crise de coronavírus.
CALENDÁRIO ELEITORAL
O período de convenções partidárias se aproxima e os pré-candidatos precisam estar atentos para as regras eleitorais. As convenções partidárias para as eleições de outubro podem acontecer, segundo as normas do Tribunal Superior Eleitoral, entre os dias 20 de julho e 05 de agosto, período em que os partidos devem escolher os candidatos a prefeitos, prefeitas, os nomes para vice nas chapas, além de candidatos a vereadoras e vereadores. Ainda de acordo com o Calendário Eleitoral do TSE, ontem, 04 de junho era o último dia para a desincompatibilização dos dirigentes sindicais que pretendem disputar a eleição deste ano. Conforme levantamento feito pela coluna, os professores Ricardo Sérgio e Vandenburgo Correia, respectivamente do Sindicato dos Servidores Municipais de Cacoal e Diretor Regional do Sintero, solicitaram a desincompatibilização dos seus cargos.
CONEXÃO COM O LUXO
Na sessão desta semana, um vereador usou a tribuna para denunciar a decisão da prefeita Glaucione Rodrigues de comprar aparelhos de celular por um valor próximo de 8 mil reais. Os aparelhos, segundo informou o vereador seriam comprados para o uso de todos os secretários e outros assessores do alto escalão da administração municipal. A denúncia recebeu o apoio de vários outros vereadores e eles questionaram o fato de não haver necessidade de comprar aparelhos de valor tão alto, principalmente neste momento em que o município precisa fazer corte de gastos desnecessários. Segundo informações, a previsão era para comprar pelo menos 15 aparelhos, medida que resultaria num gasto aproximado de 120 mil reais. Com esse valor daria para comprar muitos equipamentos de proteção individual para os trabalhadores do setor de saúde. Após a denúncia dos vereadores, praticamente todas as pessoas que seriam beneficiadas desistiram do mimo e apenas a prefeita foi agraciada, possivelmente para fortalecer a transmissão das lives, que tem sido feitas diariamente.
PANDEMIA EM CRESCIMENTO
Aliás, falando em pandemia do coronavírus, os casos não param de aumentar em Rondônia e várias pessoas já morreram em Porto-Velho por falta de vagas em hospitais. Esse processo de flexibilização do isolamento precisa ser muito bem avaliado, porque em todos os lugares onde isto foi aplicado a Covid-19 matou um número altíssimo de pessoas. E não foi somente o Rio de Janeiro que teve problemas com a flexibilização. Aqui em Rondônia, municípios como Ariquemes e Guajará-Mirim já registram, juntos, quase 800 casos da doença, números alarmantes para o estado. Caso as normas de prevenção tivessem sido respeitadas, certamente os números seriam muito menores em Rondônia, mesmo assim, muitas pessoas continuam desobedecendo as normas e promovendo aglomerações em família e reuniões de amigos. Esta situação pode provocar um drama muito trágico em todo o estado.
ESTRUTURA DE PAPEL
O vereador Paulinho do Cinema fez um alerta para todos os colegas, para a prefeita Glaucione e para os deputados estaduais sobre os graves problemas que podem acontecer daqui para frente em relação à pandemia. Na capital do estado já chegou a faltar leitos e UTI’s para atender os pacientes infectados, situação que pode acontecer em breve na região central do estado. Conforme programação estabelecida pela Secretaria de Saúde de Rondônia, Cacoal e Porto-Velho são os polos para atender a pandemia no estado. O problema é que Cacoal, que atende cerca de 34 municípios, possui apenas 16 leitos de UTI. Essa estrutura, disse o vereador, é vergonhosa, porque em pouco tempo pode ser insignificante para receber tantas pessoas. Considerando que os casos aumentam todos os dias no estado e principalmente nos municípios da região definida como parte do polo de Cacoal, o governo de Rondônia já deveria ter organizado um hospital de campanha na região central. Quando começar a faltar leito, pode ser tarde para corrigir o problema.
AJUDA FINANCEIRA
Neste período de pandemia,o Congresso Nacional aprovou uma ajuda financeira aos estados e municípios, com a finalidade de reparar parte dos prejuízos que a inevitável crise financeira vai impor aos cofres estaduais e municipais. A ajuda é de cerca de 60 bilhões de reais e vai ser distribuída conforme o padrão populacional de estados e municípios. No caso de Cacoal, o valor será de pouco mais de 12 milhões de reais, valor significativo para o município. Para receber a ajuda, estados e municípios devem fazer compromisso de não entrar com ações judiciais contra a União e o Tesouro Nacional já enviou aos estados e municípios o modelo de documento para a adesão. Até o começo dessa semana, aproximadamente 800 municípios do Brasil já tinham feito a adesão, mas existem quase 6 mil municípios e somente após a adesão de todos, o benefício será liberado. Ainda não existe previsão para isto acontecer e o presidente Jair Bolsonaro vetou parte da matéria, o que pode alongar muito mais o prazo. Até este momento, não sabemos se Cacoal já está entre os municípios habilitados, mas o vereador Pedro Rabelo cobrou da administração que informe o legislativo sobre o fato.
AGLOMERAÇÃO PERIGOSA
A população do Riozinho, localidade a 10 km de Cacoal está muito preocupada com a situação de transporte nos últimos meses. Isto não significa que antes funcionava bem; sempre foi um sistema de transporte público muito precário e nunca atendeu corretamente a população. Com a chegada da Covid-19 e os perigos da contaminação, as coisas ficaram realmente muito complicadas. Todos os dias, as pessoas que trabalham no centro de Cacoal precisam se deslocar de maneira completamente inadequada, porque o ônibus que faz a linha viaja lotado e a aglomeração é muito grande. A administração precisa resolver o problema das pessoas que trabalham e a empresa que faz a linha do Riozinho tem contrato com o município. As pessoas precisam do transporte e precisam trabalhar, porque suas atividades não permitem ficar em casa. Na sessão da última segunda-feira, o vereador Paulinho do Cinema declarou que já pediu várias vezes para a prefeita encontrar uma solução.
JACARÉ DE ESTIMAÇÃO
Já que citamos o vereador Paulinho do Cinema, ele relatou um fato inusitado na sessão da segunda-feira. Segundo o vereador, existem diversos moradores do Bairro Jardim Clodoaldo que estão muito incomodados com a situação de alguns trechos da cidade onde a manutenção de ruas e avenidas não acontece. Paulinho do Cinema informou que na avenida Dois de Junho, nas imediações da parte dos fundos da igreja Assembleia de Deus, existe um local onde a situação é precária, inclusive porque há uma parte com água, formando uma espécie de lago. Neste lago, um morador da região filmou, poucos dias atrás, um jacaré. É lamentável que tenhamos animais como um jacaré em setores habitados da cidade, porque isso pode provocar um acidente fatal. Alguns moradores daquele setor estão dizendo que o animal é um jacaré de estimação da administração municipal.
