O presidente Jair Bolsonaro reclamou neste sábado de Estados que cobram do governo federal uma ajuda diante da queda de arrecadação causada pelo isolamento para conter o avanço do coronavírus, afirmou que não há espaço no Orçamento para isso e estimou que os custos dessa compensação superam os 100 bilhões de reais.
Em transmissão ao vivo no Facebook, o presidente voltou a criticar Estados e municípios que adotaram medidas de isolamento para diminuir a velocidade de contágio, mas admitiu que, segundo decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), essa é uma prerrogativa dos entes federativos. Ainda assim, afirmou que “no que depender” dele, haverá flexibilização das regras de restrição de circulação de pessoas.
“Os Estados perderam sua maior fonte de receita, que é o ICMS. Alguns, aqui, agora querem que o governo pague essa conta”, reclamou.
O presidente disse não saber ao total das perdas de arrecadação de Estados e municípios de ICMS e ISS, impostos mais impactados pelo isolamento. Mas fez uma estimativa do rombo.
“Não sabemos quanto vai chegar a conta do ICMS e ISS. Estamos calculando muito acima, muito acima de 100 bilhões de reais. Não tem espaço para isso no Orçamento. Não é ‘que se vire o chefe do Executivo’… se aqui nós quebrarmos, quebra o Brasil”, afirmou na transmissão da rampa do Palácio do Planalto, onde populares o aguardavam com cânticos religiosos.
A queda da arrecadação de ICMS e ISS tem sido fruto de embates entre governadores, prefeitos e o governo federal. A Câmara dos Deputados chegou a aprovar proposta que determina à União que compense Estados e municípios por essas perdas.
O projeto foi encarado como uma bomba fiscal pela equipe econômica de Bolsonaro e detonou um embate declarada com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a quem o presidente acusou, durante a semana, de agir para desestabilizá-lo. Neste sábado, sem citar nomes, Bolsonaro afirmou que “querem abalar a Presidência da República”, acrescentando que “não vão” tirá-lo do cargo.
O presidente já vinha em disputa aberta com governadores e prefeitos.
“Estão fazendo o que bem entendem. Na hora que chegar a conta, não queiram botar aqui. Não é para mim, não, é para o povo brasileiro, porque o dinheiro aqui não é meu, é de imposto do contribuinte”, disse o presidente.
O governo trabalha para que o Senado vote um outro projeto no lugar do enviado pela Câmara para ajudar os entes federativos. A ideia seria oferecer uma ajuda, sem passar pela compensação da perda de arrecadação dos tributos. Senadores analisam as possibilidade, mas por ora, encaram a proposta dos deputados mais vantajosas aos Estados, que agonizam para fechar as contas e preveem ainda mais gastos diante da crise do coronavírus.
(Fonte: Reuters).
