A votação do substitutivo do projeto de lei da “reforma da reforma” do Ensino Médio (PL 5.230/23) teve sua votação adiada para março de 2024, após pressão das entidades da Educação. O ANDES-SN somou forças às mobilizações para barrar a votação e segue em luta pela revogação do Novo Ensino Médio.
O parecer do relator, deputado Mendonça Filho (União/PE), ao projeto enviado pelo ministério da Educação (MEC) à Câmara dos Deputados teve requerimento de urgência “urgentíssima” na apreciação aprovado no último dia 13. No entanto, a matéria foi retirada da pauta dessa semana, numa vitória da mobilização contra a proposta.
Mendonça Filho piorou a proposta do MEC, a qual era já considerada ruim pelos movimentos. Em seu substitutivo, o parlamentar resgatou mudanças que estava no projeto original do Novo Ensino Médio e aprofundou a precarização do ensino a ser ofertado às e aos estudantes, especialmente das escolas públicas.
Em ato realizado nessa terça-feira (19) em frente ao Anexo II da Câmara de Deputados, docentes e estudantes celebraram o adiamento da votação e convocaram a parlamentares e toda a sociedade a se posicionarem contra o PL 5.230/23 e pela revogação imediata do Novo Ensino Médio. Em sua fala, Raquel Dias, 1ª vice-presidenta do ANDES-SN, lembrou que o Sindicato Nacional realizou, em 2016, uma greve de 30 dias contra a MP 746/2016, que resultou no Novo Ensino Médio, e contra a Emenda Constitucional 95.
“Quando o ministro Camilo Santana apresentou o PL 5230/23 em substituição ao Novo Ensino Médio, nós do ANDES-SN, dissemos que não queríamos uma reforma da reforma. E foi exatamente por conta da apresentação desse projeto que houve a possibilidade de o Mendonça Filho ser relator desse projeto e conseguir fazer com que esse PL fosse piorado, resgatando elementos da MP 746/16 e, ainda, do próprio NEM, piorando o projeto apresentado pelo governo federal. Nós queremos um ensino médio que seja gratuito, público, laico e socialmente referenciado nas necessidades da classe trabalhadora”, ressaltou a diretora do ANDES-SN.
Agora, as entidades e movimentos da educação devem intensificar a mobilização no próximo ano para derrotar o projeto de “reforma da reforma” e conseguir, também, a revogação do Novo Ensino Médio.
Fonte: andes
