A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) o Projeto de Lei 2529/20, que permite o transporte dos veículos escolares para transportar profissionais da saúde e pessoas que necessitem de atendimento médico durante a pandemia de Covid-19.
Autorização valerá enquanto as aulas presenciais estiverem suspensas em razão da pandemia.
O PL é de autoria das Deputadas Mariana Carvalho (PSDB-RO), Carmen Zanotto (Cidadania-SC), Professora Dorinha (DEM-TO), Paula Belmonte (Cidadania-DF) e Soraya Manato (PSL-ES).
As autoras explicam que é necessário unir forças, de todos os entes federados, para garantir o transporte seguro dos milhares de trabalhadores da saúde e das pessoas que necessitam de atendimento médico e evitar que o transporte coletivo seja meio para disseminação do Covid-19.
Segundo a proposta, esse tipo de transporte deve respeitar regras para a acomodação segura dos passageiros, como manter uma distância mínima entre eles, exigir o uso de máscaras e oferecer álcool em gel com concentração mínima de 70% para uso na entrada e na saída do veículo.
Mariana Carvalho ressalta que uma das medidas impostas para evitar a propagação da Covid-19 foi a suspensão das aulas. “Ônibus escolares estão parados enquanto milhares de trabalhadores brasileiros dependem do transporte coletivo. Nada mais justo que os veículos do transporte escolar que não estão em uso possam ser usados para o transporte seguro dos profissionais da saúde e das pessoas que necessitam de atendimento médico, evitando inclusive a propagação do vírus”, defendeu.
O relator da proposta, Deputado Zacharias Calil (DEM-GO), reforçou a importância da medida ao lembrar que os ônibus escolares estão parados em pátios enquanto a população se aglomera nos ônibus do transporte coletivo urbano. Segundo afirmou, é importante que estados e municípios possam utilizar esses veículos enquanto as aulas não são retomadas.
O projeto de lei segue para apreciação do Senado Federal.
Fonte: Assessoria Mariana Carvalho
