O Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), instituiu novos benefícios tributários voltados à atividade pecuária. As medidas têm como objetivo fortalecer o setor produtivo, incentivar a economia e aumentar a competitividade da pecuária rondoniense no mercado nacional e internacional. O Decreto nº 31.305, de 2 de...
As portarias concedendo as outorgas foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) O Ministério das Comunicações autorizou, nesta quarta-feira (11), a abertura de uma rádio comunitária, em Governador Jorge Teixeira, e a instalação de uma antena retransmissora de canal de televisão em Candeias do Jamari. As portarias de autorização...
No próximo sábado, 14 de março, acontece em Ouro Preto do Oeste o encontro “Coração Além do Espelho”, um evento voltado para mulheres que propõe transformações e a busca pela saúde, beleza, autoestima, respeito, proteção e segurança emocional. Na sociedade atual, também há um forte foco na autonomia, liberdade, amor...
Especialistas alertam que empresas que não se adaptarem podem enfrentar multas, restrições operacionais e até bloqueio de serviços Empresas que operam plataformas digitais no Brasil têm pouco tempo para se adaptar a uma nova exigência legal. A Lei nº 15.211/2025, conhecida como ECA Digital, entra em vigor no próximo dia 17...
Um agente penitenciário foi condenado a 18 anos de prisão pelo homicídio de um policial militar e morreu após reagir à ordem de prisão nesta terça-feira (10/3). O julgamento ocorreu no Tribunal do Júri, em Porto Velho, com atuação do Ministério Público de Rondônia (MPRO). O réu, Fabrício Borges Mendes,...
