A audiência pública da cidade de Costa Marques promovida pela deputada estadual Cláudia de Jesus (PT) com apoio da Assembleia Legislativa na última segunda-feira, 21, reuniu no meio da floresta, debaixo de árvores, lideranças e representantes de diversas comunidades tradicionais para debater políticas públicas para educação e proteção dos territórios de quilombolas, seringueiros, extrativistas, ribeirinhos, camponeses, trabalhadores rurais, agricultores e todas as demais populações que habitam terras na Amazônia rondoniense.
O evento aconteceu no quilombo Forte Príncipe da Beira, situada a 714 quilômetros de Porto Velho, e foi realizado como parte do IV Encontro dos Povos e Comunidades Tradicionais de Rondônia, organizado pela Comissão Pastoral da Terra. A deputada Cláudia de Jesus deu início ao evento destacando a importância da audiência como um espaço legítimo para debates e trocas de ideias entre os representantes de diversas comunidades tradicionais. O enfoque central foi a busca por uma educação de qualidade nos territórios dessas comunidades. Temas adicionais, como a demarcação de terras, acesso à saúde e melhoria de infraestrutura, também receberam atenção, tornando a audiência um espaço para dar voz às necessidades e desafios enfrentados por essas comunidades, muitas vezes negligenciados.
A deputada, reconhecida por sua atuação em defesa das causas sociais, abriu a audiência elogiando a presença e o engajamento das comunidades presentes. Ela expressou gratidão pela oportunidade de debater temas tão relevantes como educação, território e direitos culturais em um ambiente tão propício ao diálogo.
“A audiência pública é um canal de escuta para as comunidades, um espaço onde seus problemas e necessidades podem ser compartilhados. Nossa equipe de mandato recebeu informações sobre as principais dificuldades enfrentadas por essas comunidades, e é nosso dever levar essas preocupações aos espaços de poder, reivindicando os direitos necessários para um desenvolvimento justo e sustentável em Rondônia”, afirmou a deputada Cláudia.
A reunião não apenas promoveu debates, mas também solidificou a união das comunidades tradicionais. O evento contou com a participação de representantes dos Indígenas Puruborá, Migueleno, Kujubim, Guarassugwe, Tupinambá, Canoe, Wajurú, Kaxinawá, além das Comunidades Quilombolas de Santo Antonio, Jesus, Turumã, Pedras Negras, Santa Fé, Moura do Guaporé, Santa Cruz e Laranjeiras. Comunidades Extrativistas de Rio Cautário, Rio Ouro Preto e Aquariquara, juntamente com a Comunidade Tradicional Ribeirinha do Baixo Madeira, também se fizeram presentes, contribuindo para enriquecer os debates.
No encerramento da audiência, a deputada Cláudia de Jesus reafirmou seu compromisso com a luta pelas causas das comunidades tradicionais de Rondônia. Ela enfatizou a criação de uma comissão de trabalho para encaminhar as demandas levantadas durante a audiência aos órgãos responsáveis, além de destacar a importância de construir políticas públicas eficazes por meio do diálogo e da participação ativa das comunidades. Uma comissão foi formada com representantes dos povos tradicionais para auxiliar o mandato na deliberação do encaminhamento das demandas para o poder público.
Falas das comunidades e lideranças dos povos tradicionais:
Depoimento de Senhor Mário de Oliveira:
Desde o ano 2000, temos enfrentado uma luta incessante devido à ausência demarcação territorial. Após conquistarmos a reivindicação do território em 2000, nos deparamos com a preocupação crescente com a expansão da agricultura, contaminação da água e dos peixes devido aos agrotóxicos. A falta de demarcação territorial tem nos impedido de acessar nossas terras, dificultando nosso trabalho na busca por nossos direitos. Hoje enfrentamos a triste perda do pajé, cujo sepultamento digno está vinculado à marcação correta do território. Expresso minha esperança de que a demarcação adequada ocorra em breve, a fim de preservar nossas terras de qualquer contaminação. É lamentável olhar várias áreas indígenas demarcadas de maneira insuficiente, causando sofrimento para muitos povos indígenas. Estamos aqui para reivindicar o que nos pertence: a terra que é nossa, mesmo que temporariamente nas mãos de outros.
Depoimento de Eva Canoê:
Levanto a voz em favor do território de Guajará-Mirim. Peço por uma audiência pública para discutir a mudança na letra do hino do estado de Rondônia, que atualmente glorifica os bandeirantes. Também faço um apelo urgente por uma educação que respeite e celebre nossa cultura indígena, preservando assim nossa identidade.
Depoimento de Malfada Quilombo da Comunidade de Santa Fé:
Representando a comunidade de Santa Fé, quero destacar os desafios que enfrentamos devido à falta de demarcação territorial. Possuímos documentos que garantem nossa posse, mas lamentavelmente, a ausência de políticas públicas prejudica nossa comunidade. Precisamos urgentemente de uma escola para preservar nossa cultura, enfrentar questões de saúde, saneamento básico e segurança. A venda não autorizada de parte de nossa terra nos prejudica ainda mais, levando nossos jovens a sair em busca de educação e trabalho.
Depoimento de Aparecido Rodrigues da Silva:
Nesta ocasião, desejo compartilhar as dificuldades que enfrentamos devido à falta de acesso à terra. O INCRA já demarcou nossas áreas, mas ainda estamos esperando pelo título de propriedade. Nossas comunidades indígenas sofrem, e a falta de políticas adequadas é evidente. Faltam infraestrutura, água tratada, educação de qualidade e professores qualificados.
Depoimento de Sávio Cavalcante da Comunidade Ribeirinha:
Destaco que a educação é um desafio predominante em nossa comunidade ribeirinha desde as enchentes de 2014, que afetaram dez comunidades. Peço uma audiência pública para discutir essas questões urgentes.
Depoimento de Auzerina de Guajará Mirim:
Expresso a dificuldade que enfrentamos para obter autorizações para atividades como corte de árvores e agricultura. Nossa educação é afetada, com muitos jovens deixando a região em busca de oportunidades melhores. Enfrentamos escassez de água potável, transporte e saúde na região de Rio Pacas Nova.
Depoimento de Lucineide da Comunidade Forte Príncipe (Lulu):
O risco constante nas estradas e os acidentes frequentes são preocupantes. A falta de acesso a médicos é um desafio real, com atendimentos anuais limitados a idosos e pessoas acamadas. A falta de transporte para um hospital é uma questão urgente.
Depoimento de Elivar Caretisna:
Neste momento, clamo por alimentos de qualidade, saúde e educação. Nossos povos estão sob ameaça de políticos, e peço à deputada que atenda às nossas necessidades. Buscamos implementar o programa “Saúde em Família” e exigimos o reconhecimento adequado dos povos indígenas.
Depoimento de Lorensa, Professora da Comunidade Santa Cruz:
Destaco a importância da titulação das terras diante do avanço do agronegócio, que traz desafios à saúde devido ao uso excessivo de agrotóxicos. O uso de aviões para pulverização tem resultado na contaminação de alimentos e no surgimento de doenças. Devemos garantir que os quilombolas tenham acesso a veículos.
Depoimento de Luciana dos Santos Oliveira da Comunidade Quilombola de Jesus:
Enfrentamos dificuldades no transporte para cuidados de saúde e educação. O uso do barco escolar para questões de saúde está agora proibido. Observamos políticos visitando nossa comunidade apenas durante anos eleitorais.
Depoimento de Tereza Cristina de Canoê-Calama:
Desde 2021, sofremos com a falta de transporte, escassez de professores e interrupções nas aulas. Nossos alunos estão perdendo dias de escola. Nossa comunidade carece de um posto de saúde e enfrenta uma carência alarmante de médicos, além do preocupante aumento do desmatamento.
Depoimento de José Amaral – Opirona:
Nossos povos indígenas e comunidades estão lutando por seus direitos. Chamamos Elivar e Ozana, cacique do povo Guarabara, para entregar documentos em nome de todos nós. É com alegria que compartilho que Elivar cantou “estamos felizes” em nossa língua.
Depoimento de Camila do Povo Puruguara:
É difícil respeitar o protocolo temporal quando nossa espera já dura 500 anos. Esta audiência pública é de extrema importância para nós, que há mais de duas décadas buscamos a demarcação de territórios na região da 429. Nossos anciãos estão partindo sem ver nossas terras marcadas. O avanço do agronegócio é uma ameaça real em Rondônia. Precisamos lidar com a contaminação por agrotóxicos, invasões em territórios já delimitados e ameaças constantes.
Texto: Cristiane Abreu – Assessoria parlamentar.
