GLAUCIONE PREFEITA. A prisão da prefeita Glaucione Rodrigues mudou completamente o cenário da eleição municipal, porque trouxe inúmeros problemas para o seu grupo político e para a administração de Cacoal. No dia de ontem, o DEMOCRATAS, partido que havia indicado o candidato a vice-prefeito na chapa, anunciou que se retira do grupo da prefeita Glaucione Rodrigues. Embora a legislação eleitoral permita a substituição de candidatos, conforme o Art. 72 da Resolução 23.609/2019, os desgastes políticos são inevitáveis e podem criar transtornos para todos os partidos, em função das mudanças. Com relação à prefeita, até o fechamento desta edição, seu pedido de registro de candidatura segue em tramitação no TRE e seus aliados afirmam que ela não cogita renunciar à candidatura. Caso mantenha-se firme na candidatura, a prefeita deverá enfrentar forte oposição dos concorrentes e até mesmo de eleitores, além da intensa batalha nos tribunais. A coluna estará atenta às eventuais mudanças de cenários e atos oficiais dos partidos para mantermos nossos leitores informados.
CLIMA DE TENSÃO. Além de Cacoal, Ji-Paraná vive uma situação parecida, porque o prefeito Marcito Pinto também foi preso na Operação Reciclagem. A diferença é que, em Ji-Paraná, o presidente da câmara, Affonso Cândido, já assumiu o cargo de prefeito, porque ele não é candidato nas eleições municipais de sua cidade. No caso de Cacoal, o presidente Valdomiro Corá é candidato à reeleição e, caso assuma, o cargo é obrigado a renunciar à candidatura de vereador. Corazinho também é obrigado a renunciar ao cargo de presidente da Câmara de Cacoal, caso não queira assumir a vaga de prefeito. A prefeita Gislaine Clemente, do município de São Francisco do Guaporé, e o prefeito Luizão do Trento, de Rolim de Moura que também foram presos na Operação Reciclagem, não são candidatos este ano. Apesar de muitas pessoas acreditarem que essa confusão acaba em pouco tempo faltam apenas 43 dias para a eleição e até lá certamente esse assunto estará na pauta das eleições em Cacoal e Ji-Paraná. Com a força das redes sociais, a informações circulam com muita velocidade e as matérias publicadas pela Rede Globo estão em todos os jornais de Rondônia. O clima dessas eleições está tenso.
PROCESSO SIGILOSO. No começo dessa semana, alguns vereadores encaminharam um documento solicitando ao Tribunal de Justiça de Rondônia acesso aos autos do processo referente à prisão da prefeita Glaucione Rodrigues. Porém, é necessário esclarecer que o Desembargador Roosevelt Queiroz Costa determinou o sigilo do processo e informou que a medida visa proteger os trabalhos de investigação da Polícia Federal e do Ministério Público. Assim, dificilmente os vereadores terão acesso ao conteúdo nos próximos dias. É possível que a solicitação dos vereadores tenha como finalidade avaliar a possibilidade da abertura de um processo de cassação da prefeita, mas o sigilo decretado pela justiça certamente vai ser mantido pelo TJ/RO. Alguém até poderia encaminhar um pedido de cassação, baseado nos fatos divulgados até hoje, mas somente o acesso ao processo pode permitir uma avaliação mais segura sobre uma possível denúncia na Casa de Leis. Como um possível processo de cassação ocorreria no mesmo período da campanha. Algumas pessoas chegaram a comentar nas redes sociais que havia um processo de impeachement em tramitação na Câmara de Cacoal. Mas na tarde de ontem foi confirmado que o vereador Claudinei Ribeiro, o Castelinho, protocolou o pedido de cassação da prefeita.
COMEÇOU A CAMPANHA. Desde domingo, 27 de setembro, os candidatos estão autorizados pela Justiça Eleitoral a realizarem atos de campanha. Assim, começa o período de publicações em todas as redes sociais, visitas, carros de som pelas ruas e tudo que uma campanha tem e que os candidatos gostam de fazer. Alguns partidos já se preparam para realizar eventos de lançamentos oficiais de candidaturas e nestas ocasiões vamos saber quem está com quem. É muito importante que todos os candidatos tenham clareza sobre as regras da propaganda eleitoral, para que não sejam punidos pelo TER. As multas para quem não cumpre a lei eleitoral podem variar de 5.000 a 25.000 reais, ou até mesmo provocar a cassação de registro. Conhecer as regras do jogo é o mínimo que se espera de um candidato, mas na prática não é bem assim que funciona. Para citar um exemplo, os carros de som precisam da presença do candidato a prefeito para circular pelas ruas e os comícios e reuniões possuem regras, quanto ao som.
PREFEITO ELEITO. Em Cacoal, diversos aliados de políticos e de grupos políticos estão há vários dias dominados pelo clima de que seus candidatos já estão eleitos. Essa empolgação não combina com a realidade e somente será possível alguém afirmar que está eleito na noite de 15 de novembro. Na região do café, o único candidato que pode afirmar que está eleito é prefeito de Pimenta Bueno, Arismar Araújo, porque ele não tem concorrente. Em Pimenta Bueno, apenas o atual prefeito é candidato à reeleição. As pessoas menos informadas dizem pelas ruas que ele precisará ter 50% mais 01 voto, porém essa informação é falsa. A Constituição Federal determina que, em eleições para o poder executivo, será eleito o candidato que obtiver a maioria absoluta dos votos válidos. Na prática, caso o prefeito de Arismar Araújo tenha apenas um voto, ele estará eleito, mas certamente ele terá mais que um voto. No caso de Cacoal, a disputa será muito diferente de Pimenta Bueno e esse clima de “já ganhou” é coisa de amadores.
CANDIDATO DO GOVERNO. As discussões sobre lançamento de candidaturas em Cacoal trazem um detalhe bem curioso, porque até hoje o governador Marcos Rocha não apresentou aos cacoalenses o candidato a prefeito que terá seu apoio no município. Uma cidade do porte de Cacoal certamente faz parte dos municípios estratégicos para quem governa o estado, porque é um município com características que fazem da Capital do Café um importante polo da região central do estado. Alguns dias atrás, cogitava-se que o governo preparava um nome para lançar, mas seu grupo político em Cacoal se juntou ao grupo da prefeita Glaucione. Com todas as indefinições que existem hoje, não podemos afirmar com certeza como ficará a situação, mas é difícil imaginar que o governo vai ficar sem um candidato em Cacoal. Em algumas cidades de Rondônia, Marcos Rocha já colocou seu pessoal oficial para apoiar seus candidatos a prefeito. Em Cacoal, diversas pessoas ligadas ao grupo que elegeu o governador anunciaram seus nomes como sendo o nome do governador, mas até hoje o governador não se manifestou.
COMICIOS E PANDEMIA. Uma situação bem curiosa vai acontecer nesta campanha. Embora exista o decreto governamental proibindo reuniões com mais de 10 pessoas, por causa da covid-19, o Tribunal Superior Eleitoral autorizou, a partir de 27 de setembro a realização de comícios, reuniões e visitas de candidatos às residências de seus eleitores. Claro que muitos candidatos vão evitar aglomerações, porque isso representa um risco muito grande de contaminação pela covid-19, mas é inevitável a realização de atos públicos de comícios. A Justiça Eleitoral, porém, tem adotado diversas medidas de prevenção contra a covid-19. Este ano, por exemplo, os eleitores que não puderem comparecer para votar, poderão justificar o voto pelo telefone. Mas esta possibilidade de justificar o voto deve ser adotada apenas quando realmente não for possível votar, porque é muito importante participar da escolhas dos destinos da cidade onde vivemos.
PROMESSAS VAZIAS. Os famosos santinhos dos candidatos a vereadores ainda não começaram a circular com tanta força nos bairros e lares de Cacoal, porque agora que os partidos estão mandando os pedidos para as gráficas, mas já existem nas redes sociais muitos santinhos virtuais com mensagens de todo tipo. Nas frases dos santinhos, os candidatos prometem saúde, educação, segurança, emprego, creches, moradia e tudo que se pode imaginar. Claro que muitos eleitores já sabem que determinadas promessas nada têm a ver com as atribuições dos vereadores, porque a função deles é de criar leis, revisar leis anteriores, fazer alterações nas leis já existentes e fiscalizar a utilização de recursos públicos no município. Todavia, muitas pessoas se deixam levar pelas promessas vazias e adotam as ideias e os candidatos. Muitas das promessas feitas pelos candidatos a vereadores somente seriam cumpridas caso eles fossem eleitos para o cargo de prefeito, governador ou presidente da república, fato que mostra a falta de preparo de muitos pretendentes ao cargo de vereador. Importante lembrar que em Cacoal aconteceram dois ou três cursos de formação de candidatos a vereadores este ano, mas apenas seis ou oito candidatos participaram desses cursos. Como em Cacoal tem mais de 230 candidatos, está explicado por que tantas promessas vazias.
CRISTIANISMO E POLÍTICA. Além das promessas vazias, existem muitos candidatos que resolveram fazer campanha afirmando que são cristãos, como se isso fosse critério para disputar eleição. O fato de alguém ser cristão nada tem a ver com eleição e muito menos com as atribuições de mandato. Apenas para refrescar a memória dos nossos candidatos, poucos anos atrás praticamente todos os vereadores de Vilhena foram presos pela Polícia Federal ou pela Polícia Civil e todos os presos declaravam ser cristãos. Os exemplos vão mais além e são muitos. Valter Araújo, e muitos outros políticos de Rondônia declarados como cristãos foram presos e acusados de corrupção no estado. No cenário nacional, a deputada Flordelis fez toda a campanha com base na teoria do cristianismo e hoje é acusada pela polícia carioca e pelo Ministério Público do Rio de janeiro de ter mandado assassinar o marido. Os eleitores de Cacoal precisam eleger representantes que tenham capacidade para o cargo e isso nada tem a ver com religião. É a hora e como dizia o professor Xavier: “O povo tem agora a oportunidade de mudar ou muda-se o povo”.