PREFEITO x VEREADOR – Esta semana o clima esquentou entre o prefeito Adailton Fúria e o vereador Paulo Henrique. Convidado a falar no programa a Voz da Comunidade, do apresentador Paulo Rosa, o vereador estava falando de diversos atos do poder executivo que, no seu entendimento, prejudicam a população de Cacoal. Na ocasião, o vereador citou a lei municipal aprovada pela Câmara de Cacoal com a finalidade de oferecer apoio social às mulheres vítimas de violência doméstica no município. Segundo o vereador e o apresentador do programa, o prefeito foi até o local onde fica o estúdio tirar satisfação com Paulo Henrique e Paulo Rosa, porque não aceita as críticas. A situação é muito simples, o prefeito pode muito bem requerer o direito de ir ao programa, caso tenha se sentido ofendido pelo vereador. Caso o apresentador não conceda o “direito de resposta”, o prefeito pode requerer na justiça. Não existe nenhuma necessidade de agir com truculência nesse tipo de episódio. O prefeito precisa admitir que ele entrou com ação na justiça para não cumprir a lei aprovada. O vereador, ou qualquer outra pessoa tem o direito de criticar os atos do prefeito.
GERALDO DA RONDÔNIA – O deputado Geraldo da Rondônia foi acusado esta semana de ter ameaçado funcionários da Energisa. O deputado teria ido até o escritório da empresa para reclamar de determinado problema e não aceitou as argumentações dos funcionários. Vale lembrar que os funcionários não têm culpa, se o deputado teve algum problema, porque funcionários cumprem determinações da empresa. A Assembleia Legislativa de Rondônia instalou uma CPI no ano de 2019 e até hoje não conhecemos a posição do deputado Geraldo da Rondônia sobre o resultado da CPI. Certamente o problema dele poderia ter sido evitado, caso a ALE tivesse adotado medidas rigorosas contra a Energisa. E não é a primeira vez que o deputado é envolvido em confusões. Pouco tempo atrás, ele foi acusado de ter agido de forma violenta contra uma moça que fazia uma apresentação de dança em Ariquemes. Segundo informações, ele teria ido embriagado ao local e provocado constrangimento a várias pessoas. Como haverá eleições no próximo ano, o deputado precisa evitar se envolver em escândalos, se ainda pretende ser reeleito.
GUARDA MUNICIPAL – O município de Cacoal poderá ter, daqui algum tempo, a Guarda Municipal. Isto é uma proposta antiga do vereador Edimar Kapiche, que muito antes de ser eleito, já pregava a ideia. Entretanto, a proposta deve enfrentar diversos obstáculos, durante a tramitação, caso o projeto seja encaminhado pelo prefeito, como deseja o vereador. Entre os obstáculos está a própria legislação referente ao setor de responsabilidade fiscal, previsto na legislação em vigor. Isto porque a própria Administração Municipal já alegou várias vezes que não pode realizar concursos ou conceder aumento salarial aos servidores em virtude da Lei de Responsabilidade Fiscal. A implantação da Guarda Municipal, conforme determina a legislação, deve ser feita a partir de concurso público. Assim, o município tem a obrigação de apresentar todos os dados que justifiquem a realização de um concurso para criar a guarda municipal, deixando claras as previsões financeiras. O projeto também precisa ser acompanhado de uma justificativa que comprove a necessidade de criar tal órgão. O vereador Valdomiro Corá manifestou posição contrária a ideia, antes mesmo de chegar ao legislativo, porque entre as funções que tem, a Guarda Municipal pode atuar no trânsito e o vereador afirma que já existe a Secretaria Municipal de Trânsito, que tem esta finalidade.
TURISMO NA BAHIA – Ainda com relação à possibilidade de criação da Guarda Municipal em Cacoal, os vereadores Edimar Kapiche e Luiz Fritz viajaram esta semana para o interior da Bahia, de onde pretendem voltar com as orientações para propor a ideia em Cacoal. O problema é que eles foram ao município de Vitória da Conquista (BA), que tem cerca de 350 mil habitantes e ocupa a terceira colocação entre os municípios mais violentos do estado da Bahia. Não dá para entender por que os vereadores buscam parâmetros em um município que tem cerca de 250 homicídios por ano, realidade muito diferente de Cacoal. Outra cidade baiana que os vereadores foram visitar é o município de Itororó, que tem uma população de 20 mil habitantes e estrutura muito inferior ao município de Cacoal. Essas cidades não servem como comparativo para discutir a implantação de Guarda Municipal em Cacoal. Vale lembrar que no Brasil existem cerca de 1.200 cidades que possuem guardas municipais e centenas delas são muito mais parecidas com a realidade de Cacoal. Os vereadores precisam avaliar melhor essa proposta e fazer um estudo aprofundado sobre as prioridades de Cacoal. A Guarda Municipal pode até ser necessária, mas dificilmente estaria entre as prioridades, caso a população seja ouvida a respeito do assunto.
PORTAL DA DESINFORMAÇÃO – O setor da Câmara Municipal de Cacoal responsável pela redação e publicação de justificativas de diárias dos vereadores precisa melhorar sua comunicação com os contribuintes que acessam o portal. Esta semana, foram publicadas várias justificativas de diárias, informando que os vereadores foram à capital do estado tratar com o DNIT sobre construção de passarelas e sobre a sinalização da “BR-354”. Primeiro que não existe nenhuma BR com esta numeração que corte o município de Cacoal. Além disso, a deputada federal Jaqueline Cassol reside no município de Cacoal e costuma frequentar a Câmara Municipal. Essas questões que envolvem órgãos federais podem ser tratada com ela ou com outros deputados que frequentam o município. A mesma publicação informa que os vereadores foram à capital tratar de denúncias registradas contra o HEURO, hospital que poucos dias atrás foi objeto de uma reunião onde estavam vereadores de diversos municípios. O relatório desta reunião pode ser protocolado na Secretaria Regional de Governo em Cacoal.
CONTRATOS SEM CONCURSO – Nos últimos dias, dois ou três vereadores comentam que o SAAE está se preparando para contratar diversos trabalhadores para atuar em serviços de manutenção e construção para melhorar a estrutura de atendimento do SAAE. A iniciativa certamente precisa ser discutida, mas os vereadores afirmam que o objetivo do SAAE é contratar pessoas terceirizadas o que poderia virar uma polêmica. Talvez o melhor caminho seja a realização de um concurso para contratar esses funcionários, porque assim resolveria a situação de uma vez. A proposta, segundo os vereadores, ainda não teria chegado ao legislativo, mas o poder executivo precisa avaliar melhor. Em passado recente, essa discussão sobre contratação de servidores sem concurso já foi barrada pela Câmara de Cacoal e realmente não há lógica em abrir mão de contratar servidores de carreira para serviços como estes.
QUEIMADAS EM RONDÔNIA – O período de seca intensa na região começa a ser intensificado e a população precisa ajudar no combate às queimadas e incêndios. A Secretaria de Meio Ambiente, a Defesa Civil, Corpo de Bombeiros e outras instituições fazem diversas campanhas para orientar a população sobre os perigos de queimadas neste período. É muito importante a população seguir as orientações destas instituições, para ajudar na preservação de vidas e na proteção à saúde da própria população. As queimadas causam prejuízos incalculáveis à saúde de crianças, idosos e da população em geral. Além disso, inúmeros animais e vegetais são mortos pelo fogo, causando danos muito graves ao equilíbrio do meio ambiente.
CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO – O município de Cacoal trabalha para concluir a aplicação da primeira dose de vacina na população. Isto é uma meta importante, visto que a primeira dose é considerada pelos cientistas como muito eficaz. Logicamente que existe a necessidade da segunda dose, nos casos de imunizantes que são recomendados para dose única. O trabalho de aplicação da primeira dose de vacina, porém, não significa que a pandemia acabou e não significa que os problemas estão todos resolvidos. A população precisa seguir adotando todas as medidas de prevenção e todos os cuidados sugeridos pelos profissionais da saúde para evitar a contaminação. Quando houver a garantia de que a situação está sob controle, certamente as autoridades darão opiniões oficiais para as prefeituras e para a população. Em alguns estados brasileiros já surgiu uma nova cepa da covid-19 e muitas mortes aconteceram por esta razão. Isto é prova clara de que devemos ter muito cuidado e não abrir mão das medidas de proteção.
MACHISMO E DESINFORMAÇÃO – Esta semana, em discussão nas redes sociais, uma senhora que foi secretária municipal na administração da ex-prefeita Suely Aragão perguntou por que é importante o município ter uma lei municipal que ofereça apoio social às mulheres vítimas de violência doméstica. Não é segredo para ninguém que existem muitos casos de violências contra mulheres em Rondônia e no município de Cacoal. Quando algum homem machista se coloca contra as mulheres, a situação não é aceitável, mas possível de ser compreendida. Agora, ver mulheres agindo com essa conduta é realmente muito estranho. A lei aprovada pela Câmara de Cacoal tem a finalidade de oferecer apoio psicológico e social às mulheres e não cria nenhum impedimento para que outras leis sejam aplicadas, mas é fundamental que o município disponha de uma estrutura para oferecer ajuda às mulheres. O curioso é que as pessoas tentam colocar a lei criada em dúvida, sem conhecer o conteúdo. Uma pessoa que já ocupou um cargo de primeiro escalão no município tem obrigação de conhecer os direitos das mulheres e a necessidade de amparo social e psicológico.
41 ANOS – Neste dia 23 de agosto, TRIBUNA POLUAR chega aos 41 anos de atividades. Reviver 41 anos não é batalha fácil e nem possível de resumir aqui. O que resta, são duas colocações, uma de alegria e outra de tristeza. Na primeira, de alegria, desde já agradecemos a todos os envolvidos, nas mais de quatro décadas de jornalismo sério, como nossos leitores, nossos anunciantes, nossos colaboradores, funcionários e simpatizantes que deram vida e ânimo para chegar até aqui. A tristeza, já vem a um bom tempo, mas agora chegou ao limite: Dia 27 próximo será impressa a ultima edição. A vida de TRIBUNA POPULAR será nova, será somente online. A grande esperança de TRIBUNA POPULAR, será de contar com vocês leitores, seus familiares e amigos prestigiando a versão ONLINE. A todos, NOSSO MUITO OBRIGADO!!!!
