COVID EM RONDÔNIA É ALARMANTE!!!!
Muitas pessoas seguem participando de aglomerações e descumprindo as normas sanitárias de prevenção contra a covid-19, como se a doença não existisse mais em Rondônia. Grande engano!! Rondônia está entre os estados mais afetados atualmente com a covid-19 e os números aumentam a cada dia. Em função de haver boa parte da população com duas doses de vacina, o número de óbitos diminuiu no estado, mas os casos de infecção são alarmantes. As autoridades não admitem, mas certamente esse problema é fruto das aglomerações de fim de ano que tiveram total apoio de muitos políticos em todos os municípios de Rondônia. Precisamos seguir cumprindo as regras e orientações das autoridades médicas e sanitárias. A população precisa contribuir. Sabemos que para acabar com essa doença no nosso estado, não sera fácil, mas podemos contribuir para diminuir. As pessoas que ainda não tomaram a vacina precisam procurar os locais de vacinação. As famílias que ainda não levaram seus filhos para vacinar precisam fazer isso para o bem das crianças e adolescentes. Nos primeiros dias de aula em Cacoal, dezenas de alunos estão sem frequentar a escola, porque foram diagnosticados com a covid-19. Não podemos aceitar essa realidade. A população precisa colaborar.
VEREADORES VOLTAM AO BATENTE
Os vereadores de Cacoal finalmente voltarão a deliberar matérias na próxima semana. Eles ficaram desde os primeiros dias de dezembro até hoje em recesso. Há pessoas que chamam de férias, mas os vereadores não gostam dessa nomenclatura. O problema é que o período chamado de recesso pela legislação em vigor não pode ser superior a 55 dias. A dra. Raquel, quando vereadora, tentou, o vereador Romeu Moreira até tentou mudar essa realidade e apresentou, no ano passado, uma proposta para reduzir o recesso do legislativo de Cacoal para 55 dias. A proposta do vereador era muito correta e coerente, porque iria determinar que o recesso cumprisse os mesmos prazos da Constituição Federal. No plenário da Câmara de Cacoal, os vereadores bateram o pé e mantiveram as férias de mais de 100 dias. Os vereadores que votaram contra o projeto alegam que precisam ter muito tempo de recesso, porque eles atendem a população todos os dias na Câmara de Cacoal. Esse argumento não faz o menor sentido, porque professores têm 45 dias de férias, médicos têm 30 dias, agentes administrativos têm 30 dias, policiais civis e militares têm 30 dias. E todos esses profissionais também atendem à população diariamente. Durante todo o período critico de pandemia, todos os profissionais de saúde trabalharam exaustivamente no atendimento à população, muitos deles perderam a vida. Os vereadores precisam arrumar outra desculpa.
NOVIDADE LEGISLATIVA
Aliás, falando em vereadores, o legislativo de Cacoal inicia os trabalhos na próxima semana com uma novidade. As sessões ordinárias voltam a acontecer às 18:30 horas, como era antigamente, também em dias de segundas-feiras. A Câmara de Cacoal vinha mantendo as sessões na parte da manhã e o principal argumento era para evitar a infecção de pessoas pela covid-19. Esse argumento é bem frágil, porque a câmara apoiou e participou de diversos eventos na cidade que juntavam muito mais pessoas do que em dia de sessão. A decisão de voltar as sessões para o período da noite não foi aceita por todos os vereadores. O vereador Lauro Garçom alegou que votava contra, porque é estudante no período da noite e Toninho de Jesus alegou que votava contra, porque mora na zona rural. O vereador Claudemar Littig, por exemplo, exerceu o mandato por longo tempo e também mora na zona rural. Quanto ao vereador Lauro, certamente seus professores entenderão sua ausência por um dia apenas durante a semana, visto que a função de vereador é muito nobre. A verdade é que com a sessão no período da noite as pessoas que gostam de acompanhar os trabalhos dos vereadores e trabalham durante o dia poderão ter a oportunidade de ver de perto a atuação de cada legislador.
CURSO EM ARIQUEMES
Os vereadores João Paulo Picheck, Zivan Almeida, Toninho de Jesus e Paulo Henrique Silva estão em Ariquemes para participar de um encontro regional de vereadores. O evento deverá reunir centenas de vereadores de todos os municípios do estado e tem como principal finalidade fazer um treinamento com os edis para melhorar a atuação deles no mandato. Claro que algumas pessoas podem criticar, mas esse tipo de evento é necessário e as diárias existem exatamente para esse tipo de situação. Trata-se de um curso para aperfeiçoar as atividades no legislativo, o que é muito diferente de viajar para entregar ofícios em Brasília ou na capital do estado. Neste encontro, haverá bons palestrantes e certamente a presença de muitos deputados e outros políticos que buscam nos vereadores bons cabos eleitorais para as eleições deste ano. É uma excelente oportunidade para sentar, conversar e trocar ideias com vereadores dos 52 municípios em um lugar somente. O ex-governador Daniel Pereira esteve no evento para fazer uma palestra e pediu o apoio de vários vereadores para uma possível candidatura ao senado.
MINISTÉRIO PÚBLICO
O vereador Magnison Mota vai ter uma pequena dor de cabeça nos próximos meses. O problema é que o Ministério Público Federal abriu procedimento para apurar a conduta do vereador em relação às declarações que ele fez em uma das sessões sobre as religiões afro-brasileiras. As declarações do vereador são consideradas crimes graves na legislação brasileira e podem causar um transtorno muito sério ao seu mandato. Poucos dias atrás, a Mesa Diretora da Câmara de Cacoal foi notificada pelo Ministério Público Federal para explicar se abriu algum procedimento para apurar os fatos e, se não abriu, as razões pelas quais não adotou tal medida. Na prática o MPF quer apurar se houve omissão da Câmara de Cacoal. Segundo uma matéria publicada em sites da capital, os membros do MPF tiveram acesso ao vídeo da sessão em que Magnison fez as declarações. E as coisas não param por aí. Um deputado do Rio de Janeiro que teve acesso à matéria se manifestou publicamente e repudiou a conduta do vereador em rede nacional.
ELEIÇÕES 2022
A movimentação de dezenas de prefeitos em municípios do interior de Rondônia tem sido muito grande no começo deste ano. A razão para a movimentação pode ser explicada pelo fato de que muitos deles se preparam para entrar na disputa por uma vaga na Assembleia Legislativa de Rondônia ou na Câmara Federal. As articulações começam cedo em virtude do prazo para desincompatibilização. Os prefeitos que tiverem a intenção de disputar eleições este ano deverão renunciar ao cargo até o dia 02 de abril. Esta é uma situação que impede decisões mais ousadas dos mandatários municipais. Há os que pensam em ser candidatos, mas não possuem coragem para renunciar. Com as novas regras da eleição, os deputados atuais, tanto estaduais quanto federais, terão muito trabalho para entrar ou permanecer em partidos, porque os candidatos novatos não querem saber da ideia de servir de escada para ninguém. Neste caso, os campeões de votos de 2018 precisam ficar muito atentos, porque vai ser difícil organizar as nominatas. É justamente por esta razão que alguns deputados federais estão se articulando para disputar o senado federal, mas este ano haverá somente uma vaga a ser preenchida. Até o período de registros de candidaturas, muita água ainda vai rolar embaixo de todas as pontes de Rondônia.
SECRETÁRIO TAMPÃO
A Secretaria Municipal de Transito de Cacoal vive uma situação bem estranha na atual administração. O secretário da pasta que foi nomeado no início do mandato do prefeito Adailton Fúria acabou impedido de permanecer no cargo por razões judiciais. Mas como é servidor de carreira, ele segue na secretaria e atua como se fosse um secretário sem nomeação. Oficialmente, o Chefe de Gabinete, Silvio Machado é quem está nomeado e o antigo secretário costuma ir diariamente à prefeitura levar documento para serem assinados. Essa situação administrativa da SEMTTRAN é muito confusa e diversos servidores já reclamam da situação internamente. O Sílvio Machado é uma pessoa boa e se relaciona facilmente com todas as pessoas que procuram por ele na prefeitura. Porém, o fato de ser o chefe de gabinete significa que ele não tem tempo suficiente para ser Secretário da SEMTTRAN. Talvez o caminho administrativo mais prudente seria a nomeação de um servidor de carreira da própria secretaria, porque já conhece as atribuições e as demandas. Será que entre os servidores de carreira não existe nenhum da confiança do prefeito?
SECRETÁRIOS ADJUNTOS
Como o assunto é sobre secretarias municipais, vamos registrar um fato que tem ocorrido na atual administração. Há diversos servidores em várias secretarias municipais ostentando o posto de secretário-adjunto. Entretanto, esse cargo não existe na estrutura administrativa do município de Cacoal. O maior problema, dizem os servidores municipais, é que há vários desses “secretários-adjuntos”, em diversas secretarias, mandando muito mais do que os titulares. Existem pelo menos três secretarias em que o titular não pode fazer nada que não tenha a autorização do “secretário-adjunto”. Provavelmente os vereadores de Cacoal não sabem que existe isso na administração, porque nenhum deles jamais falou do assunto em 2021. Para criar esse tipo de cargo, o prefeito precisa enviar um projeto de reforma administrativa ao legislativo e precisa de 07 votos para aprovar. Como tem ampla maioria de apoio na Casa de Leis, certamente não seria difícil aprovar a criação do cargo, mas é preciso estar atento aos limites legais da folha de pagamento. Por outro lado, os servidores não podem seguir cumprindo ordens de pessoas sem nenhuma legitimidade para tal coisa.
SEMÁFORO DO FEIRÃO
O prefeito de Cacoal, Adailton Fúria, prometeu para a população que em breve vai instalar na BR 364 o semáforo que arrancou da avenida Cuiabá. As leis federais não permitem que municípios ou estados façam obras ou instalações em espaços da União, como é o caso de rodovias federais. Assim, caso o semáforo seja instalado em espaço da rodovia 364, é provável que haja uma confusão judicial sobre o assunto. É lógico que todas as pessoas que vivem ou circulam em Cacoal reconhecem a necessidade de alguma medida nas proximidades do Feirão do Produtor, em função dos acidentes fatais que costumam ocorrer no local. Mas é necessário que as medidas adotadas estejam de acordo com as leis do país. Além disso, é necessário que seja feito um estudo técnico naquele local para saber quantos semáforos devem ser instalados. Com certeza, o problema não será resolvido com a instalação de apenas um equipamento, porque há diversas vias no local.
