ELEIÇÕES 2024
Essa semana, a movimentação de todos os partidos foi bem intensa e deve seguir assim até o próximo dia 5 de agosto, quando encerra o prazo para que os partidos realizem as convenções. No caso de Cacoal, algumas siglas já realizaram as convenções e outras definições devem acontecer na próxima semana. O Partido Progressista (PP), por exemplo, ainda não definiu qual caminho vai seguir, com relação à disputa pela sucessão municipal. Até a última quinta-feira, o partido tinha como pré-candidato a prefeito o vereador João Paulo Picheck, ele desistiu e teve o nome aprovado na convenção para disputar a reeleição a vereador. Assim, os progressistas agora esperam pela convenção do PL, que acontecerá no dia 5, mas muitas coisas ainda podem acontecer, nos últimos dias de convenção. As pessoas que gostam de acompanhar os bastidores políticos sabem que as mudanças de climas e posições são muito frequentes, até que tudo fique oficializado. Entre os maiores acontecimentos, está o fato de pré-candidatos que acabam não sendo aprovados ou da interferência de lideranças estaduais ou federais nas convenções municipais.
SÍLVIA CRISTINA
A deputada Sílvia Cristina pode sair dessas discussões sobre convenções partidárias deixando grandes conflitos em alguns municípios de Rondônia. Em Cacoal, ela esteve no dia da convenção do PP e determinou que o partido deveria constar em ata apoio ao prefeito Adailton Fúria. O problema é que ela não havia discutido sobre o assunto com os dirigentes locais da sigla e o clima de insatisfação e constrangimento foi muito grande durante a convenção do PP, justamente porque o presidente estadual dos progressistas, ex-governador Ivo Cassol anunciou em vídeo, pouco tempo atrás, que o candidato do PP seria o vereador João Picheck. Quando o anúncio foi feito, a deputada ainda estava filiada ao PL, partido que a elegeu em 2022. Entretanto, em um acordo de bastidores em Brasília, Silvia Cristina mudou de partido e pulou para o PP. Embora a legislação eleitoral estabeleça que o mandato pertence ao partido, até hoje o PL de Rondônia não apresentou nenhuma ação na Justiça Eleitoral requerendo a vaga, o que significa que a direção nacional proibiu a estadual de fazer alguma coisa. Além de tentar interferir nas decisões do PP em Cacoal, a deputada recém filiada ao partido tem feito isso em outros municípios. As reclamações são grandes em Rolim de Moura, Ministro Andreazza e várias outras cidades.
INTERFERÊNCIAS DE CACIQUES
Essa prática da interferência de caciques regionais em convenções municipais é uma coisa que causa muitos conflitos internos. Durante a convecção do PP em Cacoal, por exemplo, diversos pré-candidatos ergueram as mãos para dizer que, caso a deputada Silvia Cristina insistisse em interferir, eles abandonariam as candidaturas e o partido ficaria sem candidatos a vereadores no município. Pelas informações que circulam nos bastidores, os filiados ao PP que possuem ligações com o ex-governador Ivo Cassol estão muito irritados com a deputada, porque ela não teria tratado nada com Cassol, que é o presidente estadual da sigla. Segundo um filiado do PP cacoalense, a deputada tem todo o direito de apoiar o candidato a prefeito que ela quiser, mas determinar que o partido tenha que apoiar um nome que a sigla não aceita é uma coisa inaceitável. Como a Diretoria Municipal do PP de Cacoal é provisória, muita coisa pode acontecer, porque Silvia Cristina ameaçou os descontentes, dizendo que poderia acionar a Direção Nacional do partido e dissolver a diretoria municipal. Caso isso venha a ocorrer até o dia 5, o PP terá enorme dificuldades para manter as candidaturas.
ELEIÇÕES EM ANDREAZZA
A federação partidária que envolve PT/PV/PCdoB vai realizar no próximo dia 2 de agosto a convenção municipal para escolher os candidatos e candidatas a prefeito e vereadores em Ministro Andreazza. A convenção deverá oficializar o nome do empresário Odair da Nelore (PV) como o candidato que vai liderar a frente progressista no município. A chapa deve ser completada pela professora Majô Moraes, que também é muito conhecida em Ministro Andreazza. O grupo também vai anunciar nesse dia os nomes dos candidatos a vereadores e vereadoras, entre eles o fisioterapeuta Marcos Moreira, conhecido como Marquinhos do São Vicente. Marquinhos é uma pessoa muito ligada ao esporte e que já chegou a disputar eleições em Cacoal, obtendo votações expressivas. Odair da Nelore, o provável candidato a prefeito, é um nome que tem grandes possibilidade de encontrar apoio de segmentos fortes da população de Ministro Andreazza. Até este momento, foram anunciados como pré-candidatos o atual prefeito, Milla da Agricultura e o ex-prefeito Laurent. Existe ainda a possibilidade de um quarto nome. Caso haja realmente 4 nomes na disputa pela prefeitura, Odair da Nelore tem certo favoritismo, já que ele terá o apoio do PT no município o que fortalece muito o grupo. Porém, nada está definido oficialmente em Ministro Andreazza.
PROPAGANDA ELEITORAL
Uma coisa que tem ocorrido com frequência nas redes sociais é a divulgação de campanha indevida praticada por vários candidatos já aprovados nas convenções dos seus partidos. Nesse sentido, a Justiça Eleitoral pode aplicar a legislação e punir os candidatos pela propaganda indevida. O candidato aprovado em convenção não está autorizado pela legislação eleitoral para fazer campanha, porque as campanhas começam oficialmente em 16 de agosto. Antes disso, os pré-candidatos podem divulgar a pré-candidatura, mas existem regras claras. Com relação aos candidatos já aprovados em convenção, eles podem divulgar que foram aprovados, mas qualquer fala que seja interpretada como pedido de voto pode gerar punições. Para aqueles que ferem as normas da propaganda eleitoral e antecipam a campanha, há previsão de multas que podem chegar a valores altos. O melhor caminho a ser seguido é buscar orientação jurídica, antes de fazer vídeos, áudios ou outras formas de exposição do nome antes da data prevista pela Justiça Eleitoral. Um exemplo de declaração que pode dar multa é o candidato aprovado em convenção gravar falas dizendo que foi aprovado e que agora depende do eleitor. Isso é um pedido implícito de voto e a multa é pesada.
CACOAL E A OPERAÇÃO CARÍBDIS…
Em meio a tanta turbulência envolvendo os partidos políticos em Cacoal, muitas pessoas nem ficaram sabendo da operação policial ocorrida na Prefeitura de Cacoal na quinta-feira, 25 de julho. Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (Draco) realizou ação de busca e apreensão na Prefeitura de Cacoal e em diversas residências de servidores do município acusados de corrupção. Em vídeo gravado para esclarecer sobre a Operação Caríbdis, os delegados da DRACO afirmaram que possuem farto material que indica a prática de corrupção na Secretaria de Planejamento de Cacoal. Os crimes estariam relacionados com avaliação ilegal de imóveis e procedimentos considerados como crime sobre a construção de obras particulares no município. Com a realização da Operação Caríbdis, diversos servidores foram afastados do cargo pelo prazo inicial de 60 dias, mas os nomes não foram divulgados. Até o momento, nenhuma publicação oficial foi divulgada no portal da Prefeitura Municipal ou nas redes sociais do prefeito do município. É importante esclarecer que o prefeito não está entre os investigados, mas ele deveria se manifestar sobre os fatos, já que é o chefe do executivo.
SILÊNCIO ELEITORAL
A atual administração municipal não tem mesmo tradição em adotar formas rígidas para apurar irregularidades ocorridas dentro das secretarias. Um exemplo disso é o caso dos desvios de combustíveis, fato que causou grande repercussão, mas que até hoje nenhuma punição foi aplicada e a população sequer conhece os nomes dos envolvidos. No caso da Operação Caríbdis, tudo indica que os fatos também serão empurrados para baixo do tapete, principalmente porque o momento de pré-campanha faz com que as autoridades políticas municipais fiquem caladinhas, deixando a poeira passar. O município tem 12 vereadores, mas apenas dois deles falaram sobre o assunto nas redes sociais. Isto mostra que o dever de fiscalizar é uma coisa que não agrada muito nossos vereadores e que eles estão mais preocupados com a reeleição. Claro que eles vão dizer, neste momento, que estão em período de férias e que a polícia é que deve cuidar do assunto. Como a Secretaria de Planejamento é um dos órgãos mais importantes da Administração Municipal, os vereadores deveriam ter coragem de apurar com rigor e seriedade os fatos citados pelos policiais da DRACO, porque a atuação da polícia não impede os vereadores de cumprirem seu dever de fiscalizar. Porém, o mais provável é que eles fiquem calados ou, no máximo, digam que vão criar uma Comissão de Averiguação, caso sejam reeleitos. E pelo que se ouve, a corrupção não é de tempo recente. A corrupção vinha campeando fazia um bom tempo.
DEFENSORIA PÚBLICA
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia tem uma atuação muito importante em defesa da população que pertence às camadas menos privilegiadas economicamente. O trabalho realizado pela instituição é reconhecido em todos os municípios do estado. Recentemente, a Defensoria Pública anunciou mais uma importante iniciativa que merece todos os elogios. Trata-se da campanha “Meu Pai Tem Nome” cuja finalidade é resolver o problema das crianças que não possuem o nome do pai na certidão de nascimento. As pessoas interessadas em resolver tal situação devem procurar a Defensoria Pública, levando os documentos pessoais e comprovante de residência. Nesta ação da Defensoria Pública, será possível solicitar inclusive a investigação de paternidade e os serviços serão feitos gratuitamente para todas as famílias que precisarem do atendimento e que preenchem os requisitos. Para obter maiores informações, as pessoas devem procurar a Defensoria Pública em seus municípios ou região. No caso de Cacoal, o atendimento será estendido também ao município de Ministro Andreazza, que pertence à Comarca de Cacoal. A Defensoria Pública na Capital do Café está localizada na Avenida Cuiabá, esquina com Padre Adolfo, nas proximidades da UNINASSAU, ex-Facimed.
GOVERNO DE RONDÔNIA
O governador de Rondônia, Marcos Rocha, anunciou esta semana que os trabalhadores da educação terão reajustadas as gratificações para todos os cargos. Esta medida deve evitar conflitos entre a categoria, que já havia manifestado a intenção de iniciar uma greve nos primeiros dias de agosto. Segundo declarações do próprio governador, em suas redes sociais, os reajustes nas gratificações serão pagos no fim de agosto, com efeito retroativo ao mês de julho. A luta dos servidores para melhorar os valores das gratificações é antiga e também era uma promessa do governador, desde o período de campanha eleitoral. Além dos professores e técnicos, todos os demais servidores da SEDUC terão os benefícios. Claro que existem outras pautas de reivindicações dos trabalhadores da educação estadual de Rondônia, mas os demais assuntos devem ser tratados a partir de uma discussão entre os sindicatos da categoria, a SEDUC e demais órgãos do governo estadual. Os dirigentes sindicais que defendem os interesses dos trabalhadores da educação têm reclamado com frequência da falta de diálogo da secretária de educação com a categoria, mas o governador deve adotar nos próximos dias, uma comunicação mais tranquila, principalmente por ser um ano de eleições, quando é importante evitar conflitos.
