DIPLOMAÇÃO DOS ELEITOS
Na última quinta-feira, dia 15 de dezembro, aconteceu em Porto – Velho a solenidade de diplomação do governador Marcos Rocha, do senador Jaime Bagatolli, dos 08 deputados federais e dos 24 deputados estaduais eleitos em 2022. A partir de agora, encerra a missão da Justiça Eleitoral e os eleitos se preparam para a posse após a virada de ano. No caso de Cacoal, foram diplomados os deputados Cirone Deiró, reeleito para o segundo mandato, e Cássio Gois, que terá seu primeiro mandato como deputado estadual. Os cacoalenses esperam que o município tenha um tratamento diferenciado, porque os dois deputados prometeram investir em todos os setores. Além dos deputados eleitos pelo município, todos os demais deputados estaduais e federais eleitos este ano tiveram votos em Cacoal, assim como o novo senador. Considerando que o município abriga o polo de saúde criado pelo governo, é necessário que novos investimentos sejam feitos, porque Cacoal atende mais da metade dos municípios do estado e isto requer bons investimentos.
COBRANÇAS DOS VEREADORES
A tendência é que Cacoal consiga melhorar muito sua estrutura de saúde nas unidades estaduais, porque alguns dos vereadores que mais criticavam o governador Marcos Rocha dão sinais claros de serem aliados no segundo mandato do coronel. O vereador Edimar Kapiche, um dos críticos ferrenhos do governador, resolveu aderir bem antes das eleições e até ganhou um colinho do coronel Marcos Rocha. Por sua vez, o vereador Paulinho do Cinema, outro crítico ferrenho do governador, declarou, na primeira sessão ocorrida após a eleição, que, ao entrar na cabine de votação, lembrou que Marcos Rocha poderia ser melhor no segundo mandato e mudou um voto na hora de digitar os números. No caso do vereador Paulinho do Cinema, as declarações dele após a eleição surpreenderam até mesmo seus aliados mais próximos, visto que ele declarou, por diversas vezes que Marcos Rocha não merecia seu voto para nenhum cargo eletivo. Agora que se aliaram ao coronel Marcos Rocha, esperamos que os vereadores consigam resolver os problemas das unidades de saúde estaduais instaladas em Cacoal. O outro problema deles era o fato de Fernando Máximo ser o secretário de saúde do estado. A partir de janeiro, Fernando Máximo será deputado federal. Ele foi o candidato mais votado em outubro e vai compor a nova bancada federal do estado.
CONVOCAÇÃO ILEGAL
A briga pelo comando da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cacoal aumentou nos últimos dias. Esta semana, os vereadores Luís Fritz e Edimar Kapiche assinaram um documento “convocando” o presidente da Casa de Leis para uma reunião. Uma convocação significa a obrigação de comparecer. O problema é que os vereadores precisam entender que este ato assinado por eles não tem nenhuma validade, porque eles são vereadores como os demais e não existe na Câmara de Cacoal nenhum processo de cassação do vereador João Paulo Picheck. Os vereadores têm poder para convocar secretários municipais ou outros servidores, por exemplo. Caso tivesse interesse, os vereadores Edimar Kapiche e Luís Fritz poderiam assinar um requerimento pedindo a convocação de todos os secretários municipais cujas pastas estão envolvidas com os desvios de combustíveis. E os secretários seriam obrigados a comparecer para dar explicações. Dentro da estrutura de uma câmara municipal, o presidente é quem tem a prerrogativa de convocar os colegas para sessões e reuniões. E os vereadores que não atenderem às convocações do presidente não estarão cumprindo as atribuições do mandato. Essa é regra!
CASSAÇÃO DE MANDATOS
Aliás, falando em cassação de mandatos, esta situação também precisa ser muito bem analisada pelos vereadores que tentam, a ferro e fogo, tirar do vereador Valdomiro Corá o direito de concorrer a eleição de presidente da Câmara de Cacoal. Para eleger o presidente da Mesa Diretora, basta que um dos candidatos tenham seis votos e seja mais velho do que o concorrente. Porém, para cassar o mandato de um dos vereadores, é necessário que haja 2/3 dos votos, ou seja 08 votos pela cassação. Assim, pelo clima que se instalou no legislativo cacoalense, não existe quórum suficiente para cassar nenhum mandato. Um processo de cassação de mandato é muito mais complexo do que a eleição da Mesa Diretora, porque, além de serem necessários 08 votos, é necessário aplicar a legislação federal. É impossível cassar mandatos aplicando apenas o Regimento Interno de uma casa legislativa. O problema não para por aí. Mesmo com os evidentes conflitos políticos dentro do legislativo, a Câmara de Cacoal não teria hoje nem 04 votos para cassar nenhum dos vereadores.
PRESIDÊNCIA PARALELA
Os vereadores que compõem o grupo político que defende a candidatura do vereador Romeu Moreira decidiram montar uma espécie de “Presidência Paralela” dentro da Câmara de Cacoal. A partir disso, eles trocam documentos entre si, como se o presidente João Paulo Picheck não estivesse no cargo de presidente. Vale informar aos nobres vereadores que eles têm todo o direito de atacarem a candidatura adversária e que o vereador Romeu Moreira é uma pessoa boa. Entretanto, os atos praticados sem a participação e análise do presidente da Casa de Leis são atos praticamente nulos e não ajudam em nada na campanha realizada pelos apoiadores do vereador Romeu. Pelo menos dois vereadores do grupo liderado por Romeu Moreira já admitem que não possuem condições de impedir a eleição do vereador Valdomiro Corá. Se for assim, o melhor caminho para resolver os problemas de conflitos internos da Casa é que os vereadores saibam aceitar as vitórias e derrotas com naturalidade e que trabalhem com a finalidade de ter um encerramento harmônico dos trabalhos do legislativo em 2022. A tentativa de montar uma presidência paralela não resolve os problemas dos vereadores e muito menos os problemas do município.
PROFESSOR RAIMUNDO
Na última sessão ordinária da Câmara Municipal de Cacoal alguns vereadores usaram a tribuna para fazer longos discursos e desafiar os colegas a apresentarem as provas de que houve negociação de cargos para a eleição da Mesa Diretora. É claro que nenhum dos vereadores terá interesse em apresentar prova nenhuma, mas as negociações aconteceram. Entre os cargos negociados está a direção da AMEC e nas negociações já existe inclusive o nome que seria o substituto do ex-vereador Claudemar Littig. E a AMEC não é o único cargo colocado em negociação para atrair votos. Vários outros cargos da administração foram discutidos em diversas reuniões que todos os vereadores sabem que aconteceram. A coluna teve acesso a algumas mensagens trocadas entre vereadores. Não é possível afirmar que as promessas de cargos seriam cumpridas, porque vários desses cargos são do Executivo, mas negar as negociações é tolice. É muito natural que os discursos exaltando a honra, a moral e a honestidade sejam proferidos em qualquer disputa que aconteça no campo da democracia, mas esses discursos certamente não convencem nem mesmo os autores, em muitas ocasiões. Os nossos vereadores não podem esquecer que aparelhos de celulares modernos gravam muitas coisas! Caso o “Professor Raimundo” da Escolinha fosse comentar essa situação, ele diria: “menos, Seu Batista”!
VALORES NATALINOS
Neste fim de ano, a cidade tem diversos pontos decorados com o tema de Natal e este clima realmente precisa acontecer em Cacoal, principalmente pelos conflitos políticos que envolvem as disputas pelo comando da Casa de Leis. Entretanto, nossos vereadores precisam abrir os olhos para os valores que estão sendo empregados nesta decoração. Uma cidade que precisa utilizar recursos para investir na área social, na proteção das mulheres vítimas de violência, no esporte, na educação e na agricultura não pode gastar valores tão altos com uma simples ornamentação natalina. Esses valores precisam ser mostrados para a sociedade e analisados pelos vereadores. Ninguém precisa ficar contra a decoração, mas é possível pensar em ações que tenham valores bem mais modestos. Uma árvore de natal por quase 40 mil reais está fora da realidade do município, ainda que muitas pessoas aprovem tais gastos. Qual empresa contrataria uma árvore de natal por esse valor para colocar na frente do empreendimento? Qual família contrataria um Papai Noel pelos valores que a Prefeitura de Cacoal tem praticado? Os contribuintes precisam acessar os portais oficias da Administração Municipal e ver os valores da decoração natalina. As coisas não se resumem ao trenó que passeia pelos bairros.
CENSO DO IBGE
O censo realizado este ano em todos os municípios brasileiros está perto de sua conclusão. No caso de Cacoal, vários vereadores, o prefeito Adailton Fúria e pessoas da comunidade declararam muitas vezes que não aceitam os números atuais sobre a quantidade de habitantes do município e que a Capital do Café está perdendo recursos em função dos números oficiais divulgados até hoje. Assim, existe uma grande expectativa para a divulgação do novo Censo do IBGE realizado em 2022. Analisando informações sobre outros municípios do estado onde as equipes já adiantam algumas informações é muito difícil afirmar que a população de Cacoal atingirá os números desejados pelo prefeito e pelos vereadores. Não temos, ainda, uma data para que os dados sobre nosso município sejam divulgados oficialmente, mas não se pode negar que houve muito empenho dos recenseadores e a colaboração da população. Deste modo, não haverá razão para questionar os dados, caso não cheguem aos patamares declarados por políticos cacoalenses, mas a nossa torcida é para que eles tenham razão em suas estimativas, já que o aumento populacional representa também o aumento de recursos. Então, resta-nos esperar pelos números.
RISCOS DE ACIDENTES
Como estamos nos aproximando do fim de 2022, o fluxo de veículos nas estradas de Rondônia aumenta consideravelmente, principalmente na BR-364. Por esta razão, é muito importante que todos os condutores de veículos dirijam com a máxima atenção, objetivando proteger suas próprias vidas e a vida de todas as demais pessoas que circulam pela BR -364 e demais rodovias federais e estaduais que ligam os municípios e que ligam nosso estado ao centro do país. Infelizmente tivemos um ano com muitos acidentes fatais nas estradas em Rondônia e precisamos adotar todos os cuidados para evitar novas tragédias. As pessoas que trafegam nas estradas devem lembrar que estão se deslocando para visitar familiares e amigos. Não precisa ter pressa e todas as normas precisam ser seguidas com muita atenção. Um fim de ano com a paz nas estradas e sem acidentes deve ser o objetivo de todos, para que possamos pensar em uma virada de ano com mais alegria e com mais vida!
PARA REFLETIR
“A raiva não pode ser superada pela raiva. Se uma pessoa demonstra raiva de você, e você mostrar raiva em troca, o resultado é um desastre”. (Dalai Lama)
