COPA DO MUNDO
A partir de amanhã, começam os jogos da Copa do Mundo do Qatar. A abertura será marcada pelo jogo entre a seleção do país que sedia o evento e o Equador ao meio dia deste domingo. Vale lembrar que o Qatar não precisou participar das eliminatórias, pelo fato de ser o país-sede da competição. O Brasil fará sua estreia no dia 24 de novembro, quando enfrenta a Sérvia e, para os brasileiros, a data representa o começo da competição. A entrada da Seleção Brasileira em campo pode contribuir para diminuir o clima de conflitos e tensões políticas no Brasil, após a derrota do presidente Jair Bolsonaro para o petista Luís Inácio Lula da Silva. Os eleitores do atual presidente ficaram inconformados com os resultados das urnas e exigem intervenção militar no governo brasileiro. Como todas as instituições que fiscalizam as eleições não constataram nenhuma ilegalidade no processo, juristas dos mais renomados do país afirmam que não há nenhuma possibilidade de anulação das eleições. Assim, a Copa do Mundo pode ser uma válvula de escape para acalmar os mais exaltados.
BLOQUEIO NAS ESTRADAS
A Direção da Polícia Rodoviária Federal no estado de Rondônia informou nesta sexta-feira, dia 18 de novembro, que vai desencadear ações em todos os pontos de bloqueios das rodovias federais no estado de Rondônia onde ocorrem protestos dos eleitores bolsonaristas. Segundo o comunicado da PRF, existe até mesmo a previsão de uso da força para garantir o desbloqueio das rodovias e garantir o direito de ir e vir da população. Nos últimos dias, muitas famílias que levavam pessoas doentes para diversos municípios rondonienses com a finalidade de fazer exames médicos ficaram impedidos de seguir viagem, por causa dos bloqueios. Os manifestantes alegam que o protesto é legítimo e está previsto na Constituição Federal, mas as coisas não são bem assim. A intervenção pretendida pelos manifestantes não está prevista em lei. O direito de não concordar com o resultado das eleições é legítimo, mas tirar das demais pessoas o direito de ir e vir configura grave lesão aos direitos individuais de todos os eleitores e demais pessoas que vivem no Brasil.
CENSO EM CACOAL
Alguns meses atrás, quando foi divulgado que aconteceria o Censo do IBGE versão 2022, diversos vereadores e o prefeito de Cacoal fizeram manifestações públicas e pediram que a população atendesse muito bem os recenseadores. Até aí, nenhum problema. Os políticos cacoalenses também afirmaram, várias vezes, que não aceitam os números oficiais indicados pelo IBGE, em relação à população do município. Segundo dados do IBGE, a população estimada de Cacoal em 2021 era de 86.416 habitantes. Os vereadores e o prefeito, porém, afirmam que o município tem cerca de 120 mil habitantes, embora não apresentem nenhuma comprovação sobre os fatos. Curiosamente, poucos dias atrás, a Prefeitura de Cacoal enviou para o IBGE diversos servidores comissionados da Secretaria de Obras, sem nenhum treinamento para fazer o censo, e essas pessoas se juntaram aos recenseadores que foram treinados para o trabalho. Em contato com a coluna, diversos servidores enviados pelo prefeito disseram que não sabem nem por onde começar o serviço. Isso indica que o censo de Cacoal poderá ter muitos erros. A determinação recebida pelos servidores comissionados, segundo informações, pode servir para contar até casinha de curral em sítios abandonados.
VÍNCULO TRABALHISTA
Além do fato de que os servidores da Prefeitura de Cacoal não receberam nenhuma formação para trabalhar no Censo do IBGE, eles jamais deveriam ser colocados para fazer esse trabalho, porque o vínculo trabalhista desses servidores não é com o IBGE. As pessoas cadastradas oficialmente para realizarem o censo assinaram contrato com o IBGE e possuem vínculo oficial. A legislação não permite que servidores da prefeitura de Cacoal sejam colocados como voluntários para contar a população. Esses servidores recebem salários do município para prestar serviços nos órgãos municipais. Após toda essa bagunça política, não será surpresa, se Cacoal sofrer prejuízos futuros, em razão dessa estranha decisão. Vale destacar que a contratação de trabalhadores para a realização do Censo 2022 não ocorre pela Agência do IBGE de Cacoal. Existe uma seleção feita pela direção estadual do órgão e os recenseadores são contratados sem nenhuma interferência da Agência de Cacoal. A servidora do IBGE de Cacoal, Karoline Costa Mendes, é a responsável pelo Censo Demográfico no município e precisa dar explicações à população sobre esses fatos. Caso ela envie documento explicando por que pessoas sem credenciais podem participar deste trabalho, vamos divulgar na próxima edição da coluna.
“DIA DA INDEPENDÊNCIA”
Em virtude do feriado de 15 de novembro, a sessão ordinária da Câmara de Cacoal não ocorreu na segunda-feira, 14, visto que era ponto facultativo. Assim, os vereadores decidiram realizar a sessão na manhã da quarta-feira (16). O feriado desta semana refere-se ao dia da Proclamação da República, quando a Monarquia chegou ao fim e o primeiro Presidente da República, Deodoro da Fonseca, assumiu o cargo. O vereador Lauro Kloch, um dos incentivadores dos atos de obstrução da BR-364, usou a tribuna da Câmara de Cacoal para declarar que estava muito feliz com a data, porque era a comemoração do “Dia da Independência”. Não, vereador! O Dia da Independência é comemorado em 07 de setembro, e o fato que estabeleceu o Dia da Independência ocorreu em 1822, quase 70 anos antes da Proclamação da República. Talvez o vereador Lauro Kloch não lembre, mas este ano ele esteve no palanque no dia do desfile de 07 de setembro e na ocasião foram apresentados vários fatos explicando sobre a Independência do Brasil.
MAGNISON MOTA
Essa semana, o vereador Magnison Mota gravou alguns áudios em redes sociais dizendo que é plenamente favorável aos bloqueios realizados por eleitores bolsonaristas em estradas de Rondônia, mas esses discursos precisam ser revistos. Claro que o vereador e todos os eleitores que não aceitam os resultados das urnas têm o direito de protestar e dizer que não aceitam. Isso é democracia! Entretanto, tirar das demais pessoas o direito de usa as estradas para trabalhar, viajar a serviço ou passeio, transportar familiares doentes e outras atividades não combina em nada com a democracia e com a liberdade pregada pelos mesmos manifestantes. Quanto à vontade do vereador de impedir que o presidente eleito seja empossado, ele mesmo respondeu na Justiça Eleitoral um processo feito por seu suplente que tinha como finalidade cassar seu mandato. A Justiça Eleitoral de Rondônia entendeu que o vereador deveria permanecer no cargo, mesmo com todas as provas apresentadas pelo seu suplente. Assim, como Magnison Mota tem experiência nesse assunto, pode pedir a cassação do diploma do presidente eleito ao Tribunal Superior Eleitoral, através de seu partido. O direito de manifestar opiniões não pode se sobrepor à vontade da maioria dos eleitores, e o vereador sabe disso.
FÉRIAS DE 100 DIAS
Falando em vereadores, os nobres representantes da população de Cacoal se preparam para mais um período de férias. Os vereadores cacoalenses não gostam quando alguém fala que eles possuem mais de 100 dias de férias e costumam ficar magoados. Na opinião dos edis, o período que eles ficam sem votar nenhuma matéria e com as comissões todas fechadas é chamado de recesso parlamentar. Porém, o recesso parlamentar estabelecido pela Constituição Federal, no Art. 57 e na Emenda Constitucional nº 50 tem prazo máximo de 55 dias, como acontece no Congresso Nacional e nas assembleias legislativas dos estados e praticamente todas as câmaras de vereadores do Brasil. O problema é que os vereadores de Cacoal não aceitam cumprir a Constituição Federal e decidiram votar mantendo os mais de 100 dias de férias. A votação que decidiu o fato aconteceu no ano passado e somente poderá haver outra votação quando houver nova eleição para os vereadores. Isso acontece, porque as matérias rejeitadas não podem ser propostas, mais de uma vez, na mesma legislatura.
MESA DIRETORA
Está prevista para o dia 05 de dezembro a eleição que vai definir o novo presidente da Câmara de Cacoal para os dois últimos anos do mandato. Como muitas pessoas estão mais preocupadas com a Copa do Mundo ou com o resultado das eleições de presidente da República, certamente não sabem que os bastidores da eleição para a Mesa Diretora da Câmara de Cacoal estão bem agitados. Inicialmente, o vereador Romeu Moreira contava com a simpatia de boa parte dos colegas, em número que praticamente garantiria sua eleição como presidente do legislativo cacoalense, mas essa possibilidade está praticamente descartada em função de recentes acontecimentos internos que desagradaram vários vereadores que defendiam o nome de Romeu Moreira. Assim, o nome mais cotado passa ser de Luís Fritz, já que o prefeito Adailton Fúria está em campanha declarada para eleger seu pupilo. Mas não se pode garantir nada, porque muitas coisas podem mudar, principalmente porque Fritz também não tem a simpatia dos vereadores que seriam suficientes para eleger o presidente. Muita coisa pode mudar até o dia da eleição.
PREÇO DO VOTO
A população de Cacoal ainda não sabe, mas tem um dos vereadores que já anunciou o preço de seu voto, caso algum colega tenha interesse em ser presidente com seu apoio. O vereador diz claramente em conversas privadas que seu voto custará 50 mil reais, porque ele não quer saber de outras conversas e tem contas para pagar. O curioso é que o vereador está entre aqueles que mais pregam a honestidade e a moralidade dentro da Casa de Leis. Alguns colegas já alertaram o vereador sobre o assunto e lembraram a ele que essa história de venda de votos dentro da Câmara de Cacoal já resultou em prisões. Até hoje, não ficou provado se houve ou não a compra ou venda, mas as prisões aconteceram. A coluna vai acompanhar os fatos e manter nossos eleitores informados. Como a discussão sobre a eleição da Mesa Diretora apenas começou, melhor não citar nenhum nome, mas uma pergunta pode ser feita para o vereador que oferece o voto por 50 mil reais: uma pessoa que declara defender a pátria, a família e os bons costumes está certa ao declarar que se vende em uma eleição?
PARA REFLETIR
“Políticos e fraldas devem ser trocados de tempos em tempos, pelo mesmo motivo”. (Eça de Queirós)
