RENÚNCIA ANUNCIADA
O vereador João Paulo Picheck cumpriu a promessa que tinha feito dias atrás e renunciou ao cargo de presidente da Câmara de Cacoal. Ele ocupava o cargo depois de uma decisão judicial proferida pelo juiz Elson Pereira de Oliveira Bastos. O magistrado decidiu suspender os atos que culminaram com a eleição do vereador Valdomiro Cora e determinou que o vereador João Picheck assumisse o cargo de presidente. Por sua vez, o vereador João Picheck tinha deixado claro que renunciaria ao cargo, caso não concordasse com as decisões judiciais relacionadas com a eleição da Mesa Diretora. A situação é realmente estranha e o vereador João Paulo Picheck fez um duro discurso, ao renunciar.
NOVO PRESIDENTE
Com a renúncia do vereador João Paulo Picheck e considerando que a decisão judicial determinou que os antigos membros da Mesa Diretora voltassem aos cargos, o novo presidente da Câmara de Cacoal é o vereador Magnison Mota, que era vice-presidente da Casa no primeiro biênio. Logo após a renúncia de João Paulo Picheck, o vereador Magnison Mota anunciou que convocaria uma sessão para a eleição de um presidente tampão, até que seja resolvida a situação da Mesa Diretora para o biênio 2023/2024. A situação de instabilidade no Poder Legislativo tem causado muitas discussões na Capital do Café e certamente dividiu a população. A convocação feita pelo vereador Magnison Mota dificilmente colocará fim ao conflito.
FÉRIAS DA DISCÓRDIA
Esta semana, os vereadores Paulo Henrique Silva e Valdomiro Corá usaram a tribuna da Câmara de Cacoal para questionar a decisão da gestão do prefeito Adailton Fúria, pelo fato de ter decidido comprar as férias do Procurador Jurídico, Tony Pablo, que atualmente é cedido ao Poder Executivo, mas pertence aos quadros do Legislativo. Os vereadores falaram de valores que se aproximam de 40 mil reais, envolvendo salário e férias do servidor citado e afirmaram que centenas de outros servidores adorariam vender as férias para a administração, mas não encontram amparo do prefeito. Na ocasião, o vereador Corazinho cobrou do Sindicato dos Servidores Municipais que se manifeste sobre o assunto, já que o SINSEMUC tem a atribuição de defender os servidores municipais filiados à entidade. É pouco provável que o SINSEMUC se manifeste sobre as denúncias dos vereadores sobre vendas de férias, porque a diretoria do sindicato faz constantes elogios à administração do prefeito Adailton Fúria. No passado, o SINSEMUC tinha posições muito duras em relação à administração, mas as coisas mudaram muito nos últimos dois anos. É importante destacar que não há crime no fato de um servidor vender suas férias. Porém o motivo do questionamento dos vereadores seria com relação à seletividade do caso.
PLANTONISTAS DE FRUTARIA
O vereador Valdomiro Corá divulgou esta semana um áudio no qual afirma que foi à capital do estado e participou de uma audiência com o Procurador Geral de Justiça de Rondônia. Segundo o vereador, ele teria levado ao chefe do Ministério Público do estado uma denúncia sobre alguns assessores de deputados que residem em Cacoal e que, conforme as palavras do vereador, não cumprem as atividades de serviço como determina a legislação. Corazinho afirmou, no áudio que circula nas redes sociais, que os assessores passam boa parte do dia sentados em uma esquina da cidade, local em que há uma frutaria, falando mal dos políticos que fazem oposição à administração municipal. O vereador não citou nenhum nome, mas há vários assessores de políticos que frequentam o local indicado por ele. Alguns assessores de deputados ouvidos pela coluna disseram que a função deles é entregar um relatório a cada fim de mês aos gabinetes dos deputados nos quais estão lotados. Esse tipo de assessor é chamado de “Assessor Externo” pela Assembleia Legislativa de Rondônia. Vale lembrar que nem todos os assessores de deputados possuem essa classificação.
PLATEIA COMPRADA
Além de “denunciar” os assessores de deputados que, segundo ele, não gostam de trabalhar, o vereador Valdormiro Corá alegou que em diversas ocasiões, o prefeito de Cacoal Adailton Fúria determinou a dezenas de servidores comissionados, chamados de “portariados” em Cacoal, que fossem para as sessões da Câmara de Cacoal com a função de vaiar e xingar os vereadores que fazem oposição à Administração Municipal. Não existe nenhuma comprovação de que a ordem para vaiar e xingar os vereadores de oposição tenha partido do prefeito, mas é uma prática comum e antiga de muitos servidores comissionados de Cacoal comparecerem às sessões. Muitos comissionados que costumam fazer isso são bem conhecidos no mundo político da Capital do Café e alguns ocupam cargos por indicação dos próprios vereadores.
PROJETO VETADO
O vereador Ezequiel Câmara, conhecido como “Minduin”, está bastante irritado com uma decisão do prefeito Adailton Fúria. O motivo da irritação teria sido porque o prefeito decidiu vetar uma proposta de autoria do vereador chamada por ele de “IPTU SOCIAL”. Pela proposta, as pessoas de baixa renda, doentes e idosos teriam a isenção do IPTU. A razão do veto, por parte do prefeito Adailton Fúria, teria sido a renúncia de receita em valores que podem impactar fortemente os cofres municipais. A matéria é realmente questionável, porque a prerrogativa de legislar sobre tributos municipais é de iniciativa do Poder Executivo, além do que a legislação referente à Responsabilidade Fiscal é bem clara, quanto à renúncia de receita. Como a matéria tem certo apelo popular, em função da quantidade de pessoas que poderiam ser beneficiadas, é provável que o veto seja derrubado pelos vereadores, mas isto não significa que o prefeito terá obrigação de aceitar. Ele pode adotar alguma medida judicial, visando impedir os efeitos da proposta do vereador Minduin.
CACOAL DA DEPRESSÃO
Os leitores da coluna, com certeza, devem lembrar de dois ou três grupos de WhatsApp criados em Cacoal para abrigar pessoas que faziam parte de um grupo chamado de “Cacoal da Depressão”. As pessoas deste grupo tinham como principal finalidade atacar diariamente os políticos que, na concepção do grupo, não correspondiam às expectativas. Os membros do grupo Cacoal da Depressão também tinham o hábito de frequentar as sessões ordinárias e extraordinárias da Câmara de Cacoal para exibir faixas, cartazes, camisetas e outros objetos cuja finalidade era criticar os vereadores considerados pelo grupo como “traidores do povo”. Atualmente, grande parte do grupo tinha sumido, mas diversos lideres do movimento começam a aparecer. Entre as novas vítimas das críticas do grupo estão o prefeito de Cacoal, Adailton Fúria, que era considerado por eles como um ídolo e a Secretária de Saúde do município, Janaína Gomes. Nos anos de 2019 e 2020, os membros do grupo Cacoal da Depressão fizeram muito barulho na cidade e parecia que teriam forças para eleger algum vereador ou vereadora em Cacoal. Como haverá eleição no próximo ano, é possível que o grupo apresente novamente alguma candidatura. Pode estar aí a razão do barulho feito contra a atual administração.
ELEIÇÕES 2024
Falando em eleições, o assunto já começa ganhar espaço em muitas rodas de debates políticos de Cacoal. Neste momento, não há citação de nomes que poderiam disputar a eleição para o cargo de prefeito, mas certamente alguns nomes devem surgir em breve. Embora o prefeito Adailton Fúria tenha boa popularidade na cidade, ainda falta muito tempo para a eleição e a possibilidade de mudanças no cenário não pode ser descartada. Nas eleições de 2020, por exemplo, poucas pessoas diziam, no começo daquele ano, que haveria algum candidato em condições de vencer a então prefeita Glaucione Rodrigues Neri, mas a prisão da prefeita provocou grande reviravolta política e o então deputado Adailton Fúria foi eleito. Caso não tivesse acontecido a prisão da prefeita, Fúria talvez nem teria sido candidato, mas um novo cenário facilitou a entrada dele na disputa. Claro que cada eleição tem um clima diferente e não se pode dizer que haverá situação semelhante em 2024, mas política é algo que muda com muita rapidez. Todo mundo em Cacoal sabe que há diversos nomes da política local ligados ao governador Marcos Rocha e o governo pode optar, por exemplo, por um nome novo na disputa, mesmo porque o prefeito Adailton Fúria já viveu diversas divergências políticas com o governo estadual. Por enquanto, a posição da coluna é que, em política, tudo pode acontecer e não há cenários políticos eternos.
NOVA CÂMARA
Nos debates sobre as eleições do próximo ano, também entra na pauta a disputa pelas vagas na Câmara de Cacoal. Hoje composta por 12 vereadores, a Casa de Leis pode ter alterações no número de cadeiras. Alguns vereadores defendem a ideia de aumentar para 13 o número de vagas; outros falam em 15 vereadores e até 17. Conforme determina a Constituição Federal, o número mínimo de cadeiras é de 09 vereadores, podendo chegar a 55. Considerando que Cacoal possui uma população que fica entre 80 e 120 mil habitantes, o número de cadeiras pode ser até 17 vereadores. Sempre que o número de vagas no legislativo é discutido, muitas pessoas reclamam que isto pode aumentar os valores gastos com a Câmara Municipal. Entretanto, não há aumento nos valores repassados, caso haja mudança no número de cadeiras. Os valores seriam os mesmos e haveria necessidade apenas de adequação dos gabinetes. Não existe, até este momento, nenhuma definição sobre o tema, mas é muito provável que em breve os vereadores tomem uma decisão. Mas uma unanimidade entre a população é que a renovação da câmara, nas próximas eleições, será incontestável. Ao que tudo indica, são pouquíssimos os que tem chance de se reeleger.
