ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Na última quarta-feira, a Assembleia Legislativa de Rondônia realizou a primeira sessão deste ano. Na ocasião, diversas autoridades estiveram presentes e foram convidadas a compor a mesa. Membros do Ministério Público, Tribunal de Contas de Rondônia, Tribunal de Justiça de Rondônia, Defensoria Pública, o prefeito de Porto-Velho e outras autoridades estiveram presentes. E para que as autoridades presentes pudessem usar a palavra, o presidente da Assembleia Legislativa transformou a sessão ordinária em comissão geral, possibilitando que cada um tivesse a oportunidade de deixar sua mensagem e expressar oficialmente a posição dos órgãos representados. Vale lembrar que o Poder Legislativo é a instituição responsável pela aprovação do orçamento de todas as instituições estaduais. Em legislaturas passadas, o Judiciário e o Ministério Público, por exemplo, foram ameaçados por deputados a terem alguns de seus benefícios cortados. O ex-deputado Miguel Sena tentou de várias maneiras convencer os demais deputados da época a extinguir o auxílio moradia e outros benefícios dos magistrados e membros do Ministério Público. Miguel Sena não conseguiu seu objetivo, porque a maioria dos deputados não aderiu à proposta.
HARMONIA E PARCERIA
O governador do estado, Marcos Rocha, usou a palavra durante a sessão da Assembleia Legislativa e afirmou que vai buscar atuar com os deputados em parceria e com harmonia, pois a independência dos poderes não impede que haja um bom relacionamento. O prefeito de Porto-Velho, Hildon Chaves, declarou que também espera a harmonia entre os poderes e a colaboração do governo estadual para com todos os municípios rondonienses. Marcos Rocha e Hildon Chaves foram aliados na eleição de 2022, quando o prefeito declarou seu apoio à reeleição do governador e foi um dos principais cabos eleitorais da campanha de Marcos Rocha. A grande diferença na eleição ocorreu exatamente na capital do estado, visto que no interior a disputa foi muita acirrada, principalmente no segundo turno da eleição. Considerando que o prefeito de Porto-Velho tem excelente aceitação da população da capital, certamente seu apoio foi decisivo na disputa. Hildon Chaves está em seu segundo mandato como prefeito e provavelmente será um nome muito forte nas eleições de 2026. Ainda é cedo para dizer se ele será candidato à sucessão de Marcos Rocha, ao Senado Federal ou a outro cargo, mas sua participação na eleição não pode ser descartada.
MINHA CASA, MINHA VIDA
No começo desta semana, o presidente Luís Inácio Lula da Silva anunciou que o programa Minha Casa, Minha Vida está de volta. O presidente afirmou que todas as obras paradas no país em relação à construção de casas populares serão retomadas e concluídas para oferecer melhores condições de moradia ao povo brasileiro. Em Cacoal, por exemplo, existem cerca de 300 casas que foram iniciadas há vários anos e que estãoparadas. A esperança é a ultima que morre e espera-se que essas casas façam parte do pacote anunciado pelo governo e as famílias contempladas finalmente poderão morrar na esperada casa própria. Embora o governador do estado tenha declarado voto ao ex-presidente Jair Bolsonaro, a relação entre o governo estadual de RO e a União não deverá enfrentar maiores problemas. O próprio Lula declarou, em campanha e depois da posse, por várias vezes, que vai estabelecer uma relação de respeito e harmonia com todos os governadores de estado. Vamos ver se assim será! No mês de janeiro, aconteceram duas reuniões entre o presidente e os governadores, parece que o clima entre os estados e a União será de diálogo.
CARGOS FEDERAIS
Desde o começo deste ano, vários deputados e senadores de Rondônia estão correndo muitos corredores em Brasília, em busca da nomeação para cargos federais nos muitos órgãos da União instalados em nosso estado. Durante as campanhas de 2022, todos os deputados federais eleitos e senador Jaime Bagatolli fizeram campanha para o ex-presidente Jair Bolsonaro e fizeram duros ataques ao presidente eleito. Caso essas informações cheguem a Brasília, a maratona da bancada federal de Rondônia na luta pelos cargos no estado não será muito fácil. O senador Confúcio Moura e o ex-deputado Mauro Nazif foram os únicos políticos da bancada que declararam apoio ao presidente Lula da Silva. Considerando que Mauro Nazif não conseguiu ser reeleito, Confúcio Moura será o único membro da bancada federal com boa proximidade com o Palácio do Planalto, mas os demais membros certamente vão brigar para ter algum espaço. A nomeação de pessoas em cargos federais é muito importante para fortalecer bases eleitorais. Entre os órgãos mais cobiçados estão o INCRA, FUNAI, DNIT e vários outros. Importante ressaltar que a direção estadual do PT também estará na briga pelos cargos.
ELEIÇÕES NA UNIR
Na próxima quarta-feira, dia 22 de fevereiro, acontecerá a eleição para a chefia do Departamento do curso de Direito no Campus da UNIR em Cacoal. Duas candidaturas foram registradas. O professor Silvério dos Santos Oliveira buscará voltar a chefiar o Departamento de Direito, cargo que ele já ocupou por vários anos. No caso da professora Elimei Paleari do Amaral Camargo, é a primeira vez que ela disputa a eleição para o cargo. Os candidatos visitaram todas as turmas do curso de Direito esta semana e apresentaram suas propostas. A votação será eletrônica e acontecerá a partir das 9 horas da quarta-feira de cinzas, sendo estendida até as 22 horas. Para a eleição do Departamento de Direito, votam os professores e estudantes do curso. Importante ressaltar que o Campus da UNIR possui excelentes resultados nos exames realizados pelo Ministério da Educação, sobre a qualidade do ensino, e o curso de Direito sempre obteve bons resultados. A qualidade na formação dos acadêmicos da UNIR em Cacoal deve-se ao fato de haver professores muito qualificados e comprometidos com a boa formação profissional na instituição.
EXECUTIVO E LEGISLATIVO
A polêmica envolvendo a Câmara de Cacoal e o prefeito Adailton Fúria terá novo capítulo. Após a rejeição do projeto que tinha como finalidade legalizar, com efeitos retroativos, dezenas de contratações feitas pela administração municipal, sem a autorização da Câmara Municipal, o prefeito decidiu reenviar o projeto. A alegação da administração municipal é de que precisa da aprovação do projeto para atender as demandas da Casa do Autista instalada no município. Entretanto, ao misturar os assuntos e incluir no projeto a situação dos servidores contratados sem a aprovação do legislativo, o prefeito enfrentou a rejeição dos vereadores que exigem o envio do projeto referente aos autistas separado. Mais uma vez, o prefeito enviou o projeto com o mesmo conteúdo e solicitando que os vereadores votem a matéria com efeitos retroativos ao mês de julho do ano passado. Dizem que a ideia não é somente resolver o problema da Casa do Autista e tudo indica que haverá novos conflitos. Segundo alguns, a bandeira dos autistas está sendo usada para colocar a população contra os vereadores e isto pode criar novos obstáculos para o prefeito. Com certeza o Ministério Público de Cacoal já deve ter recebido a denúncia sobre as ilegalidades encontradas pelos vereadores, mas até este momento não se pronunciou sobre o assunto.
VEREADORES FALTOSOS
Os comentários que se ouvem pelos corredores e de que os vereadores da base aliada do prefeito Adailton Fúria estão se especializando em faltar às sessões na Casa de Leis. No período em que aconteceu a votação para os membros da Mesa Diretora, o grupo se recusou a participar da votação, alegando que não aceitavam a candidatura do vereador Valdomiro Corá e isso pode ate ser compreensível. Os vereadores Zivan Almeida e Paulinho do Cinema assinaram uma denúncia contra Corazinho e exigiram a impugnação da candidatura do vereador. Na época, o documento apresentado pelos vereadores foi rejeitado pelo presidente da Câmara de Cacoal, João Paulo Picheck, mas os vereadores questionaram a decisão na justiça. A decisão do Poder Judiciário foi que o documento apresentado pelos vereadores deveria ser votado no plenário da Casa de Leis. Esta semana, o presidente da Câmara Municipal convocou uma sessão extraordinária para que os vereadores votassem em plenário sobre o documento. Entretanto, os 06 vereadores ligados ao prefeito não compareceram para a sessão. O fato é muito estranho, já que a insistência para a votação partiu exatamente deles.
COMISSÃO DE AVERIGUAÇÃO
Muita gente quer saber há quantas anda o relatório da Comissão de Averiguação criada na Câmara de Cacoal para tratar dos fatos referentes com os desvios de combustíveis em várias secretarias municipais de Cacoal. Inicialmente, o relatório era para ser entregue no prazo de 90 dias, porém, no próximo dia 24 de fevereiro, a comissão completará 09 meses de instalação e nenhum relatório foi produzido até hoje. Na ocasião em que foi criada a Comissão de Averiguação, os vereadores disseram que não havia nenhuma necessidade de instalar uma CPI para investigar os fatos, porque eles buscariam as informações corretas sobre os desvios de combustíveis. Naquele tempo, muitas pessoas já afirmavam que a criação da Comissão de Averiguação era uma manobra para que os fatos não fossem investigados, mas os vereadores negavam. Parece estar se confirmando a ideia de que o objetivo era jogar mesmo os fatos para a vala do esquecimento.
CULTURA EM CACOAL
A Secretaria Municipal de Cultura do município de Cacoal precisa rever seus conceitos sobre cultura. Todas as vezes em que acontece um feriado de muita importância na Capital do Café, o prefeito Adailton Fúria contrata cantores do ramo gospel para fazerem apresentações na cidade. Assim, a Administração Municipal age como se existisse em Cacoal somente a comunidade evangélica. É claro que a população cristã da cidade merece os eventos, mas a outra parte da população nunca foi prestigiada com nenhum evento semelhante. A chegada do carnaval era uma boa oportunidade para a administração atender os anseios do segmento da população que não é contemplado. Entretanto, nenhum evento para animar os foliões está na programação da Prefeitura de Cacoal. Vale lembrar que todos os segmentos da população pagam os impostos e os recursos utilizados para a realização de eventos culturais pertencem a toda a população. Nesses dois primeiros anos de mandato do prefeito Adailton Fúria, a distribuição dos recursos para oferecer lazer à população tem sido muito desigual. No Calendário Cultural de Cacoal do ano de 2022, constavam apenas a realização de um festival de pesca, a EXPONORTE e Feira CaféCau, além da contratação de cantores do ramo gospel. Isto é muito pouco para um município de quase 100 mil habitantes.
