PALCO E SONORIZAÇÃO
Às vésperas de começar a campanha eleitoral para a qual o prefeito de Cacoal, Adailton Fúria, já anunciou que será candidato à reeleição, a Prefeitura Municipal, através do setor de licitações, iniciou, semana passada, um processo de licitação (Processo Nº: 23254/GLOBAL/2024) com a finalidade de contratar palco e som para eventos no município. Segundo o processo, que consta no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal, o valor estimado é de R$ 3.124.086,35(Três milhões, cento e vinte e quatro mil e oitenta e seis reais e trinta e cinco centavos). Ainda, conforme o processo citado, o objetivo da contratação de palco e sonorização é promover atividades de cobertura de eventos culturais, pedagógicos e esportivos. Nos termos do contrato elaborado pelo setor de licitações da Prefeitura de Cacoal, o que justifica a contratação é a necessidade de garantir o êxito dos eventos que serão realizados e atrair a população local e de outros municípios. Caso a população de Cacoal fosse consultada a respeito desse contrato, é até difícil acreditar que o contribuinte aprovaria tais contratações, porque o município parece ter diversas outras prioridades que poderiam ser plenamente atendidas com os recursos que o prefeito deseja empregar na contratação de som e palco, especialmente no período em que se aproximam as eleições. Será que som e palco são mesmo prioridades para garantir o êxito das ações da administração nesse momento?
DOAÇÕES GENEROSAS
A Câmara Municipal de Cacoal vem fazendo, nos últimos anos, escola, no quesito doar o patrimônio municipal. Na legislatura passada, os vereadores doaram um prédio que fica na avenida Cuiabá, onde hoje funciona a Defensoria Pública, para o estado; e doaram grande parte do terreno da Vila Olímpica para o estado. No caso da Defensoria Pública, claro que é uma instituição muito importante e que precisa ter a estrutura necessária para atender a população, visto que tem o papel constitucional de defender as camadas mais pobres da sociedade. No caso da Vila Olímpica, os vereadores doaram uma grande parte do terreno ao estado, alegando que no local seria construído um grande Complexo da Segurança Pública que abrigaria diversos órgãos da segurança pública no local doado pelos vereadores. A Defensoria Pública funciona no prédio doado pelos vereadores, mas o Complexo da Segurança Pública até hoje não teve sequer um tijolo colocado na obra. Na época, falava-se que a obra geraria milhares de empregos e que os problemas da estrutura dos órgãos de segurança no município seriam todos resolvidos. Tudo ficou na conversa e o local virou apenas um enorme depósito de lixo, foco de mosquito da dengue, animais peçonhentos e o mato tomou conta. A obra da Vila Olímpica foi abandonada pela administração municipal e até mesmo por todos os vereadores que se dizem defensores do esporte.
ROBIN HOOD AO CONTRÁRIO
A legislatura atual seguiu o instinto de doar o patrimônio municipal e essa semana aprovou a doação de um prédio do município alegando que o local vai abrigar a Secretaria Estadual de Governo. Os vereadores costumam fazer longos discursos declarando que amam a cidade, amam a população, amam o patrimônio cacoalense e amam a estrutura da cidade. O amor tão forte declarado pelos vereadores não se reflete no zelo que deveriam ter pelo patrimônio imobiliário da cidade, porque ninguém pode negar que a estrutura do estado é muito rica e que o governo estadual dispõe de meios para a locação de imóveis que abrigam seus órgãos nos municípios do interior. Os prédios e terrenos que os vereadores doaram nos últimos anos fazem muita falta à estrutura de organização do município e isto deveria ser avaliado pelos vereadores. Lógico que ninguém condena as ações de parcerias realizadas entre estado e município, mas muitos cidadãos entendem que doar o patrimônio para o estado pode não ser o melhor caminho para um município que necessita ampliar sua estrutura. A necessidade do município é tão grande e visível que a Prefeitura Municipal já gastou, segundo os vereadores, quase 6 milhões de reais na reforma do Complexo Beira Rio, local que o prefeito afirma que será a sede da Prefeitura Municipal, embora nenhuma lei tenha sido aprovada pelos vereadores, nesse sentido.
REFÉM DO ALUGUEL
Para se ter uma ideia da incoerência na forma de administrar os imóveis do município, Cacoal paga um valor altíssimo em aluguel, todos os anos. O prédio onde funciona a Secretaria Municipal de Saúde é alugado; o prédio onde funciona o Centro do Autista é alugado e diversos outros setores da administração municipal funciona em imóveis alugados, situação que causa um enorme gasto de recursos que poderiam ser utilizados de forma mais eficiente em defesa dos interesses da população, que trabalha todos os dias para pagar impostos. No início da gestão do prefeito Adailton Fúria, ele determinou a demolição do prédio da antiga Unidade Mista de Cacoal, que uns acham que poderia ter sido reformada para abrigar os órgãos municipais. Algumas pessoas até alegam que não havia mais condições de funcionar no local uma unidade hospitalar e esse argumento pode mesmo ser válido. Mas ninguém conhece nenhum laudo que foi elaborado sobre as reais condições do prédio que foi demolido para virar estacionamento. Na época da demolição, todos os vereadores fizeram fila para bater palmas e muita gente imaginou que outra edificação seria construída no local, para que o município evitasse pagar valores tão altos de aluguel. Os valores que o município gasta por ano em aluguel seriam suficientes para construir um novo prédio no lugar da antiga Unidade Mista. Assim como centenas de pessoas que não possuem casa própria em Cacoal, o município é um refém do aluguel e tudo com as bênçãos dos vereadores. Muitos já especulam a quem será doado um terreno tão bem localizado como aquele, no centro da cidade. Alguém teria algum palpite?
CONCURSO PÚBLICO
Como acontece frequentemente em Cacoal, alguns vereadores já começaram fazer postagens nas redes sociais tentando convencer a população de que foram eles os responsáveis pela realização do concurso público prometido pela Administração Municipal nos últimos dias. Chegou a informação a essa coluna que pelo menos um dos vereadores já criou um grupo de WhatsApp para falar do concurso e declarar que, sem ele, provavelmente a situação não teria sido resolvida, porque seu gabinete cobra a realização de concurso há vários anos. Na realidade, a realização de concurso público está prevista na Constituição Federal e o prefeito Adailton Fúria somente decidiu que faria o concurso, quando recebeu um documento do Ministério Público falando da necessidade de fazer o concurso para preencher vagas em setores da administração onde hoje faltam servidores. Ainda não foi publicado o edital do concurso e não há data para a realização, mas realmente é necessário que aconteça. O sistema de teste seletivo adotado pelo município, com o apoio de vários vereadores, não possui a devida transparência e já foi criticado por muitas pessoas, porque não trata com igualdade os candidatos e, dizem as “más ” línguas que o processo também é utilizado politicamente para abrigar aliados políticos. Mesmo que o concurso ainda demore um pouco para acontecer, é o melhor caminho, porque cumpre a legislação e oferece condições de igualdade para os candidatos. Até os vereadores poderão fazer, já que alguns deles podem ficar desempregados a partir de janeiro.
ONIBUS DE LUXO – O assunto da semana
No começo desta semana, a Prefeitura de Cacoal anunciou que comprou um ônibus de luxo para levar pacientes que precisam de atendimento médico à capital do estado e outros municípios que atendem pacientes de Cacoal. O ônibus foi comprado com recursos de uma emenda que teria sido destinada pelo deputado estadual Cássio Gois. Entretanto, a situação foi objeto de muitas críticas nas redes sociais, porque o prefeito Adailton Fúria levou o ônibus novo para ficar exposto no pátio da Rondônia Rural Show, evento realizado pelo Governo de Rondônia, em Ji-Paraná, que chegou à 11ª edição. No mesmo período em que o ônibus novo estava exposto na feira do agronegócio, o município contratou outro ônibus para levar dezenas de pessoas a Porto-Velho. Segundo relatos de mulheres que embarcaram para a viagem, o veículo contratado pela administração não tinha as condições ideais para transportar as pessoas no trajeto de quase 500 km, pois diversos sistemas do ônibus não funcionavam corretamente. As mulheres relatam que, para usar o banheiro, era necessário pedir a outra pessoa que segurasse a porta pelo lado de fora, já que não havia sistema de fechadura. Questionada, a administração municipal informou que o ônibus novo ainda não está em condições de circular, porque faltam documentos. Difícil foi a população entender como é que o ônibus não pode circular no transporte de pacientes, mas pode desfilar na Rondônia Rural Show. Na noite da última sexta-feira, o prefeito gravou um vídeo no qual ele aparece dirigindo o ônibus de volta para Cacoal, em companhia do deputado Cássio Gois.
CASA DE APOIO
A questão de haver um ônibus novo comprado pela Prefeitura Municipal para transportar pacientes a Porto-Velho, Vilhena e outros municípios é apenas um dos temas de discussões nas redes sociais. Porém, há outra situação que também foi muito questionada. O local onde as pessoas são deixadas em Porto-Velho é uma casa de apoio contratada em parceria por diversos municípios e a estrutura também é objeto de muitas críticas. Segundo declarações de pacientes que foram à capital esta semana, o local abriga centenas de pessoas de outros municípios e não oferece a segurança as condições de higiene necessárias para receber todos os pacientes. Alguns dos pacientes ouvidos pela coluna afirmam que procuraram pousadas nas proximidades e deixaram a casa de apoio, porque não se sentiram à vontade para permanecer. Muitas pessoas que foram a Porto-Velho nos últimos dias necessitam fazer consultas sobre determinadas situações, como cardiologia, ortopedia, oncologia e outras áreas. Muitos desses exames até poderiam ser feitos em Cacoal, caso a estrutura de saúde do município não estivesse tão fragilizada. Quando disputou as eleições em 2020, o prefeito prometeu que todos esses atendimentos seriam feitos no município, mas até hoje a coisa não andou e a situação de muitos pacientes é uma longa espera na fila.
POLOS DE SAÚDE
Como já foi exaustivamente divulgado, Rondônia possui dois polos de atendimento de saúde no estado. Um deles é Porto-Velho e seria destinado a atender pessoas que residem nos municípios abrangidos entre Guajará-Mirim e Jaru. O segundo polo teria como sede Cacoal, e atenderia pacientes que vivem nos municípios de Jaru até Vilhena. O grande problema é que, na prática, não existe a estrutura necessária para que as pessoas sejam atendidas e o resultado disso é que há milhares de pessoas na fila de regulação, há dois meses, três meses, um ano, dois anos e até mais do que isso. Os casos de pacientes que morreram esperando o atendimento são relevantes, mas nenhuma solução parece ter sido planejada pelas autoridades responsáveis pelo setor. No caso de Cacoal, o município é apenas figurante como polo de saúde, porque todo o sistema de regulação é feito pela capital do estado e isso gera transtornos que causam perdas de vidas. Em todas essas regiões que fazem parte dos dois polos há deputados estaduais eleitos e praticamente todos eles fizeram campanha em 2022 dizendo que a saúde estaria entre suas prioridades. Para que todos os pacientes fossem atendidos com o mínimo de dignidade e rapidez, seria necessário, primeiro, dotar os hospitais com a estrutura necessária e com o número de servidores suficiente para oferecer o atendimento, mas ninguém parece querer falar dessas coisas e as autoridades parecem não perceber que o problema aumenta a cada dia.
PARTIDO DOS TRABALHADORES
A sessão ordinária da Cacoal de Cacoal terá uma novidade na próxima segunda-feira. Após reunir seus assessores jurídicos, o Partido dos Trabalhadores decidiu solicitar ao presidente da Câmara Municipal um espaço para esclarecer os inúmeros ataques que o partido tem sofrido, por parte de membros do legislativo em Cacoal. A solicitação do espaço é prevista no Regimento Interno da Câmara Municipal e foi aceita pelo presidente para que as dúvidas sejam esclarecidas e para que as agressões contra o partido sejam reavaliadas pelos autores dos ataques. Com estilo polido e avesso às brigas pessoais, o ex-vereador Toninho Masioli, presidente do PT em Cacoal, é a pessoa escolhida pela sigla para usar a tribuna da Casa de Leis. Neste caso, é pouco provável que Masioli parta para a baixaria, mas certamente é uma oportunidade muito importante para que os vereadores e a população de Cacoal conheçam um pouco mais sobre a atuação do PT no município. Claro que todos os partidos políticos são passíveis de críticas, mas também é verdade que muitos ataques feito na tribuna da Câmara de Cacoal ultrapassam, e muito, os limites do respeito, da honestidade e da urbanidade com que devem atuar os membros do poder legislativo de um município. Vamos aguardar a sessão e ver qual será o resultado.
