DECISÃO JUDICIAL AFASTA CORÁ
A sessão ordinária da Câmara de Cacoal deverá ser bem agitada nesta segunda-feira e provavelmente haverá mais um dia de muita baixaria, como já é tradição na Casa de Leis da cidade. Uma decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia determinou a anulação da eleição do vereador Valdomiro Corá como presidente do legislativo cacoalense. Muitas pessoas não entenderam muito bem a situação, porque Corazinho assumiu o cargo por força de uma decisão do Supremo Tribunal Federal, em recurso que havia sido feito por Valdomiro Corá, após decisão desfavorável em Rondônia. Ocorre que um recurso interposto pelos procuradores da Câmara Municipal, bem no início da polêmica, estava pendente de julgamento no Tribunal de Justiça de Rondônia e a decisão do STF não encerrava o assunto. Assim, o TJ/RO decidiu pela anulação da eleição de Valdomiro Corá. A decisão, porém, não determina o fim da polêmica na Câmara de Cacoal, tendo em vista que ainda cabe recurso e certamente a defesa do atual presidente adotará as medidas cabíveis ao caso. Até o fechamento desta coluna, não chegou nenhuma nova informação sobre o caso, mas o vereador será notificado, quando houver a publicação da decisão no Diário da Justiça. Com a publicação, será possível saber se ele terá direito a recorrer no cargo ou se terá que se afastar.
TRADIÇÃO EM BAIXARIA
Os vereadores de Cacoal precisam, com urgência, repensar suas condutas durante as sessões ordinárias da Casa de Leis. Conforme é sabido por todos, virou rotina os vereadores usarem a tribuna do legislativo para fazer diversos ataques pessoais contra colegas de mandato e contra familiares de membros do legislativo. Na semana passada, o vereador Corazinho usou a tribuna para dizer que diversas esposas e outros familiares de vereadores cacoalenses recebem salários sem trabalhar e estão lotadas nos gabinetes de deputados estaduais apenas por acertos políticos. Esta semana, o vereador Luís Fritz, que tem a esposa nomeada em um dos gabinetes da Assembleia Legislativa de Rondônia, decidiu rebater as denúncias do vereador Corazinho e fez duros ataques contra a ex-prefeita Glaucione, alegando que ela foi condenada por recebimento de propina. Diversos outros vereadores utilizam os 10 minutos que têm direito para xingar e agredir pessoas durante o uso da tribuna. Como as sessões são transmitidas por diversos canais, estas condutas causam enorme desgaste à imagem do município. Talvez o vereador Toninho do Jesus seja o único vereador que nunca usou a tribuna para fazer nenhum ataque ou agressão contra colegas e familiares dos vereadores.
OMISSÃO E CRIMES
É provável que os nossos vereadores não saibam, mas a legislação em vigor no país estabelece que, se uma pessoa conhece ou tem informações sobre a prática de crimes e não denuncia tais crimes, ela é igualmente responsável. Assim, todos os vereadores que fazem denúncias contra pessoas e não levam estas denúncias às autoridades competentes são tão delinquentes quanto as pessoas denunciadas. Com relação ao fato de citarem casos de pessoas condenadas, é necessário esclarecer aos vereadores que todas as sentenças proferidas nos tribunais são passíveis de recursos e não se pode afirmar que uma pessoa é culpada por um crime, enquanto não houver decisão transitada em julgado. A coluna não tem interesse em proteger ou condenar nenhuma pessoa citada pelos vereadores, mas é necessário fazer estes esclarecimentos, porque os vereadores não foram eleitos para fazer denúncias vazias ou atacar familiares de colegas de mandato. Se existe algum crime, alguma coisa errada, alguma denúncia a ser feita, é dever dos vereadores juntarem os documentos, juntarem as provas que possuem dos crimes e levar às autoridades. Os vereadores de Cacoal não podem receber salários de 10 mil reais para passarem quatro anos xingando os outros. Isso é uma vergonha para o Poder Legislativo.
CLIMA DE MUDANÇA
Essas confusões, brigas e conflitos intermináveis na Câmara de Cacoal deve criar um clima que vai levar a população a tentar fazer muitas mudanças na atual composição do Poder Legislativo, nas eleições do próximo ano. Diversos partidos já começaram a fazer reuniões e organizar suas listas de pré-candidatos para a disputa pelas cadeiras do legislativo cacoalense. A tendência é o surgimento de candidaturas novas e que tenham boa aceitação da população quando for às urnas. Todos os vereadores eleitos em 2020 prometeram à população que iriam mudar a forma de fazer política em Cacoal, que iriam moralizar o legislativo, que iriam acabar com a corrupção. Nada disso aconteceu e as coisas pioraram muito, porque essa atual legislatura supera todas as outras em baixarias, brigas e na falta de produção de leis que realmente sejam de interesse da população. Desde o mês de dezembro do ano passado, até o presente momento, a Câmara Municipal vive uma briga intensa pelo comando da Casa de Leis e ninguém sabe quando isso vai acabar. Mesmo com a recente decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia, não é possível afirmar que os conflitos terão fim, porque certamente haverá recursos sobre a decisão. Enquanto os vereadores brigam apenas por seus interesses, a população espera por melhores escolas, saúde, ações sociais e obras que precisam acontecer na cidade. Basta lembrar que a obra de drenagem da rua Uirapuru até hoje não foi feita e nenhum vereador fala nada. Será que caberá aos vereadores eleitos em outubro do próximo ano a missão de cobrar essa obra? Uma chuva que caiu poucos dias atrás mostrou que a situação na rua citada é preocupante, mas nossas autoridades não percebem isso. Com essa realidade, os atuais vereadores vão precisar suar a camisa para bater nas portas dos eleitores em 2024 e dizer que desejam ser reeleitos.
POLÍTICOS TENTAM ENGANAR A POPULAÇÃO
Durante a visita que fez ao município de Cacoal na semana passada, o governador Marcos Rocha demonstrou grande insatisfação com os políticos municipais. Em sua fala, na inauguração do Centro de Referência e Assistência Social (CRAS), o coronel Marcos Rocha declarou que todas as obras de asfaltamento de ruas e avenidas de Cacoal estão sendo feitas pelo governo de Rondônia e que muitos políticos do município têm usado as obras do governo estadual para tentar se promover politicamente. Por diversas vezes, a coluna lembrou que essas obras são realmente do governo estadual e que políticos tentam enganar a população. Diversos assessores que participaram da solenidade de inauguração do CRAS comentam na cidade que o governador cobrou dos políticos cacoalenses que sejam honestos ao citarem as obras e que reconheçam que o governo está fazendo os trabalhos para beneficiar a população. Ao que tudo indica, o governador perdeu a paciência com políticos do município e resolveu reagir. É muito comum ver políticos de Cacoal fazendo vídeos, áudios e fotos dessas obras de asfalto para fazer propaganda e dizer que eles tiveram a iniciativa. Como as obras agradam grande parcela da população, não é nenhuma novidade que alguém queira tirar proveito político, mas é necessário ser justo com o governador, porque o programa de asfalto em muitos municípios de Rondônia realmente é mérito do coronel.
PROJETOS PARA CACOAL
O secretário municipal de planejamento de Cacoal, Davys Negreiros, anunciou esta semana que o município foi cadastrado pelo governo federal para receber diversos benefícios que podem ser muito importantes para a cidade. Entre os projetos cadastrados em Brasília, o município poderá receber a construção de aproximadamente 900 casas populares que serão construídas pelo governo federal através do programa Minha Casa Minha Vida. Assim, é possível que centenas de famílias cacoalenses sejam beneficiadas com a casa própria, um sonho de milhares de brasileiros. Além disso, um projeto dessa grandeza vai gerar empregos na cidade e aquecer a economia, visto que haverá a contratação de trabalhadores e o comércio local poderá fornecer muitos materiais e serviços. Outros seis projetos voltados para obras de infraestrutura foram cadastrados e isto pode oferecer à população inúmeros benefícios. Ainda não há previsão para que os projetos sejam colocados em prática, porque há uma série de medidas que precisam ser adotadas para esta finalidade, entre elas a elaboração de projetos, o acompanhamento dessas ações em Brasília e outros atos administrativos e políticos.
TRANSPORTE PÚBLICO
Na semana passada, o vereador Edimar Kapiche usou a tribuna da Câmara Municipal para anunciar que o município passará a ter transporte público e gratuito para atender a população. Na ocasião, ele comemorou muito e compartilhou a notícia em suas redes sociais. O problema é que muitos trabalhadores que ganham o pão de cada dia trabalhando de sol a sol nos transportes por aplicativos e táxis não gostaram da ideia e fizeram duras críticas ao vereador Kapiche, inclusive lembrando que antes de ser eleito para o cargo de vereador, ele trabalhava como motorista de transporte por aplicativo. Após as reações dos trabalhadores do transporte por aplicativo, esta semana, Edimar Kapiche voltou a tribuna para tentar justificar a situação e declarou que ele é autor de um pedido para que o município construa pontos de apoio para os condutores de veículos por aplicativo. Além disso, o vereador declarou que vai exigir da prefeitura que o transporte gratuito seja somente “para quem precisa”. É muito fácil saber quem precisa de transporte gratuito: todos os trabalhadores que precisam sair dos bairros ao centro da cidade para trabalhar precisamos do transporte gratuito, assim como todas as pessoas que pagam impostos na cidade têm o direito. Caso o vereador tenha um tempinho, basta dar uma olhada no Art.6º da Constituição Federal. Ninguém sabe como vai funcionar esse transporte gratuito anunciado pelo vereador, mas uma coisa é certa: os trabalhadores do transporte por aplicativo certamente serão prejudicados.
ACIDENTES DE TRÂNSITO
O município de Cacoal tem registrado muitos acidentes de trânsito nos últimos meses. Então é preciso que haja algumas ações das autoridades municipais em relação a esses fatos. A chegada do fim de ano pode intensificar o número de acidentes e causar vítimas fatais. Quando se fala em adotar medidas para reduzir o número de acidentes, estamos falando de campanhas de divulgação de orientações para condutores e pedestres, instalação de sinalização horizontal e vertical e o empenho das autoridades para conscientizar os condutores. Isto não significa, por exemplo, que é necessário aplicar multas nas pessoas, porque é fundamental que haja constantes campanhas sobre a consciência no trânsito. Isto pode ser feito através de palestras, peças publicitárias e outros meios de levar as informações necessárias aos condutores e população em geral. A ocorrência de muitos acidentes causa superlotação nos hospitais, filas intermináveis para procedimentos cirúrgicos, mortes e outros problemas que podem ser evitados com a realização de campanhas educativas. Infelizmente nossos vereadores gastam grande parte do tempo brigando, mas eles bem que poderiam pensar nessa situação e cobrar das autoridades e órgãos competentes ações nesse sentido.
PROFESSORES DE RONDÔNIA
Esta semana, o Sindicato dos Professores do Estado de Rondônia (SINPROF) participou de uma reunião em Porto-Velho na qual estavam presentes a secretária de educação do estado e outras autoridades estaduais. Na reunião, o SINPROF cobrou da Secretaria de Estado da Educação que o governo de Rondônia analise com muita atenção a situação relacionada com as gratificações de auxílio alimentação e auxílio transporte dos professores da rede estadual. Em Rondônia, o auxílio transporte pago aos professores é de R$ 240,00 e o auxílio alimentação é de R$ 253,46. Esses valores são pagos há cerca de 10 anos e nunca tiveram reajuste, mas o governador Marcos Rocha prometeu em campanha que iria criar mecanismos para resolver a situação. Em algumas secretarias, o auxilio alimentação chega a R$ 1.500,00, ou seja, aproximadamente seis vezes mais que os professores, situação considerada muito injusta e desigual pela categoria dos trabalhadores da educação. Nessas reuniões, assessores do governo costumam alegar que o estado não dispõe de recursos para aumentar o auxílio transporte e alimentação dos trabalhadores da educação, mas, cá entre nós, precisamos admitir que as diferenças são gigantescas em relação a outras categorias de profissionais do estado.
PIADAS DE POLÍTICOS
O ladrão anuncia para um homem de terno e gravata:
— Vamos, rápido! Passe para cá todo o seu dinheiro!
O homem responde:
— Alto lá! Sabe com quem está falando? Eu sou um deputado, uma autoridade influente!
E o ladrão:
— Tudo bem, vamos lá! Passe para cá todo o meu dinheiro!
