SITUAÇÃO COMPLICADA – Esta semana começou agitada nos corredores dos principais gabinetes do Governo de Rondônia. O motivo do agito foi a decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia de afastar do cargo, por seis meses, Júnior Gonçalves, o Chefe de Casa Civil do governador Marcos Rocha. Segundo as informações que foram passadas oficialmente, o chefe da Casa Civil é suspeito de liderar um esquema de favorecimento a grandes grupos de comunicação de Rondônia. Como a investigação está no começo e como não foram revelados muitos detalhes da operação policial, vamos aguardar maiores informações. Gisele Viana, que era secretária adjunta da Casa Civil, assume o cargo interinamente. O decreto foi publicado no meio da semana. O Tribunal de Justiça de Rondônia também determinou a apreensão do celular do secretário e outros equipamentos tecnológicos como computadores. Caso a investigação aponte o envolvimento do secretário com alguma irregularidade, a situação política do governo vai ficar complicada, porque Junior Gonçalves é pessoa muito influente do governo.
FALTA DE AMBULÂNCIA – Na sessão da última segunda-feira, o vereador Ezequiel Câmara (Minduim) usou a tribuna para criticar as pessoas que fazem críticas contra o HEURO e o Hospital Regional de Cacoal. O vereador do Riozinho declarou que ficar atirando pedras, sem conhecer a realidade, não é o caminho. Minduim informou que visitou a Diretora do HEURO para saber a verdade sobre a realidade do hospital. Segundo o vereador, a diretora da unidade informou que não é tão difícil conseguir agendar exames e internações de pessoas de Cacoal em hospitais da capital e que isto não é o maior problema. Ela explicou ao vereador que o grande problema é que Cacoal não possui ambulância e que, por esta razão, é complicado transportar pacientes para a capital. Vale lembrar que Pimenta Bueno possui quatro ambulâncias novas com equipamentos de UTI. O vereador Magnison Mota, que faz duros ataques contra a direção do HEURO e Hospital Regional precisa fazer uma visita ao local, como fez seu colega de mandato Minduim. Como o vereador Magnison é muito ligado ao deputado Ismael Crispim, com certeza, ele vai pedir ao deputado que consiga alguma ambulância para Cacoal, pelo menos isso do deputado.
TELEFONES DA COVID – O vereador Edimar Kapiche vai se consolidando como líder da administração do prefeito Adailton Fúria. Ele não possui nomeação oficial, como e ex-vereadora Maria Simões tinha, no período da gestão Glaucione Rodrigues. Esta semana, o vereador Kapiche se esforçou para explicar que os telefones do Hospital de Campanha iriam voltar a funcionar normalmente. Segundo ele, chegou a fazer um teste e a ligação foi atendida. Conforme as explicações do vereador, o que faltava era designar uma pessoa para atender as ligações. Nos últimos dias, muitas pessoas com suspeitas de covid-19 tentaram, em vão, ligar para os telefones do Hospital da Covid-19. Desde a inauguração do hospital, os vereadores sempre fizeram mil elogios, mas as pessoas que precisam de atendimento reclamavam muito da situação dos telefones. Na propaganda, dizia-se que os números estavam à disposição da população 24 horas, mas muitas vezes não funcionou, quando pessoas ligaram. Vamos acompanhar e verificar como ficará agora, já que o vereador anunciou que vai ficar tudo certo.
SAÚDE IMPROVISADA – O prefeito Adailton Fúria precisa tomar uma decisão urgente sobre a situação administrativa do setor de saúde pública do município. Desde os primeiros dias do mês de abril, José Pereira deixou o cargo e Thiago Tezzari assumiu a pasta de modo interino, passando a acumular a chefia do SAAE e a pasta da saúde. Na época, o prefeito declarou que a situação era temporária e em poucos dias a saúde teria um secretário nomeado para o cargo com exclusividade. Como estamos vivendo uma grave crise em função da covid-19, é necessário que o setor de saúde tenha um secretário titular e um planejamento claro sobre as ações. A situação de improviso é tão evidente que as reuniões para tratar de grupos de prioridades da vacina estão sendo coordenadas pelo próprio prefeito, quando deveriam ser conduzidas por uma equipe técnica e pelo secretário da pasta. Um município denominado como polo de atendimento às vítimas da covid-19 no estado não pode ter um secretário de saúde improvisado.
FALTA DE PLANEJAMENTO – O prefeito Adailton Fúria esteve reunido com representantes dos trabalhadores da educação, antes de vetar o projeto aprovado pela Câmara de Cacoal que trata de incluir os profissionais da educação no grupo de prioridades da vacina contra a Covid-19. A proposta do prefeito era que ele arrumava a vacina, mas os profissionais tinham que voltar às aulas presenciais logo após a primeira dose. Essa proposta dificilmente seria aceita pelos profissionais de educação, porque o fato de tomar apenas uma dose não é garantia de imunidade. O pessoal técnico do setor de vacinas deveria explicar para o prefeito que existe um espaço de dias entre a primeira e segunda dose. Além disso, os especialistas orientam que, após a segunda dose, ainda é necessário cumprir um prazo. Como existem muitas pessoas do grupo de risco na educação, com certeza, haveria um sério problema em Cacoal, caso acontecesse a volta às aulas presenciais somente com uma dose.
NOTEBOOK DA DISCÓRDIA – O vereador Valdomiro Corá solicitou, durante a sessão ordinária da Câmara de Cacoal da última segunda-feira, que a secretária da Ação Social de Cacoal, Michelle Pavani, compareça à próxima sessão da Casa de Leis para esclarecer todas as informações relacionadas com a situação do computador utilizado para realizar o sorteio das casas populares do Vale Verde. Segundo informações publicadas em diversos jornais eletrônicos, a secretária procurou a Delegacia de Polícia Federal em Ji-Paraná e entregou o computador, pedindo que uma perícia seja feita no equipamento. A solicitação do vereador Corazinho baseia-se no fato de que o tal computador ficou por vários dias em diversos lugares diferentes e não se sabe exatamente qual a real situação dos arquivos do computador.
SONHOS FRUSTRADOS – Muitas pessoas que foram beneficiadas pelo sorteio das casinhas chegaram a acreditar que a situação estava resolvida, quando os vereadores assinaram um documento pedindo ao prefeito Adailton Fúria que enviasse um documento ao Ministério do Desenvolvimento Regional, esclarecendo que o município estaria disposto a manter o sorteio e evitar que centenas de famílias fossem prejudicadas. O prefeito teria se comprometido a enviar o documento, mas até esta semana, nada tinha sido encaminhado e o problema se arrasta desde o final do ano passado. Os vereadores Edimar Kapiche e Paulinho do Cinema chegaram a fazer uma “live” direto de Brasília sugerindo que a situação estava resolvida, mas o sofrimento das famílias continua e uma solução concreta parece muito distante da realidade.
PROJETOS VETADOS – Nos últimos dias, o prefeito de Cacoal, Adailton Fúria, vetou três projetos considerados muito importantes por diversos segmentos da sociedade. Entre esses projetos, o prefeito vetou o que prevê medidas de proteção para mulheres vítimas de violência doméstica em Cacoal e vetou o projeto que incluiu profissionais da educação e outras categorias entre as prioridades para receber a vacina contra a covid-19. No caso do primeiro projeto, a administração municipal alega que a Lei Orgânica de Cacoal não permite nenhuma norma municipal desse tipo proposta pelos vereadores. Já a Constituição Federal, em seu Art.61, estabelece que não há nenhuma impedimento legal e que os vereadores podem elaborar, sim, projetos desta natureza. O próprio Supremo Tribunal Federal já decidiu em 2016, por unanimidade que projetos como este que prevê proteção às mulheres podem ser elaborados pelos vereadores. Assim, o prefeito de Cacoal certamente entendeu que a Lei Orgânica do município está acima da Constituição Federal.
CACOAL X VILHENA – Em Vilhena, município localizado 235 km de Cacoal, a vereadora Vivian Repessold (PP) apresentou um projeto semelhante e que foi aprovado pelos vereadores e sancionado imediatamente pelo prefeito de Vilhena Eduardo Japonês. Agora Vilhena tem a lei municipal estabelecendo que os profissionais de educação fazem parte do grupo de prioridades da vacina. Os vereadores de Vilhena e o prefeito do município do Conesul certamente se basearam nas ações do próprio Ministério da Saúde que colocou os profissionais da educação como prioridade. Conforme o processo legislativo estabelece, os vereadores de Cacoal vão analisar os vetos do prefeito em relação aos projetos e decidir como ficará a situação. No caso de Cacoal, votaram contra o projeto os vereadores Toinho do Jesus, Ezequiel Câmara e Lauro Kloch. Na ocasião, os três vereadores afirmaram que são defensores da educação, mas que votariam contra a matéria. Os vereadores de Vilhena aprovaram por unanimidade o projeto que prevê a vacinação de profissionais de educação. Existem várias diferenças entre a Câmara de Vilhena e a Câmara de Cacoal. Basta lembrar que o Regimento Interno da Casa de Leis em Cacoal é de 1984, enquanto em Vilhena o Regimento Interno foi revisado em 2020. (Da edição impressa do dia 21.05.2021)