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Coluna Boca Maldita – Crise Institucional (19.02.2021)

Boca Maldita

PRIMEIRA SESSÃO

Na última segunda-feira, 15 de fevereiro, a Câmara de Cacoal realizou a primeira sessão ordinária de 2021. Pela primeira vez, desde a eleição, os 12 vereadores de Cacoal se apresentaram para a população da Capital do Café. Como era a primeira vez, precisamos dar um desconto para os debutantes do legislativo, mas alguns fatos chamaram a atenção já que a maioria dos edis decidiu se apresentar para a sociedade, tendo em vista que a sessão foi transmitida pelos canais de mídia. O vereador Ezequiel Câmara,  conhecido como Minduim, disse que, a partir de agora, o distrito de Riozinho terá um representante na Casa de Leis e que fará de tudo para honrar os eleitores que deram a ele a oportunidade de ocupar este cargo.

SESSÃO DE EXORCISMO

O vereador Magnison Mota inaugurou um novo jeito de fazer política. Na sessão ordinária inaugural da Câmara de Cacoal, ele fez uma espécie de exorcismo contra os adversários que ele diz ter. Considerando que o vereador não citou nenhum nome, não foi possível identificar os destinatários do exorcismo, mas certamente eles serão identificados, já que esta foi apenas a primeira sessão ordinária de quatro anos. Uma coisa, porém ficou bem clara nesta oportunidade: Os vereadores novos chegaram como grandes promessas para a população e muitas pessoas apostaram que eles fariam grandes mudanças. Claro que ainda é cedo, mas nenhum projeto para melhorar a vida da população foi apresentado nesta sessão. É importante lembrar que a eleição acabou em 15 de novembro e vários dos vereadores eleitos diziam ter muitos projetos para a cidade. Quem sabe nos próximos dias surgirão os projetos para estimular a geração de empregos, trazer indústrias e cuidar da saúde da população, como foi prometido durante a campanha.

PROCESSO ELEITORAL

Ainda durante a sessão em que exorcizou os inimigos, o vereador Magnison garantiu aos seus eleitores que foi eleito honestamente, foi empossado e que não existe nada contra ele nos tribunais de Rondônia.  Parece que a história não é bem assim! Está em tramitação uma Ação Judicial de Investigação Eleitoral contra o vereador e nesta ação ele é acusado de abuso de poder econômico e de esconder dados da sua prestação de contas. O fato de existir a ação em tramitação não significa que ele será cassado,  mas que existe esse risco, existe sim. Segundo o vereador Magnison, uma eleitora de 82 anos teria passado mal, quando soube que ele pode ser cassado. Se essa eleitora tivesse lido os documentos que constam na ação de investigação, ela certamente ainda estaria com mal-estar. Claro que vamos torcer para que o vereador consiga explicar à Justiça Eleitoral todas as acusações constantes no processo, mas isso não quer dizer que esteja tudo bem com o mandato dele. Falta esse julgamento.

ATO DE CIDADANIA

Já que estamos falando da Câmara de Cacoal, é importante fazer o seguinte registro: as sessões ordinárias da Casa de Leis são transmitidas em tempo real por diversos canais na internet e isso facilita muito a vida de pessoas que desejam acompanhar o desempenho dos vereadores. Sempre que as sessões vão começar os links são colocados em muitos grupos de bate-papo nas redes sociais. A população poderia dar mais atenção às sessões, até para poder cobrar, quando for o caso. Não adianta eleger os vereadores e não procurar saber o que fazem durante os quatro anos de mandato. Além de serem transmitidas ao vivo, as sessões ficam gravadas no canal do YouTube e podem ser acessadas a qualquer momento. Mas há uma situação bem controversa nessa história e que precisamos registrar. Existe o canal da Câmara de Cacoal na internet, mas são poucas pessoas que se inscrevem e acompanham as  sessões e os trabalhos.  Não custa nada lembrar aos internautas que acompanhar os mandatos dos vereadores também é uma ato de cidadania.

CRISE INSTITUCIONAL

O vereador Paulo Henrique da Silva, que também é advogado e jornalista, fez um duro discurso contra a presidente do Conselho Municipal de Saúde de Cacoal na sessão desta semana. Segundo ele, a presidente da entidade usa o CMS para beneficiar familiares e não tem nenhum respeito pelos vereadores cacoalenses. O vereador declarou que a presidente do conselho teria ido até a Casa de Leis fazer lobby para proteger membros da família dela. O Dr. Paulo Henrique disse que foi expulso da reunião do conselho e que foi orientado por membros da entidade a ficar calado durante a reunião. Revoltado, o vereador afirmou que vai tomar todas as medidas legais e cabíveis para que a Câmara de Cacoal não seja mais humilhada pelo CMS.  A coluna esclarece que estará a disposição para publicar a versão do Conselho Municipal de Saúde sobre os fatos.

USINA DE ASFALTO

Na primeira sessão ordinária da Câmara Municipal de Cacoal ocorrida no início dessa semana, diversos vereadores usaram a palavra para dizer que o Departamento de Estradas e Rodagens de Rondônia – DER, encaminhou documento ao prefeito Adailton Fúria informando que a prefeitura de Cacoal tem dez dias para entregar de volta ao órgão estadual a usina de asfalto instalada no município na gestão da ex-prefeita Glaucione Rodrigues. A notícia gerou revolta nos vereadores e eles dizem que não vão aceitar a retirada da usina. O governo de Rondônia não explicou claramente os motivos para a retirada da usina, mas uma coisa é certa: os prejuízos para Cacoal, caso se concretize a decisão do governo, serão muito grandes. Diversos setores da sociedade se articulam para tentar mudar a situação, mas o DER deu 10 dias para a retirada da usina, e esse prazo venceu ontem.

AULAS PRESENCIAIS

Na noite desta quarta-feira, foi realizada em Cacoal uma Audiência Pública com a finalidade de avaliar a possibilidade de retorno das atividades presenciais nas escolas publicas do município. Diversas informações foram passadas durante a audiência e ficou bem claro que a situação é de altíssimo risco. O próprio secretário de educação declarou que existem aproximadamente 60 professores da rede municipal que fazem parte dos chamados grupos de risco da covid-19. Isto sem falar que pode haver número maior entre os demais servidores da pasta. A volta ás aulas presenciais poderia colocar Cacoal numa situação crítica em poucos dias, porque os casos positivos de covid-19 no município tem sido em média de 200 por semana. O prefeito Adailton Fúria compareceu à Audiência Publica e declarou que não tem nenhuma interesse em forçar a volta às aulas presenciais sem que os trabalhadores da educação sejam vacinados. Essa posição do prefeito é muito saúdável.

CANTEIROS DE OBRAS

A obra de pavimentação da avenida Cuiabá era considerada por diversos políticos de Cacoal como uma das maravilhas da gestão de Glaucione Rodrigues. Entretanto, atualmente a obra está praticamente abandonada e não existe nenhuma previsão para ser concluída. Esse tipo de situação não pode acontecer em uma das principais avenidas da cidade e local onde passam inúmeras pessoas que visitam Cacoal regularmente, mesmo em tempos de pandemia. A prefeitura precisa cobrar da empresa responsável pelos trabalhos a conclusão daquela obra, porque os contribuintes não podem ser lesados com obras inacabadas na cidade. Se a obra estava em andamento, é preciso que alguém esclareça por que parou e informe quando será concluída. E não se trata de uma obra gigantesca com proporções que impeçam os trabalhos. Onde estão os políticos que comemoravam todos os dias a existência daquela obra??

ELEIÇÕES 2022

Em diversos jornais de Rondônia surgiram recentemente diversas matérias jornalísticas informando alguns nomes que podem estar na disputa pelo Palácio Getúlio Vargas nas eleições do próximo ano. Claro que o nome do atual governador aparece naturalmente na lista, porque ele já está em campanha pela reeleição. Porém nenhum dos jornais divulgou a possibilidade de ter na disputa o ex-senador Ivo Cassol. Vale lembrar aos analistas políticos do estado que Cassol está sim pensando em disputar a eleição. Enquanto Ivo Cassol não confirma seu nome na disputa, diversos desafetos aproveitam para dizer que ele está inelegível e que não poderá entrar na briga pelo governo do estado. Vai um pequeno lembrete para os adversários do ex-senador: diversos prefeitos eleitos no Brasil em 2020 possuem restrições muito parecidas com a situação do ex-senador Cassol e até tiveram problemas nas comarcas em que disputaram eleições. Entretanto, nos tribunais superiores a maioria teve os direitos garantidos e tomou posse normalmente. Antes de falar que Ivo Cassol está fora do páreo, talvez seja melhor seus adversários terem um pouco de cautela.

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