Recentemente, o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE), criado pelo governo brasileiro para ajudar empresas do setor de eventos afetadas pela pandemia, voltou ao centro do debate público. Nomes conhecidos como Felipe Neto, Gusttavo Lima e Luísa Sonza, além de grandes grupos empresariais como o Madero, apareceram na lista de beneficiados pelo programa, gerando polêmica e levantando questões sobre o uso dos recursos públicos.
O PERSE foi instituído pela Lei nº 14.148/2021, com o objetivo de auxiliar empresas do setor de eventos por meio de benefícios fiscais, incluindo a redução de tributos como PIS, Cofins e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Porém, dados recentemente divulgados indicam que o programa também foi utilizado por empresas de artistas e grandes empresários, que obtiveram descontos milionários em suas obrigações fiscais.
Entre os beneficiados estão empresas ligadas ao youtuber e influenciador Felipe Neto, ao cantor sertanejo Gusttavo Lima e à cantora Luísa Sonza. Segundo informações das reportagens, essas empresas, embora atuem em áreas como shows e eventos, possuem atividades diversificadas que nem sempre são diretamente impactadas pelas restrições impostas pela pandemia. A situação levantou críticas, com questionamentos sobre os critérios de elegibilidade adotados para concessão dos benefícios.
No setor empresarial, um dos destaques é o grupo Madero, conhecido por suas redes de restaurantes. A inclusão da empresa no PERSE também gerou controvérsias, já que, apesar de possuir operações em eventos e catering, sua principal atividade é a alimentação. Outros nomes da lista incluem diversas empresas de grande porte, que se beneficiaram de isenções fiscais que somam valores expressivos.
A controvérsia está centrada em dois pontos principais: o impacto das isenções fiscais nas receitas públicas e a percepção de injustiça na distribuição dos benefícios. Críticos apontam que muitas pequenas e médias empresas, mais severamente afetadas pela pandemia, não conseguiram acesso ao programa, enquanto grandes grupos e artistas já consolidados foram contemplados.
De acordo com informações do Poder360, empresas do influenciador Felipe Neto obtiveram isenção de mais de R$ 600 mil em impostos. A cantora Luísa Sonza, por meio de sua empresa, foi beneficiada com isenções fiscais na faixa de R$ 2,5 milhões. O cantor Gusttavo Lima, cujo nome está frequentemente associado a grandes shows e eventos, teve acesso a uma isenção de R$ 3,7 milhões. Já o grupo Madero, que opera em diversos ramos, incluindo o setor de eventos, obteve benefícios fiscais estimados em R$ 13 milhões.
Defensores do programa argumentam que o PERSE segue critérios legais e que os beneficiados apresentaram a documentação necessária para aderir ao programa. No entanto, o impacto das isenções fiscais nas contas públicas é motivo de preocupação, especialmente em um cenário econômico em que o governo enfrenta dificuldades para equilibrar o orçamento.
Uma das principais falhas do programa está na exclusão de micro e pequenas empresas enquadradas no Simples Nacional, que representam uma grande parte dos negócios mais atingidos pela crise. Como o Simples Nacional não permite a aplicação direta das isenções fiscais do PERSE, milhares de pequenos empreendimentos ficaram sem acesso ao benefício. Isso resultou em um cenário de desigualdade, no qual grandes empresas e nomes já consolidados no mercado, como artistas e influenciadores digitais, foram privilegiados, enquanto os menores negócios, responsáveis por grande parte do emprego e da renda no país, lutaram para sobreviver.
Outro ponto de crítica é que muitos dos artistas e youtubers beneficiados pelo programa estavam entre os que mais faturaram durante a pandemia. O auge das transmissões ao vivo (lives) e o aumento da demanda por entretenimento digital garantiram contratos milionários para nomes como Gusttavo Lima, Luísa Sonza e Felipe Neto. Patrocinados por grandes marcas, eles aproveitaram o momento para ampliar seus negócios e receitas, tornando-se líderes de audiência e reforçando sua presença no mercado.
Mesmo diante desse cenário de crescimento, as empresas ligadas a esses artistas e influenciadores foram contempladas pelo PERSE com isenções fiscais milionárias, como no caso de Gusttavo Lima, que teve uma redução de R$ 3,7 milhões em tributos, e Felipe Neto, cuja empresa foi beneficiada com mais de R$ 600 mil. Esses números destacam uma contradição: o programa, que deveria ajudar os mais vulneráveis, acabou fortalecendo aqueles que já se encontravam em posição de vantagem econômica.
Enquanto isso, as pequenas empresas do setor de eventos, fortemente impactadas pelas restrições impostas durante a pandemia, ficaram de fora do programa. Muitos empresários do ramo enfrentaram falência, endividamento e demissões em massa, sem qualquer suporte do PERSE. Essa exclusão reforça a percepção de que o programa falhou em atender às necessidades reais do setor, priorizando grandes players e ignorando os pequenos negócios que mais precisavam de ajuda.
A situação evidencia um problema maior na formulação e execução de políticas públicas emergenciais: a falta de critérios claros e justos para distribuir benefícios. Para especialistas, o PERSE poderia ter sido estruturado de forma a incluir o Simples Nacional, garantindo que o auxílio chegasse às empresas mais afetadas. Em vez disso, as decisões tomadas favoreceram artistas e empresários que, paradoxalmente, já estavam entre os que mais ganharam durante a pandemia.
O caso do PERSE é um exemplo de como a ausência de planejamento pode ampliar desigualdades em momentos de crise, reforçando a necessidade de maior fiscalização e revisão de políticas públicas para que realmente atendam a quem mais precisa.
Contador
Especialistas em contabilidade, finanças e custos.
CRC RO – 010220/O-1
