O ano letivo nas escolas da rede estadual de ensino poderá sofrer grandes problemas, caso o governo de Rondônia continue causando os prejuízos que são questionados pela significativa maioria dos professores e técnicos educacionais de Rondônia. Como a possiblidade de greve, já a partir da próxima semana, é algo decidido por todos os municípios do estado, representados oficialmente pelo Sintero e SINPROF, as entidades sindicais que representam legalmente os trabalhadores da educação, o governo já iniciou suas ações para distorcer as razões que levam os profissionais a uma insatisfação que atinge praticamente a totalidade da categoria, com exceção para os servidores que possuem cargos em comissão no governo ou aqueles que ainda não compreenderam os prejuízos que o governo do coronel Marcos Rocha tem causado aos trabalhadores do setor de educação, saúde e outras categorias. As reivindicações não se limitam a um simples pedido de aumento salarial, como tentam sugerir as pessoas que são contra os trabalhadores e defendem o governo. Assim, é necessário que os motivos da provável greve sejam esclarecidos à população…
Os problemas começam com a questão administrativa, visto que, nesses mais de 5 anos do atual governador no cargo, centenas de professores e técnicos foram aposentados, e a não realização de um concurso público impõe aos trabalhadores assumir uma carga muito maior de trabalho, pela falta de servidores. Existem escolas que estão, há anos, sem ter o número suficientes de servidores para fazer a merenda dos alunos. Em diversas ocasiões, os alunos de muitas escolas do interior do estado são liberados das aulas, na hora do intervalo, pela falta de servidores para fazer a merenda. O governo tem todas as informações, mas não adota as medidas necessárias para resolver a situação. A contratação de servidores terceirizados não atende de modo satisfatório a realidade, porque os contratos são encerrados em tempo curto e os problemas continuam. Há escolas em que os próprios diretores resolvem fazer a merenda, na tentativa de fingir que a escola funciona normalmente. Além das aposentadorias oficializadas nos últimos anos, inúmeros professores faleceram em decorrência da Covid-19 e falta de professores em todas as áreas é muito evidente. Os contratos emergenciais feitos pela SEDUC também não resolvem a situação, porque o número de professores contratados não corresponde à realidade e a falta de estabilidade desse tipo de contrato não atrai os candidatos. Mesmo assim, o governo tem usado seus diretores e outros agentes para ameaçar os servidores emergenciais, dizendo que os contratos serão cancelados, casos eles adiram à greve…
No aspecto pedagógico, o governo de Rondônia incluiu no currículo escolar diversas disciplinas que nada têm a ver com a realidade dos alunos e com os conteúdos cobrados em provas como o Enem, o que contribui para prejudicar, de maneira significativa, os estudantes. Os professores não possuem nenhuma formação especifica para ministrar as disciplinas inventadas pelo governo e nenhum treinamento foi oferecido. Assim, hoje há no estado professores de Biologia, por exemplo, sendo obrigados a darem aulas de fotografia, empreendedorismo, turismo, culinária, marketing e diversos outros assuntos que não possuem nenhuma relação com a área de formação dos professores, além de não terem nenhuma conexão com as provas do Enem, que os alunos necessitam fazer para o ingresso no ensino superior. O governo de Rondônia jamais ofereceu qualquer treinamento aos profissionais para ministrarem aulas sobre temas que não possuem formação. A SEDUC costuma alegar que os professores é que devem se virar e exercitar sua criatividade. Além disso, não existe nenhum material pedagógico para que os professores possuam dar as aulas de disciplinas completamente estranhas às suas áreas de formação. As pessoas que dizem que a greve pode prejudicar os alunos fingem não perceber que as disciplinas inventadas pelo governo causam prejuízos muito maiores. A greve não traz prejuízo nenhum aos alunos, porque os 200 dias letivos serão cumpridos pelos professores, como sempre foram. O governo é que não cumpre as promessas que fez em campanha…
A questão salarial é apenas mais umas das muitas razões da insatisfação, porque o governo do coronel Marcos Rocha decidiu retirar, desde o ano passado, o auxílio transporte dos profissionais, que era de 240 reais. Existem professores que precisam se deslocar, diversas vezes por dia, de um local para outro, visto que dão aulas em escolas diferentes. Essa decisão do governo causou muitos prejuízos aos trabalhadores. O auxilio saúde que o governo Marcos Rocha paga aos professores é de 50 reais. Quem é que consegue fazer um exame dos mais simples com esse valor? O auxílio alimentação dos professores e técnicos é de 253 reais, há cerca de 10 anos, quando um pacote de arroz de 5kg custava cerca de 8 reais. Há setores do governo, do mesmo governo, em que o auxílio alimentação é de cerca de 2.000 reais, quase 10 vezes o valor pago aos profissionais da educação. A gratificação de sala de aula que os professores recebem é de 620 reais, há mais de 10 e jamais teve qualquer reajuste. Além de tudo isso, o governador Marcos Rocha se aliou aos deputados estaduais e resolveu aumentar a alíquota previdenciária dos trabalhadores. Ou seja, o governo resolveu descontar valores muito mais altos nos descontos referentes à previdência.
Agora, ameaçado pela greve, o governo, cinicamente, oferece como proposta o ajuste anual do Piso Salarial dos professores, que já é um direito garantido pela Lei Federal nº 11.738/2008 e que nada tem a ver com o governo de Rondônia. Esse reajuste do piso salarial deveria ter sido feito no mês de janeiro, mas até hoje o governo não fez. Outra proposta feita pelo governo é um aumento na gratificação de sala de aula de 300 reais, que ninguém sabe quando será pago. Esse aumento oferecido pelo governo é muito inferior aos direitos que ele já retirou dos trabalhadores. Basta observar que o valor do auxílio transporte era de 240, mas o benefício foi retirado pelo coronel. O aumento da alíquota previdenciária e outros prejuízos que Marcos Rocha causou aos profissionais de educação são bem maiores do que a “oferta”. E vale lembrar que o governo faz isso com uma categoria cuja maioria declarou publicamente apoio a ele nas eleições de 2022. E não é apenas Marcos Rocha que causa problemas aos profissionais da educação. Existem diretores e alguns supervisores fazendo de tudo nos bastidores para convencer os profissionais de que não há razões para fazer a greve. E todos os diretores que fazem isso também vão receber os benefícios das reivindicações daqueles que lutam para que o governo de Rondônia respeite dos profissionais de educação. O governo ser contra a categoria é até compreensível, mas ter professores atuando para boicotar a própria categoria é uma vergonha… Tenho dito!!!
FRANCISCO XAVIER GOMES
Professor da Rede Estadual e Jornalista
