*FRANCISCO GOMES XAVIER
Os vereadores de nossa Urbe Obediana vivem, há vários dias, um clima de muita indecisão e muita tensão, fato que certamente eles não tinham experimentado nesta legislatura. E toda a celeuma começou porque o prefeito de Cacoal encaminhou ao legislativo um projeto cuja finalidade é acabar com o feriado de carnaval. É claro que se trata de uma matéria muito polêmica, porque existem diversos fatores que precisam ser debatidos com muita profundidade e muita serenidade, em relação à propositura, principalmente porque envolve setores muito importantes da sociedade, como é o caso dos trabalhadores do serviço público, do setor privado, do setor informal e os empresários do município. Por estas premissas, não há como negar o teor beligerante da matéria, mas isto não significa que as pessoas tenham a necessidade de espalhar informações inverídicas, na intenção de convencer quem quer que seja. Não há nada de errado no fato de partes interessadas discutirem o assunto, mas é preciso usar argumentos minimamente coerentes…
Inicialmente, cabe esclarecer que as empresas instaladas no município possuem uma função muito importante, porque uma parcela significativa de tributos advém da atividade empresarial. Neste sentido, não há como negar. Todavia, o argumento utilizado por algumas pessoas que desejam a extinção do feriado carece de coerência, quando estas pessoas tentam passar a falsa impressão de que somente empresários pagam impostos. Não existe absolutamente nenhum brasileiro que não pague imposto. Todos pagamos!! É falso o argumento de que somente empresas pagam impostos. Para citar um exemplo, todos os proprietários de imóveis do município pagam IPTU. As pessoas que não pagam IPTU pagam a taxa de iluminação pública, que é um imposto municipal. Todas as pessoas que possuem veículos com placas de Cacoal pagam IPVA. Conforme prevê a legislação, 50% dos valores arrecadados com o IPVA pertencem ao município. No caso do ICMS, existem muitas empresas que repassam tal tributo no preço dos produtos. Por causa desse fenômeno, é que os combustíveis custam caro para o consumidor. Assim, é preciso ficar claro que todas as pessoas possuem participação nas riquezas tributárias do município e, por esta razão, é que as ações governamentais devem ser voltadas para beneficiar todas as pessoas que vivem no município…
Com relação ao projeto que tem como finalidade acabar com o feriado de carnaval, é necessário que as pessoas saibam que isto vai afetar todos os trabalhadores. Além disso, é preciso ficar bem claro que a manutenção do feriado não obriga nenhuma empresa a abrir as portas neste dia. Os empresários que entendem que podem ter prejuízos não precisam abrir suas empresas. Outro argumento usado por pessoas que querem acabar o carnaval é que o feriado de carnaval existe somente em Cacoal. Esse argumento não faz o menor sentido!! Qualquer pessoa, por mais desinformada que seja, sabe que existem dezenas de municípios rondonienses em que o feriado de carnaval é lei. Existem, ainda, aqueles que afirmam que Cacoal não precisa de carnaval. A matéria em tramitação na Câmara de Cacoal tem a finalidade de retirar direitos dos trabalhadores. Não tem nada a ver com a ideia de Cacoal precisar ou não precisar de carnaval. A extinção desse feriado impede os trabalhadores de terem uma pequena folga da labuta diária de quem precisa cuidar da família. A extinção do feriado de carnaval impede os trabalhadores de participarem de retiros cristãos, durante o feriado. A ideia de pensar que carnaval significa apenas orgia é coisa de gente desinformada. Imaginar que uma empresa vai falir por causa de um feriado é argumento muito vazio. As empresas de Cacoal possuem estrutura muito sólida e isto é motivo de muito orgulho para nossa cidade. A lei que estabelece o feriado de carnaval em Cacoal existe há 20 anos e, nesse período, nenhuma empresa do município faliu por causa do carnaval…
Uma coisa que não podemos negar é que todas as empresas instaladas em Cacoal oferecem produtos e serviços de altíssima qualidade. E sabem por que isto acontece? Porque na iniciativa privada ninguém contrata funcionários para fazer turismo dentro da empresa. Todos os funcionários de empresas privadas são contratados porque as empresas querem oferecer qualidade no atendimento aos clientes. Este é o motivo!! Quem contrata funcionários para fazer favor são políticos. Mas isto não é regra. Apenas políticos sem compromisso com a sociedade contratam assessores que não servem para nada. É claro que a existência de um feriado pode implicar perdas para uma empresa e não podemos negar isso, mas tentar disseminar a ideia de que funcionários são um estorvo é exagero. A existência de empresas no município é uma coisa muito importante e as empresas precisam, sim, serem protegidas pelos governantes. Mas, para proteger empresas, não precisa prejudicar trabalhadores.
Há, ainda, uma situação que precisa ser refletida: existem empresas que podem ter perdas com a existência de um feriado; e existem empresas que têm lucros com os feriados. Isto é fato!!! E qual o caminho a ser seguido, neste caso? Primeiro é necessário que todas as partes envolvidas sejam ouvidas, em relação ao projeto. É necessário que haja um debate amplo sobre o tema. Além disso, existem vários caminhos que podem ser seguidos pela administração municipal, para proteger as empresas e para estimular a instalação de novas empresas. Em vez de tentar acabar com o feriado de carnaval, o prefeito de Cacoal pode enviar para a Câmara de Cacoal projetos que ofereçam benefícios tributários aos empresários; e isto é possível, sim. O curioso na história desse projeto é que o prefeito de Cacoal, até hoje, não apareceu para discutir com a sociedade o projeto que ele criou. Até este momento, temos apenas uma certeza: a de que o carnaval criado pela administração municipal, com este projeto, instalou na Câmara de Cacoal um “samba do crioulo doido” que vai provocar muitas quartas-feiras de cinzas… E o vereador Lauro Kloch pode se preparar para vender milhares de águas de coco, para hidratar o fígado dos foliões… Tenho dito!!!
*FRANCISCO XAVIER GOMES – Professor da Rede Estadual e Articulista
