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Coluna do Xavier – Cacoal: O Contribuinte, Os Vinhos e As Lagostas… (21/08/2020)

A política cacoalense é uma coisa absolutamente fantástica e produz políticos e eleitores muito insólitos, em função da seletividade com que agem as pessoas que opinam sobre política na urbe obediana. Os últimos fatos ocorridos na Capital do Café consolidam muito mais essa seletividade, dados os argumentos, sofismas e o paralogismos de muitos atores políticos de Nossa Amada Cacoal, envolvendo pessoas de todos os setores sociais, inclusive do setor clerical. Em reportagem publicada em um canal de televisão, referente aos gastos com serviços odontológicos atribuídos a um dos deputados estaduais, a emissora fez aflorar, com muita força, esse sentimento de patriotismo olaviano que está dentro de muitos conterrâneos de Obedis, especialmente os detentores se sinecuras, visto que o proselitismo pregado por eles tem uma carga de abnegação extraordinária, a ponto de afetar até os vinhos e as lagostas do cardápio da Suprema Corte do Brasil, que, convenhamos, é uma coisa vexatória para os brasileiros, pelos danos ao erário…

O problema dos gastos e privilégios de agentes públicos, na maioria das vezes, não fere o princípio da legalidade, porque, quando se fala de privilégios, o poder judiciário brasileiro é uma festa. O problema está na moralidade dos atos!! Os auxílios-não-sei-o-quê, registrados nos contracheques e portais de transparência são incontáveis. No ano passado, para citar apenas um exemplo, muitos cacoalenses ficaram indignados, só porque veio a público a informação de que os vinhos e lagostas do cardápio do Supremo Tribunal Federal (STF) custariam aos contribuintes brasileiros a bagatela de 481 mil reais. Muita gente queria metralhar nossos eminentes magistrados ali na pracinha em frente à Prefeitura de Cacoal. O leitor fique atento, porque os revoltados queriam metralhar os membros do STF na pracinha de Cacoal. Este desejo não é à-toa!! Ele está fundado na ideia de que os ministros do STF dificilmente virão à nossa urbe obediana. Então, essa indignação é teatral, como também foi teatral a indignação dos cacoalenses que queriam derrubar o mundo, quando três vereadores de Cacoal pegaram juntos R$ 11.040,00 para dar um passeio em Brasília. Passeio mesmo, porque, para protocolar documentos para deputados e senadores, não precisa sair sequer de casa, imagine viajar para a Cidade de Dona Sara, neste período de pandemia. Talvez nem os vereadores que receberam as diárias acreditam nas “justificativas” publicadas no Portal da Transparência de nossa Casa de Leis municipal…

Os privilégios e benesses não se restringem aos magistrados da Suprema Corte e muito menos aos vereadores, mesmo porque os vereadores são apenas rêmoras nesse universo de  locupletação. Em todos os setores da Administração Pública existem privilégios repugnantes. E não é fácil combater os privilégios, porque as pessoas que usufruem são as que possuem a atribuição de extinguir. Além disso, o contribuinte brasileiro tem prazer de bancar essas farras das autoridades e ainda bate no peito para dizer que não vê problema. Os brasileiros beneficiários dos privilégios alegam que é um direito deles. Os brasileiros que pagam os privilégios para as autoridades adoram justificar com  frases do tipo “fulano também faz”; não é “somente em Cacoal”; “todo mundo faz”; “o partido X também fez”… O episódio dos milhares de reais pagos pela Assembleia Legislativa de Rondônia para serviços odontológicos de um dos deputados é um exemplo claro de que o contribuinte só faz barulho contra os vinhos e lagostas do STF. Mas, quando os rondonienses descobrirem que os vinhos e lagostas do STF são muito mais baratos do que os carros alugados pela Assembleia  Legislativa de Rondônia para os deputados estaduais, o cardápio do STF vai ser ignorado e as diárias dos vereadores serão páginas viradas. Claro que muitos rondonienses sabem os valores dos aluguéis de veículos da Assembleia, como sabem quanto custam os serviços odontológicos de nossos deputados, mas isso não interessa; o que interessa é protestar contra os vinhos do STF; o que interessa é protestar contra os 26 mil reais da conta da falecida mulher de Lula…

Essas farras na Assembleia Legislativas são conhecidas. Infelizmente muitas pessoas ficaram sabendo de uma pequena parte, nos tempos da Operação Dominó, ou quando Valter Araújo foi preso; mas essa história vem dos tempos em que Jorge Teixeira tentou armar um esquema para colocar Amir Lando como presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia. O Teixeirão acreditou que conseguiria passar a perna em Amizael Silva. Não rolou!!! Assim, essas manobras, chamadas de leis e chamadas de direito por quem tem a intenção de viver de mordomias estatais, são fichinhas aos olhos de quem nasceu para bajular políticos e outras autoridades. Claro que não podemos nos esquecer das pessoas que defendem o indefensável para proteger seus interesses, porque muitas pessoas que batem palmas para essa farra com o erário possuem sinecuras ou têm irmãos, esposas, esposos e filhos detentores de sinecuras. O curioso é que, muitas vezes, as mesmas pessoas que condenam o STF, Congresso Nacional e os vereadores são beneficiadas por nomeações na Assembleia Legislativa, nas câmaras de vereadores, nas prefeituras…

As farras na Assembleia Legislativa dificilmente irão acabar, porque apesar de terem sido eleitos pela população, os deputados são controlados pelo governador. E por que são controlados???? Porque existem as chamadas emendas parlamentares, que os deputados têm direito de pedir. Claro que o governador não precisa cumprir, mas, se fosse cumprir, cada deputado que tem mandato hoje em Rondônia teria direito a pedir quase 15 milhões em emendas, nos quatro anos de mandato. Existem os que pedem até mais de 15, mas todo mundo sabe que um deputado tem direito de fazer emendas até um limite que não passa de 04 milhões por ano (eu falei por ano). Geralmente o governo não libera nem a metade disso, mas como papel aceita tudo, muita gente acredita. As pessoas que gostam de ser enganadas preferem ignorar a lei 4.535/19, que fala do limite das emendas, porque o rondoniense nasceu para repudiar os vinhos e lagostas do STF e para proteger os “vinhos” e “lagostas” dos deputados… Tenho dito!!!

FRANCISCO XAVIER GOMES

Professor da Rede Estadual e Articulista

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