Por FRANCISCO XAVIER GOMES
O término do mês de julho, neste fim de semana, indica que estamos a exatos 63 dias das eleições de outubro, quando os eleitores de todos os estados da federação irão às urnas para escolher o presidente da República, 27 senadores, 513 deputados federais, 27 governadores e mais de 1.000 deputados estaduais e distritais. Estes números representam o resultado do exercício da democracia em nosso país, razão pela qual todas as instituições de controle e fiscalização das eleições trabalham com muita dedicação, para que tudo ocorra conforme determina a legislação brasileira. Vale destacar, de modo especial, a atuação das instituições que atuam com muita eficiência, muita responsabilidade e respeito pelas instituições da república e para que os eleitores tenham todos os direitos garantidos no processo eleitoral. No caso, do estado de Rondônia, as citadas instituições jamais deixaram de cumprir todos os ritos do processo eleitoral, como também acontece nas demais unidades federativas…
Claro que todos os anos em que há eleições, o protagonismo sempre fica para os partidos e candidatos, exatamente porque a eficiência do trabalho da Polícia Federal, Ministério Público, Justiça Eleitoral, OAB e todas as demais instituições que atuam na fiscalização e controle das eleições não aparece com todos os detalhes. E sabem por que o trabalho dessas autoridades não aparece? Porque o processo eleitoral, dadas as proporções, assemelha-se a um jogo de futebol. Em um jogo de futebol, os árbitros são as principais autoridades e a eficiência da arbitragem se configura exatamente pelo fato de que os árbitros aparecem menos que os jogadores. Sempre que isto acontece, está garantido o sucesso do jogo. Nas eleições, o fenômeno é muito parecido. Todas as instituições fiscalizadoras aparecem menos, porque atuam com muita eficiência. É por essa razão que as eleições brasileiras produzem resultados muito eficientes há décadas. A principal pilastra das eleições é a democracia e o livre exercício da cidadania, praticado pelos eleitores de todos os municípios do Brasil. Com a instituição das urnas eletrônicas, em 1996, a garantia de eleições seguras é exemplo para o mundo, como foi declarado recentemente pelo governo dos Estados Unidos e Reino Unido. Não houve, desde 1996, absolutamente nenhum problema que pudesse comprometer os resultados das eleições. Isto acontece pela precisão da tecnologia e principalmente pela eficiência da Justiça Eleitoral e demais instituições.
Para citar um exemplo rondoniense, a Justiça Eleitoral de nosso estado já adotou todas as medidas cabíveis para que, mais uma vez, os resultados sejam exemplo para o mundo. Em contato com autoridades da Justiça Eleitoral de Cacoal, obtivemos a informação de que tudo está pronto. Os mesários já estão convocados, os locais de votação já estão definidos e tudo foi fiscalizado, desde o início do ano, pelas instituições já citadas e pelos partidos políticos. Isso mesmo! Nenhum ato da Justiça Eleitoral é executado, sem que todos os partidos sejam informados e convocados para a fiscalização. Tudo isso acontece dentro dos prazos estabelecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral, com base na legislação em vigor. As regras eleitorais são divulgadas com mais de um ano de antecedência e nenhum partido ou candidato pode alegar desconhecimento. Além disso, os partidos têm o direito de indicar seus próprios fiscais para cada seção de votação e são esses fiscais que representam seus partidos e candidatos em cada rincão brasileiro. Não existe nenhum caso em que os partidos sejam excluídos do sistema de fiscalização. Os eleitores também podem fiscalizar as eleições, caso tenham interesse, razão pela qual não faz sentido faz ilações sobre a possibilidade de fraude. Muitas pessoas não sabem, mas as urnas eletrônicas não possuem nenhuma conexão com a internet. Por isto, não existe qualquer possibilidade de hackers.
Outra coisa: todas as pessoas interessadas podem participar de um curso sobre Segurança e Auditoria nas eleições brasileiras, que acontece no próximo dia 05 de agosto. O curso é oferecido pelo Tribunal Superior Eleitoral e será virtual. Excelente oportunidade para as pessoas que desejam saber mais sobre o processo eleitoral, a segurança do sistema das urnas e diversos outros aspectos relacionados com a segurança e eficiência do sistema eleitoral do Brasil. O curso terá o limite de 500 vagas e representa mais uma possibilidade que a Justiça Eleitoral concede para quem deseja se informar sobre o modelo eleitoral brasileiro. Na prática, quem faz ataques às urnas eletrônicas ataca a sua própria capacidade de buscar informações corretas. Os partidos, coligação ou federações têm o dever de ajudar orientar seus correligionários, porque os partidos conhecem o sistema e sabem que não existem problemas. Sabem por que há dezenas de países que elogiam as urnas eletrônicas brasileiras? Porque esses países colocaram profissionais muito especializados para estudar o assunto e esmiuçar todas as informações. Então, o problema está na desinformação…
Assim, os eleitores que desejam colaborar para que tenhamos, mais uma vez, eleições limpas, podem buscar as informações necessárias no Portal da Justiça Eleitoral de Rondônia. No caso de Cacoal, a equipe liderada pela senhora Kariny Cielo tem feito, este ano, um trabalho brilhante para informar o eleitor. Este trabalho, logicamente, é coordenado pelo Juiz Eleitoral de Cacoal, Elson Pereira de Oliveira Bastos, e pelo Ministério Publico Eleitoral. Os eleitores poderão, inclusive, verificar seus locais de votação com antecedência. O prazo que a Justiça Eleitoral tem para divulgar os locais de votação é a partir de 03 de agosto. Tudo isto garante ao Brasil e a Rondônia a devida transparência no processo eleitoral e o sufrágio dos próximos mandatários. Qualquer opinião contra as eleições e as urnas será em virtude da desinformação… tenho dito!!!
FRANCISCO XAVIER GOMES
Professor da Rede Estadual e Jornalista
