O programa Justiça Rápida Digital, do Tribunal de Justiça de Rondônia, já realizou mais de 1.500 audiências este ano, desde que passou por mudanças para se adequar à nova realidade da pandemia. Além de ser uma ação realizada todos os meses, passou a fazer atendimentos e audiências por meio da ferramenta WhatsApp, se consolidando como alternativa para solução de conflitos de forma rápida. Do total, 82% das audiências terminaram com acordo entre as partes.
A JRD tem o foco na solução de conflitos envolvendo guarda de menores entre pais, alimentos e visitas para os filhos, cobranças de pequenos valores, dissolução de união estável, investigação de reconhecimento de paternidade, divórcio imediato consensual (com ou sem bens e filhos) e conversão consensual de separação judicial em divórcio. Para ampliar a abrangência da ação foram disponibilizados números de WhatsApp, por onde é possível obter informações sobre cada caso e realizar o agendamento de audiências.
O aumento da periodicidade da ação e a utilização de ferramentas tecnológicas ampliaram a abrangência, sobretudo para moradores de áreas mais distantes, que não precisam se deslocar até à sede da comarca para conseguir atendimento, principal público alvo do judiciário. Além disso, a medida atende às recomendações sanitárias de distanciamento social. O atendimento prévio irá desencadear a realização de uma audiência, também por meio do WhatsApp, a partir da qual poderá ter uma sentença judicial com o mesmo valor legal dos procedimentos realizados no fórum.
Para facilitar o agendamento, o Centro Judiciário de Resolução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Porto Velho, que coordena a ação, disponibilizou números de WhatsApp, de acordo com o assunto a ser trazido para a conciliação. O horário de atendimento segue o mesmo do funcionamento das unidades do TJRO, das 7h às 14h.
Fique atento aos números de WhatsApp de acordo com o assunto:
– Guarda de menores entre pais: 3309 7557
– Alimentos e visitas para os filhos: 3309 7557
– Reconhecimento de paternidade: 3309 7558
– Dissolução de união estável: 3309 7558
– Divórcio imediato amigável com bens e/ou filhos: 3309 7556
– Divórcio imediato amigável sem bens e/ou filhos: 3309 7555
– Danos materiais: 3309 7559
– Cobrança de pequenos valores: 3309 7559
(Assessoria de Comunicação Institucional – TJ/RO )
