O plenário da Câmara dos Deputados aprovou três projetos para ajudar no combate ao coronavírus. As medidas ainda precisam ser analisadas pelo Senado.
O primeiro projeto libera estados e municípios para usarem recursos repassados pelo Ministério da Saúde de anos anteriores em serviços diferentes dos previstos. Isso porque o dinheiro repassado costuma ir para programas e projetos específicos. Com a medida, estados e municípios poderão alocar o dinheiro da saúde onde acharem mais necessário para o combate a covid-19.
Outro projeto aprovado proíbe a exportação de produtos médicos, hospitalares e de higiene essenciais ao combate à pandemia, como equipamentos de proteção individual de uso dos profissionais de saúde; luvas, aventais, óculos de proteção, gorros, máscaras e protetores faciais. Camas hospitalares e monitores usados nos casos mais graves também não poderiam ser exportados.
O projeto ainda permite que, por decisão do Executivo, outros produtos sejam incluídos na lista.
Os deputados aprovaram ainda o projeto que suspende, por 90 dias, uma portaria da Anvisa que proibia a venda de álcool etílico hidratado de 70% em embalagens maiores que as permitidas atualmente. A medida havia sido decretada para evitar acidentes com o material inflamável.
Lembrando que essas medidas aprovadas pelos parlamentares ainda precisam ser avaliadas pelo Senado.
A mesa diretora do Senado anunciou um sistema de votação remota para evitar o contato entre os parlamentares.
