Porto Velho/RO – A restauração das locomotivas que compõem o acervo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré é aguardada com muita ansiedade por moradores de Porto Velho e região, mas há impasses emperrando a reativação das máquinas. Atualmente está em andamento a troca de dormentes dos trilhos que ligam Porto Velho à cachoeira de Santo Antônio.
Segundo o superintendente estadual de Turismo, Alexandre Pereira, as obras já passam do igarapé Bate Estacas e dentro de mais 30 dias serão concluídas. Para que o restante do patrimônio histórico seja finalmente recuperado, resta ser autorizado em Brasília o processo de cessão do complexo para que a Prefeitura fique responsável pela restauração dos bens móveis e imóveis do acervo, o que abrange desde as locomotivas e vagões até os galpões da antiga Estação de Porto Velho. Dinheiro não falta, segundo os gerenciadores. O entrave agora é meramente burocrático.
Até o mês passado, a dúvida girava em torno de quem ficaria responsável pela administração do acervo. A Gerência Regional do Patrimônio da União (GRPU) protocolou um ofício solicitando a área para a Prefeitura, mas somente após a cessão a Prefeitura poderá dar início ao processo de restauração das máquinas. O Estado ficou responsável apenas pelos trilhos da Madeira-Mamoré.
Reforma
O gerente regional da Secretaria do Patrimônio da União, Antônio Roberto dos Santos Ferreira, acredita que até o final deste ano a União dê autorização para que a administração municipal possa trabalhar. “Depois fica fácil. Se a área for cedida até o final do ano, no primeiro trimestre de 2007 todas as benfeitorias já deverão estar concluídas”, acredita.
A reforma dos bens móveis, como vagões e locomotivas e a reforma dos bens imóveis – como a praça, o museu e o restante do complexo ficarão sob a responsabilidade da Fundação MunicipaI Iaripuna.
De acordo com Antônio Roberto, a GRPU dispõe de R$ 5 milhões que podem ser usados em reformas e urbanização. O montante pode ser repassado à Prefeitura para a restauração do patrimônio.
Estado
O Governo do Estado também aguarda um parecer favorável da União para executar as obras de restauração dos bens imóveis da Madeira-Mamoré. Segundo o titular da Secretaria de Estado da Cultura e Esportes (Secel), Antônio Ocampo, o órgão encomendou projeto de restauração de três locomotivas, três vagões e uma litorina, no valor de R$ 872 mil. “Se a restauração tiver que ser feita pelo Estado não haverá problema algum”, afiança Ocampo.
Destruição
Quando foi desativada, em 1972, o acervo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré ficou sob a responsabilidade do 5º Batalhão de Engenharia e Construção (5º BEC). A determinação emanada de Brasília, na época, era para extinguir o complexo ferroviário. A destruição foi quase completa: locomotivas e vagões foram jogados dentro do rio ou encostados nos barrancos, onde se encontram até hoje. Grande parte dos equipamentos, móveis e aparelhos foram usados para enfeitar residências de grandes figurões da época.
Como se tratava de uma ferrovia federal, o acervo da Madeira-Mamoré pertence à União, sendo que a responsabilidade pela administração da ferrovia foi repassada ao Governo do Estado, que até hoje administra o acervo.
Posse
O governo do Estado chegou a solicitar a posse dos bens móveis e imóveis da Estrada de Ferro, mas não conseguiu enviar a documentação necessária para Brasília. Tendo em vista este impasse e o Estado deplorável em que se encontra o acervo, quando se instalou em Rondônia, a Gerência do Patrimônio da União reuniu os órgãos e entidades responsáveis pelo patrimônio histórico do Estado para encontrar uma solução para o problema.
Foi definido então, que a Estrada de Ferro seria dividida em lotes, que seriam cedidos em parte para as prefeituras dos três municípios onde está instalada a ferrovia – Porto Velho, Nova Mamoré e Guajará-Mirim, para que a restauração fosse ser feita por etapas. Com isso, além da União, que é obrigada a zelar pela ferrovia, já que se trata de um bem tombado, as prefeituras também ficarão responsabilizadas pelo acervo, sendo que o Governo do Estado também pode colaborar, segundo o gerente regional da Secretaria do Patrimônio da União em Rondônia, Antônio Roberto dos Santos Ferreira.
A primeira etapa deste processo já começou com a solicitação da Prefeitura de Porto Velho sobre o primeiro lote da ferrovia, que compreende os sete primeiros quilômetros, que já foi envidado para a Secretaria do Patrimônio da União, sendo que o processo de cessão deve estar concluído até o final deste ano.
