O projeto Declare Seu Amor, promovido pela Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Rondônia, completou cinco anos de trabalho em 2023, e as arrecadações obtiveram excelentes resultados.
O coordenador da Infância e da Juventude no TJRO, desembargador Isaías Fonseca Moraes, ressalta que a campanha institucional promovida em 2023 permitiu atingir as metas e superar as expectativas. “O projeto cumpriu suas metas estratégicas para o ano de 2023, alcançando 100% das regiões com iniciativas relacionadas à Infância e Juventude e fortalecendo a relação interinstitucional do Judiciário com a sociedade. As parcerias firmadas e estratégias bem elaboradas foram pontos fortes que implicaram no aumento gradativo dos valores arrecadados, tanto que este ano superou mais que o dobro das arrecadações do ano passado”, pontuou.
Segundo a juíza Ana Valéria Santiago Zipparro, idealizadora e gerente do projeto , o Declare Seu Amor tem sido um grande sucesso em Rondônia, contribuindo para melhorar a qualidade de vida de crianças, adolescentes e idosos. “É uma demonstração de que, cada vez mais, os(as) cidadãos(ãs) se tornam conscientes da sua responsabilidade e aderem à destinação de parte do Imposto de Renda devido à Receita Federal para esses fundos, que são geridos pelo poder público, cujos recursos financeiros são utilizados para custear projetos e ações sociais em entidades previamente cadastradas junto aos órgão”, pontuou.
Fundo da Criança e do Adolescente
Conforme relatório, neste ano, o projeto obteve um aumento significativo nas arrecadações, superando mais que o dobro dos valores do ano anterior. No total, foram arrecadados R$ 1.979.567,57 (um milhão e novecentos e setenta e nove mil e quinhentos e sessenta e sete reais e cinquenta e sete centavos) por fundo. O município de Vilhena se destacou, acumulando um saldo de R$ 852.786,29 (oitocentos e cinquenta e dois mil e setecentos e oitenta e seis reais e vinte e nove centavos) provenientes de 38 destinações.
Fundo do Idoso
Em relação ao Fundo dos Direitos do Idoso (FDI), foram arrecadados R$ 537.231,67 (quinhentos e trinta e sete mil e duzentos e trinta e um reais e sessenta e sete centavos). O município de Ji-Paraná se destacou, alcançando um saldo de R$ 351.306,35 (trezentos e cinquenta e um mil e trezentos e seis reais e trinta e cinco centavos) provenientes de 34 destinações. Já o Fundo do Estado de Rondônia teve um saldo de R$ 33.470,18 (trinta e três mil e quatrocentos e setenta reais e dezoito centavos) provenientes de 48 destinações, sendo todos os valores repassados.
Comparação com o ano 2022
Comparando com o exercício anterior, houve um aumento significativo nas arrecadações. Em 2022, o Estado de Rondônia arrecadou R$ 817.019,84 (oitocentos e dezessete mil e dezenove reais e oitenta e quatro centavos) para o Fundo da Criança e do Adolescente (FDCA) e R$ 132.180,75 (cento e trinta e dois mil e cento e oitenta reais e setenta e cinco centavos) para o Fundo dos Direitos do Idoso (FDI), totalizando R$ 949.200,59 (novecentos e quarenta e nove mil e duzentos reais e cinquenta e nove centavos).
Já em 2023, o montante arrecadado foi de R$ 2.516.799,24 (dois milhões e quinhentos e dezesseis mil e setecentos e noventa e nove reais e vinte e quatro centavos), representando um aumento de R$ 1.567.598,65 (um milhão e quinhentos e sessenta e sete mil e quinhentos e noventa e oito reais e sessenta e cinco centavos).
Como funciona?
O próprio contribuinte decide onde será aplicada parte do imposto que é pago ao Governo Federal. Até 3% do Imposto de Renda podem ser destinados para projetos sociais cadastrados no Fundo para a Infância e Adolescência (FIA). Para isso, o(a) cidadão(ã) deve, no modelo de declaração completa, selecionar a opção “Doações Diretamente na Declaração” e, em seguida, na aba “Criança e Adolescente”, destacar a opção desejada, com a indicação do fundo para destinação. É possível doar até o limite disponível no programa da Receita Federal. É preciso ainda imprimir a guia para pagamento do imposto (DARF) referente à doação para que o recurso chegue ao local desejado. O valor pago é devolvido na restituição ou subtraído do valor a ser pago de Imposto de Renda.
(Assessoria de Comunicação Institucional/TJRO)
