PL 1485/20 de autoria da deputada Adriana Ventura (Novo-SP) está em discussão na Câmara dos Deputados na sessão de hoje
A deputada federal Jaqueline Cassol (PP-RO) afirmou nesta terça-feira (01) ser totalmente favorável ao projeto de lei que prevê o aumento de pena em fraude com recursos públicos durante pandemia. O PL 1485/20 de autoria da deputada Adriana Ventura (Novo-SP) está em discussão na Câmara dos Deputados na sessão de hoje.
A deputada destacou seu projeto de lei que classifica como crime hediondo roubos e furtos de equipamentos hospitalares e itens de combate ao coronavírus. O projeto pretende endurecer a pena para quem cometer os crimes, durante o estado de calamidade pública.
“Sou favorável a todos os projetos que zelem pelos bens públicos e direitos dos cidadãos. É inadmissível se aproveitar da fragilidade do momento e tirar proveito da situação. Apoio o PL 1485”, disse.
O objetivo do projeto em análise é coibir fraudes na realização de compras de produtos e serviços relacionados ao combate da covid-19.
VOTO – Durante a sessão desta terça-feira aconteceu a votação do requerimento de retirada de pauta do PL 1485/20. A deputada protocolou a declaração de voto desfavorável ao requerimento. “Este é um projeto muito importante para a sociedade brasileira e deve ser apreciado no plenário”, afirmou.
“Este é um projeto muito importante para a sociedade brasileira e deve ser apreciado no plenário”, afirmou.
Confira o voto:
Fonte: Jaqueline Cassol – Assessoria de Imprensa
